Planeamento familiar
3720 resultados para Planeamento familiar
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Edital n.º 1005/2020
... objetivos estratégicos: Promover a capacitação e organização familiar, potenciando a autonomia crescente dos agregados; Minorar as dificuldades ... , e a sua análise para adequação da oferta à procura e planeamento das políticas de habitação do Município de Tavira, não podendo ser ...
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Regulamento n.º 867/2022
... preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar ... Assim consagra o mesmo diploma que todos têm direito, para si e para ... , e a sua análise para adequação da oferta à procura e planeamento das políticas de habi- ... tação do Município, não podendo ser ...
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Regulamento n.º 819/2018
... anos; c) Ser reformado ou pensionista; d) Pertencer a agregado familiar cujo rendimento mensal per capita seja igual ou inferior a quinhentos e ... gestão das instalações da Universidade Sénior de Elvas, o planeamento e coordenação de todas as atividades, bem como assegurar o seu normal ...
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Edital n.º 751/2018
... anos; c) Ser reformado ou pensionista; d) Pertencer a agregado familiar cujo rendimento mensal per capita seja igual ou inferior a quinhentos e ... gestão das instalações da Universidade Sénior de Elvas, o planeamento e coordenação de todas as atividades, bem como assegurar o seu normal ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... às perspectivas quanto à situação económica do agregado familiar e à evolução do desemprego. Denota-se, no terceiro trimestre, um clima ... na elaboração dos seus principais instrumentos de planeamento: Planos Indicativos de Cooperação para 2004/2006 (Angola, Moçambique e ...
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Acórdão nº 09034/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Março de 2014
... 568.500.000$00 a três sociedades pertencentes ao universo familiar empresarial do Autor: a “I………. – Gestão ……………., ... familiar empresarial do Autor: a “Investia – Gestão e Planeamento Imobiliário, SA”, a “A………… – Sociedade ……………., ...
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Regulamento n.º 1147/2022
... égia Local de Habitação assume-se como um instrumento de planeamento que visa ... dar respostas concretas e de forma estruturada, nos quais o ... gado familiar ou habitacional ... 2 — É proibida qualquer forma de cedência, total ...
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Aviso n.º 1898/2018
... , a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico ... a pessoa e para a família;g) Conhecimento especializado de planeamento e intervenção social;h) Conhecimentos especializados de prevenção e ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... de bem-estar dos cidadãos e de competitividade da economia Planeamento Alqueva SistemaEstatístico Transportes e Comunicações Transportes ... que favoreçam a oferta maciça de produtos adaptados ao mercado familiar, à criação de sistemas gratuitos de e-mail e de alojamento de páginas ...
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Acórdão nº 24/00 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Janeiro de 2000
... protecção social, económica, assistencial, educacional, de planeamento familiar, etc., abstraindo das condições externas da habitabilidade, já ...
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Regulamento n.º 795/2023
... b) Agregado Familiar: o conjunto de pessoas que vivam com o beneficiário em comunhão de ... f) Planeamento e organização da intervenção social; ... g) Contratualização no ...
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Acórdão nº 07P4730 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Abril de 2008
I - A doutrina e a maioria da jurisprudência nunca consideraram que a relação conjugal pudesse ser encarada como abrangida pela al. a) do n.º 2 do art. 132.º do CP. II - A nova formulação deste preceito [ao qual a Lei 59/2007, de 04-09, aditou a circunstância qualificativa que passou a integrar a sua alínea b) - praticar o facto contra cônjuge, ex-cônjuge, pessoa de outro ou do mesmo sexo com
... prática dos presentes factos o arguido integrava o seu agregado familiar composto pela esposa e dois filhos, de 14 e 19 anos de idade ... 41. A ... várias horas, em suma, o calculismo e a frieza revelados no planeamento e execução de um crime não são incompatíveis com o surgimento e/ou a ... -
Aviso n.º 18/2021/A
... concursal para duas vagas de assistente de medicina geral e familiar, em regime de contrato trabalho em funções públicas por tempo ... da Saúde e Desporto e o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública de 3 e 15 de março de 2021, respetivamente, se ...
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Acórdão nº 00514/03 - Coimbra de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Junho de 2006
I. Os membros dos gabinetes de apoio pessoal a titulares de cargos políticos, seja do poder central seja do poder local, são de livre nomeação e exoneração. II. Tal circunstância não contende com a exigência constitucional e legal de fundamentação dos actos administrativos. III. A exigência de fundamentação de todos os actos administrativos que afectem direitos ou interesses legalmente protegidos
... d) Garantir, no respeito da liberdade individual, o direito ao planeamento familiar, promovendo a informação e o acesso aos métodos e aos meios ... -
Portaria n.º 758/2009, de 15 de Julho de 2009
... 50 T: 15; TP: 15 2 Interveno Comunitria e Familiar ... 723 Semestral ... 30 T: 10; TP: 8 1 Estgio I -- Planeamento e Gesto em Cuidados de Sade Primrios 723 Semestral ... 375 E: 225 ...
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Regulamento n.º 777/2023
... introdução de metodologias de planeamento da intervenção social no local, conforme decorre do ... preâmbulo da ... familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição ... de ...
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Acórdão nº 5335/2006-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Janeiro de 2007
I - Só há omissão de pronúncia quando o tribunal deixa de se pronunciar sobre questão que devesse apreciar. Não se verifica tal omissão quando o tribunal está impedido - porque já lhe não é legalmente possível, por haver decisão do Tribunal da Relação, transitada em julgado - de se pronunciar sobre a questão de novo suscitada pelo arguido. II - O conceito de tratamento e intervenção médico-cirú
... a demandante a alterar completamente a sua vida em termos de planeamento familiar, programando ter os seus filhos mais cedo ... 30) A gravidez da ... -
Aviso n.º 2574/2018
... efeitos do presente Regulamento, entende-se por:a) Agregado familiar - o conjunto de pessoas ligadas entre si por vínculo de parentesco, ... e por técnicos do Departamento de Gestão Urbanística, Planeamento e Requalificação Urbana e/ou outros serviços municipais com ...
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Aviso n.º 20/2021/A
... graduado, carreira especial médica, área medicina geral e familiar, a afetar à Unidade de Saúde da Ilha do Pico.Procedimento concursal ... março de 2021, do Senhor Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública de 12 de maio de 2021, e por deliberação do ...
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Aviso n.º 21/2021/A
... assistente, carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, a afetar à Unidade de Saúde da Ilha do Pico.Procedimento concursal ... de 2021, do Senhor Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública de 07 de maio de 2021, e por deliberação do ...
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Despacho n.º 744/2022
... ária e de Saúde Pública e na área de Enfermagem de Saúde Familiar da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa. Plano de estudos do Curso de ... 723 Sem. 162 T-30; TP-24; S-10 6 Planeamento em Saúde ... 720 ...
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Regulamento n.º 438/2018
... efeitos do presente Regulamento, entende-se por:a) Agregado familiar - o conjunto de pessoas ligadas entre si por vínculo de parentesco, ... e por técnicos do Departamento de Gestão Urbanística, Planeamento e Requalificação Urbana e/ou outros serviços municipais com ...
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Despacho n.º 744/2022
... Familiar da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa ... Plano de estudos do Curso ... 723 Sem. 162 T-30; TP-24; S-10 6 ... Planeamento em Saúde ... 720 Sem ...
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Regulamento n.º 699/2023
... democracia participativa e na introdução de metodologias de planeamento da intervenção ... social no local.» ... CAPÍTULO I ... Disposições ... a) Agregado familiar: o conjunto de pessoas que vivam com a/o requerente em economia ... comum ...
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Edital n.º 1642/2023
... , designadamente as pessoas isoladas ou inseridas em agregado familiar que se ... encontrem em situação socioeconómica precária ou de grave ... 4) Planeamento e organização da intervenção social; ... 5) Contratualização no ...