Planeamento familiar
3720 resultados para Planeamento familiar
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Regulamento n.º 1114/2023
... introdução de metodologias de planeamento da intervenção social no local, conforme decorre do ... N.º 202 18 de ... familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição ... de ...
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Despacho n.º 7654-C/2020
... especial médica, nas áreas hospitalar, medicina geral e familiar e saúde pública, tendo em vista a constituição de relações ... todas as especialidades em todo o território, garantindo um planeamento integrado, designadamente no que concerne aos recursos humanos.O esforço ...
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Regulamento n.º 893/2023
... planeamento da intervenção social no local, conforme descrito na ... Portaria n.º ... familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição ... de ...
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Regulamento n.º 68/2024
... democracia participativa e na introdução de metodologias de planeamento da intervenção social no local, conforme descrito na Portaria n.º ... ção e manutenção das prestações do subsistema de proteção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros ...
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Aviso n.º 5840/2023
... c) Ser reformado ou pensionista; ... d) Pertencer a agregado familiar cujo rendimento mensal per capita seja igual ou inferior ao ... valor da ... c) Participar nas reuniões de planeamento e avaliação com a Comissão Coordenadora e outros ... parceiros, exceto ...
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Edital n.º 53/2021
... área funcional, constituindo uma unidade de organização, planeamento, direção e gestão de recursos; d) «Divisão», a unidade orgânica de ... égia adotada para o desenvolvimento e valorização pessoal, familiar e profissional dos mesmos, complementada por programas e projetos ...
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Regulamento n.º 487/2023
... introdução de metodologias de planeamento da intervenção social no local, conforme decorre do ... preâmbulo da ... familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição ... de ...
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Regulamento n.º 918/2021
... ções socioeconómicas e pelas ténues redes de solidariedade familiar, torna-se fundamental ... adotar medidas que possibilitem a permanência ... Divisão de Planeamento e Coesão Social, cabendo a decisão ao Presidente da Câmara Municipal ...
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Edital n.º 207/2017
... ções de seniores isolados e adultos dependentes sem retaguarda familiar. ii) eliminação de barreiras arquitetónicas, a executar em habitações ... Divisão de Coesão Social e por técnicos do Departamento de Planeamento, Urbanismo e Ambiente. 4 - A intervenção será efetuada de acordo com a ...
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Despacho n.º 9176/2019
... Mendes, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Gestão e Planeamento Estratégico (DGPE).Considerando que o Decreto-Lei n.º 183/2014, de 29 de ... );Curso de Igualdade de Género e Conciliação no trabalho, vida familiar e pessoal (2015);II Curso de Formação em Igualdade de Género - Módulo ...
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Edital n.º 1610/2022
... da habitação concedida ao agregado familiar, com novos mecanismos de mobilidade que visam o ... pleno aproveitamento ... Minho, por razões de planeamento, e desde que as características do locado o permitam, aplicar ... às ...
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Aviso (extrato) n.º 10012/2023
... cracia participativa e na introdução de metodologias de planeamento da intervenção social no local.» ... Neste contexto, a atribuição de ... familiar e do subsistema de solidariedade, e para a atribuição de outros apoios ...
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Regulamento n.º 58/2022
... intermunicipal e inter-regional no planeamento das ofertas educativas e formativas e na afetação ... dos recursos ... de Ensino, adequando-as às necessidades dos alunos e ao agregado familiar, cuja situação ... económica assim o determine, estabelecendo-se o ...
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Regulamento n.º 342/2023
... introdução de metodologias de planeamento da intervenção social no local, conforme decorre do ... preâmbulo da ... familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição ... de ...
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Regulamento n.º 58/2022
... e a solidariedade intermunicipal e inter -regional no planeamento das ofertas educativas e formativas e na afetação dos recursos ... Ensino, adequando -as às necessidades dos alunos e ao agregado familiar, cuja situação económica assim o determine, estabelecendo -se o ...
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Lei Constitucional n.º 1/82, de 30 de Setembro de 1982
... ção, à imagem e à reserva da intimidade da vida privada e familiar" ... 2 - É aditado ao novo artigo 26.º um n.º 3, com a seguinte redacç\xC3" ... , pelos meios necessários, a divulgação dos métodos de planeamento familiar e organizar as estruturas jurídicas e técnicas que permitam o ...
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Aviso n.º 2640/2023
... Planeamento Territorial e Urbano ... Em cumprimento do disposto no n.º 11 do artigo ... Profissional, Familiar e ...
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Aviso n.º 40/2021/A
... para a categoria de assistente, área de medicina geral e familiar, no ... regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... Excelência o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, de 01 de ... outubro de 2021, e previamente, ...
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Aviso n.º 43/2022/A
... e familiar ... Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de ... o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, de 14 de junho de ... 2022, se encontra aberto ...
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Aviso n.º 93/2023/A
... da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públi- cas por tempo ... de Sua Excelência o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, de 17 de janeiro de 2023, se encontra aberto ...
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Aviso n.º 3/2024/A
... da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar. Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho ... de Sua Excelência o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, de 25 de janeiro de 2023, conforme Despacho ...
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Regulamento n.º 472/2023
... Divisão de Inovação Social tem como missão o diagnóstico, planeamento ... estratégico e execução das respostas sociais conducentes ao ... ou elementos do seu agregado familiar, que tenham usufruído do disposto neste Regulamento nos ... últimos 3 ...
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Aviso n.º 48/2023/A
... de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públi- ... cas por ... Excelência o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, de 17 de ... janeiro de 2023, se encontra ...
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Aviso n.º 35/2022/A
... Familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de Sua Excelência Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, de ... 14 de junho de 2022, se encontra aberto ...
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Regulamento n.º 271/2023
... cracia participativa e na introdução de metodologias de planeamento da intervenção social no local.» ... Assim sendo, e no uso das ... a) Agregado familiar: o conjunto de pessoas que vivam com a/o requerente em economia ... comum, ...