Despacho n.º 9052/2023

Data de publicação04 Setembro 2023
Data11 Agosto 2023
Gazette Issue171
SectionSerie II
ÓrgãoInstituto Politécnico da Guarda
N.º 171 4 de setembro de 2023 Pág. 145
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA
Despacho n.º
9052/2023
Sumário: Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos condu-
cente ao grau de mestre em Enfermagem Comunitária na área de especialização em
Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e em Enfermagem de Saúde
Familiar.
Nos termos do disposto nos artigos 75.º a 80.º do Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na
redação dada pelo Decreto -Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, foi aprovada a alteração da estrutura
curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Enfermagem
Comunitária — área de especialização em Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública
e ao grau de mestre em Enfermagem Comunitária — área de especialização em Enfermagem
de Saúde Familiar da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda, constante do
Despacho n.º 8122/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro,
que se publica em anexo.
A referida alteração foi objeto de decisão favorável pela Agência de Avaliação e Acreditação
do Ensino Superior, com parecer favorável da Ordem dos Enfermeiros, quanto à adequação para
a prestação de cuidados especializados, e registada pela Direção -Geral do Ensino Superior sob o
número R/A -Ef 227/2011/AL02, em 11 de agosto de 2023.
O presente Despacho produz efeitos a partir do ano letivo 2023/2024, inclusive.
18 de agosto de 2023. — O Vice -Presidente, em suplência, Carlos Manuel Gonçalves Rodrigues.
ANEXO
1 — Instituição de ensino: Instituto Politécnico da Guarda — Escola Superior de Saúde da
Guarda (7040).
2 — Tipo de curso: Mestrado — 2.º ciclo.
3 — Denominação: Enfermagem Comunitária.
4 — Grau ou diploma: Mestre.
5 — Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário
à obtenção do grau ou diploma: 90 créditos ECTS.
6 — Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização
da estrutura curricular: Área de especialização em: Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde
Pública; Enfermagem de Saúde Familiar.
7 — Estrutura curricular:
Área de especialização em Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública
QUADRO N.º 1
Áreas científicas Sigla
Créditos
Obrigatórios Opcionais
Enfermagem. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ENF 40,0 50,0
Subtotal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40,0 50,0
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90,0

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