Planeamento familiar
3710 resultados para Planeamento familiar
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Resolução n.º 20/90, de 12 de Setembro de 1990
... harmonioso da sua personalidade, deve crescer num ambiente familiar, em clima de felicidade, amor e compreensão; Considerando que importa ... de saúde, os conselhos aos pais e a educação sobre planeamento familiar e os serviços respectivos ... 3 - Os Estados Partes tomam todas ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 56/2009, de 30 de Julho de 2009
... a) Sensibilizar a sociedade, incluindo a nível familiar, relativamente às pessoas com deficiência e a fomentar o respeito pelos ... apropriada à idade, educaçáo em matéria de procriaçáo e planeamento familiar e a disponibilizaçáo dos meios necessários para lhes ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... de Desenvolvimento Territorial I.3 Acções Específicas de Planeamento do Desenvolvimento e da Coesão Territorial I.4 Visão Espacial da ... em 2000 do que em 1995 - Mais 101 mil consultas de planeamento familiar em 2000 do que em 1995 - Mais cerca de meio milhão de consultas de saúde ...
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Acórdão nº 15/11.3PEALM.L5.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Junho de 2023
I. Os crimes de perigo comum a que se refere a al. h) do n.º 2 do artigo 132.º do Código Penal são os crimes previstos nos artigos 272.º a 286.º do mesmo Código, especialmente o incêndio, a explosão e outras condutas especialmente perigosas ou danos em instalações. O n.º 3 do artigo 86.º da Lei das Armas (Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro, que revogou o artigo 275.º do Código Penal), aditado...
... a vítima, de modo de agir e realizar a acção, do seu planeamento, do estado de relacionamento social-familiar existente entre o agente e a ... -
Lei Constitucional n.º 1/2004, de 24 de Julho de 2004
... sectoriais, a conciliação da actividade profissional com a vida familiar.' Artigo 12.º 1 - É substituída a alínea d) do artigo 81.º da ... dos solos urbanos, designadamente através de instrumentos de planeamento, no quadro das leis respeitantes ao ordenamento do território e ao ...
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Declaração n.º 120/2001(2ªSérie), de 18 de Abril de 2001
... 5 323 29-12-2000 ... Associação p/ Planeamento Familiar ... 2 637 29-12-2000 ... Santa Casa da Misericórdia de Lisboa ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... a concretizar em 2009, ano em que termina o horizonte de planeamento ... De acordo com o disposto no n. 3 do artigo 9. da Lei n. 43/91, de ... os encargos acrescidos que se presumem existir no agregado familiar ... Sero ainda desenvolvidas novas regras de acumulao de prestaes por ...
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Despacho n.º 7423/2017
... ície Agrícola Útil, sendo ainda de salientar o peso do trabalho familiar nessas explorações, que representa aproximadamente 82 % do trabalho ... Planeamento e Infraestruturas;e) Economia;f) Ambiente;g) Agricultura, Florestas e ...
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Despacho n.º 7423/2017
... ície Agrícola Útil, sendo ainda de salientar o peso do trabalho familiar nessas explorações, que representa aproximadamente 82 % do trabalho ... Planeamento e Infraestruturas;e) Economia;f) Ambiente;g) Agricultura, Florestas e ...
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Regulamento n.º 759/2016
... e conforto e que preserve a intimidade pessoal e privacidade familiar». No reconhecimento da enorme importância deste direito fundamental, a ... de o Município de Viana do Castelo, por razões de planeamento e desde que as características do locado o permitam, aplicar às rendas ...
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Portaria n.º 218-D/2019
... a Inclusão recebido pelo utente, enquanto rendimento do agregado familiar, bem como a previsão de uma redução das comparticipações familiares ... P., e um pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento; b) Um representante de cada uma das entidades representativas das ...
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Resolução n.º 1/80/M, de 18 de Março de 1980
... 1095400 Deficit ... 516200 Secretaria Regional do Planeamento e Finanças, 19 de Dezembro de 1979. - O Secretário Regional do ... determinaram a predominância de explorações de tipo familiar (92% do total das explorações agrícolas) com níveis baixos de ...
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Em vigor
Lei n.º 56/79 . Serviço Nacional de Saúde
... Artigo 29.º Ao Departamento de Estudos e Planeamento compete: ... Artigo 30.º Ao Departamento de Gestão Financeira compete: ... utentes os direitos decorrentes da sua integração no agregado familiar e na comunidade a ... que pertençam ... Artigo 10.º ... É assegurado ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... digitalização dos instrumentos de planeamento territorial em vigor possibilitando a consulta interactiva por parte dos ... familiar e actividade profissional. Finalmente, constitui-se também como um ...
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Aviso n.º 29344/2008, de 11 de Dezembro de 2008
... Mediaçáo Comunitária, Escolar e Familiar: Resoluçáo de Conflitos ... CSH Semestral ... 162,0 TP:30; 15; Total: 45 6,0 ... Planeamento, Gestáo e Avaliaçáo de Projectos Sociais CSH Semestral ...
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Regulamento n.º 6/2019
... de uma determinada situação conjuntural de um dado agregado familiar, como garantia que essa família se pode organizar com vista à sua ... ário deve entregar na Câmara Municipal, no Gabinete de Planeamento e Análise da Intervenção Social, os elementos que este solicite e se ...
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Acórdão nº 926/07-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Junho de 2007
1. Na espécie processual jurisdição voluntária, não deve buscar-se um verdadeiro conflito de interesses a compor, mas tão só um interesse a proteger – o da criança ou jovem perigo (apesar de poder desenhar-se um conflito de representações ou de opiniões acerca desse mesmo interesse), sem sujeição a critérios de legalidade estrita e antes devendo adoptar a solução tida por mais conveniente e
... ção de perigo em que se encontra, pela retirada do seu ambiente familiar biológico e pela colocação no CAT “O BERÇO”, mesmo a título ... planeamento" familiar ... l)\tPor causa da supressão do rendimento mínimo de reinser\xC3" ... -
Lei n.º 32/2012, de 14 de Agosto de 2012
... 3 — No caso de um dos membros do respetivo agregado familiar ser uma pessoa com mobilidade condicionada, qualquer condómino pode, ... CAPÍTULO III Planeamento das operações de reabilitação urbana SECÇÃO I Operações de ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... Capítulo III Planeamento e gestão dos recursos humanos ... Artigo 28.º Planeamento da atividade e ... favorecer a compatibilização da vida profissional com a vida familiar do ... trabalhador, bem como assegurar o respeito das normas aplicáveis ...
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Regulamento n.º 299/2017
... de uma determinada situação conjuntural de um dado agregado familiar, como garantia que essa família se pode organizar com vista à sua ... ário deve entregar na Câmara Municipal, no Gabinete de Planeamento e Análise da Intervenção Social, os elementos que este solicite e se ...
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Acórdão nº 0445672 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
Para efeitos de reincidência não conta como cumprimento de pena o período de liberdade condicional.
... dos biscates que iam sendo feitos pelos elementos do agregado familiar". Falamos de 260,92 euros na primeira busca e de 405,00, na segunda ... N\xC3" ... Saúde -Materno- de Sta Maria da Feira; - 14 do C. Saúde -Planeamento Familiar- de Sta Maria da Feira; - 19 do C. Saúde -Infantil- de Sta Maria ... -
Regulamento n.º 428/2018
... ária e de Saúde Pública e na área de Enfermagem de Saúde Familiar.PreâmbuloCom a entrada em vigor das alterações ao Estatuto da Ordem dos ... Saúde Pública são:a) Estabelece, com base na metodologia do Planeamento em Saúde, a avaliação do estado de saúde de uma comunidade;b) ...
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Regulamento n.º 578/2016
... de uma determinada situação conjuntural de um dado agregado familiar, como garantia que essa família se pode organizar com vista à sua ... a possibilidade de a entidade locadora, por razões de planeamento e desde que as características do locado o permitam, aplicar às rendas ...
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Regulamento n.º 121/2017
... renda depende sempre do rendimento e da composição do agregado familiar. Quanto à atribuição de habitações, este documento vem estabelecer ... da Câmara Municipal de Constância, por razões de planeamento e desde que as características do locado o permitam, aplicar às rendas ...
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Resolução n.º 56-A/2004, de 23 de Julho de 2004
... ; c) Desenvolvimento e reforço dos programas libaneses de planeamento familiar e da protecção da mãe e da criança; d) Melhoria dos sistemas ...