Pesca de alto mar
686 resultados para Pesca de alto mar
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... , GNR-SEPNA e Brigada Fiscal no âmbito de fiscalização de caça, pesca lúdica e comercial, e combate à pesca furtiva de meixão. Coordenação ... alto Douro. Desde novembro de 2017, que exerce funções de Diretor de ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... e Brigada Fiscal no âmbito de fiscalização de caça, pesca lúdica e comercial, e combate à pesca ... furtiva de meixão ... alto Douro ... Desde 1 de junho de 2019 que exerce funções de Diretor do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
... administrativamente, localizam-se na NUTS II - Norte e nas NUTS III - Alto Minho, Cávado, Ave e Área Metropolitana do Porto. Como previamente ... da economia marítima, nomeadamente no que diz respeito à pesca, à náutica de recreio e à construção e reparação naval. Os portos ...
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Aviso n.º 10906/2016
... frente urbana, não se contabilizando para o efeito o edifício mais alto e o mais baixo dessa frente; nos conjuntos arquitetónicos identificados ... Residuais; iv) Espaços desportivos e recreativos; v) Aprestos de pesca; g) Espaço de infraestruturas lineares estruturantes: i) Rede ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... que permitam extrair nutrientes de fluxos orgânicos para produtos de alto valor acrescentado, a construção do capital natural, com o ... polos economicamente ativos a uma escala local, associados à caça, pesca e pastorícia, à produção de biomassa para energia, de frutos e ...
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Declaração n.º 78/2021
... da cota média do plano base de implantação até ao ponto mais alto da construção incluindo a cobertura mas excluindo acessórios, chaminés ... Intervenção nas Praias, infraestruturas portuárias e Núcleos de Pesca Local, bem como instalações com características amovíveis/sazonais ...
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Portaria n.º 178/2013, de 13 de Maio de 2013
... Centro ... Figueira da Foz ... PTCU3M Alto do Viso ... Alto do Viso ... De 15 junho a 15 de ... PTCH8X Ribeira ou dos Pescadores Ribeira ou dos Pesca- dores ... De 15 de junho a 15 de setembro ... Tejo ...
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Despacho n.º 1450/2024
... em Biologia e Geologia pela Universidade de Trs -os--Montes e Alto Douro e mestre em Ensino de Biologia e Geologia tambm pela Universidade de ... funes de investigao na rea dos contaminantes dos produtos da pesca e da aquacultura. Professor de Biologia e Geologia no Ensino Bsico e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... Com uma mdia de descargas nas lotas regionais, provenientes da pesca martima volta das 13-15 mil toneladas de pescado, proporciona no ramo da ... s populaes locais o acesso a uma infraestrutura de telecomunicaes de alto dbito ... Ainda neste mbito, alargou-se a um conjunto assina- lvel de ...
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Despacho n.º 1296/2022 de 29 de junho de 2022
... (Filarmnica Esprito Santo), para apoio aquisio clarinete, sax alto, contrabaixo e consumveis 1.080,00; - Orfeo da Praia da Vitria, para ... Martn-Calero Medrano, apoio para suportar custos com a edio do livro Pesca" da Coleo AZORICA 1.790,00; - Cristvo Sousa Ferreira, apoio para suportar ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 484/2022
... afinidades de extração de inertes, da pesca e de produção de energias renováveis” mas ... 41 — Estabelece a ... poderes exercidos no alto mar” é fixada por via da Lei n.º 34/2006, de 28 de julho ... Este ...
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Lei n.º 2/2020
... Ministério das Finanças, referida no n.º 4, para o orçamento do Alto" Comissariado para as Migrações, I. P., para pagamento da contrapartida p\xC3" ... Rural do Continente, o Programa da Rede Rural Nacional e o Programa Pesca, e do Terceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), independentemente ...
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Despacho n.º 2875/2019
... Medicina Veterinária (2001) pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).Experiência profissional relevante:Desde 2017 - Médica ... de Medicina Veterinária, inspeção sanitária de produtos da pesca frescos, plano de aprovação e controlo de estabelecimentos, ...
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Aviso n.º 20120/2023
... Infraestruturas e instalações diretamente associadas a Núcleos de pesca Local — Porto ... de Pesca Local; ... d) Obras de proteção costeira ... n.º 163, de 17-07-1990 ... Villa Romana do Alto do Cidreira ... IIP CNS1 Arqueologia/Villa ... Rua doAlto da ...
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Aviso n.º 4754/2017
... infraestruturas de estacionamento, saneamento básico e de apoio à pesca e aquicultura, incluindo os respetivos estabelecimentos conexos, ... alto da cobertura. Artigo 67.º Construção de solários e águas furtadas 1 - ...
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Aviso n.º 5538/2022
... pesca e da aquicultura, devendo ser garantida a recolha e tratamento de ... com risco de erosão muito alto e alto; ou suscetíveis a pragas e doenças — devem respeitar as ...
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Declaração n.º 9/2023
... ções ligeiras de apoio aos setores da agricultura e florestas, da pesca, aquicultura, ... ambiente, energia, recursos geológicos, ... ponto mais alto das paredes não poderão aproximar-se dos edifícios de uma distância ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2020/A
... de Vila Franca do Campo e integra os aglomerados urbanos de Água d'Alto, Vila Franca do Campo, Ribeira Seca, Ribeira das Taínhas e Ponta Garça; ... dos recursos, nomeadamente a pesca", o pastoreio, a exploração florestal e outras atividades com baixa incid\xC3" ...
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Aviso n.º 4077/2017
... infraestruturas de estacionamento, saneamento básico e de apoio à pesca e aquicultura, incluindo os respetivos estabelecimentos conexos, ... alto" da cobertura. Artigo 19.º Afastamentos laterais e posterior 1 - Sem preju\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2015 - Diário da República n.º 74/2015, Série I de 2015-04-16
... ambiental das águas marinhas e costeiras e a sustentabilidade da pesca ... Serviço de deteção e monitorização de derrames de ... P.; ... t) Delegado nacional ao Grupo de Alto Nível da Agenda Digital para a Europa; ... u) Um representante da ...
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Aviso n.º 5280/2023
... Santo Isidoro ... Bairro Alto ... Monte Bom — Rural ... Moinho Velho ... Moita Longa ... Paço de ... pesca ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... dependentes dos diferentes ecossistemas, como a pesca, a agricultura e a floresta, entre ... N.º 250 28 de dezembro de 2021 ... alto valor natural e de outros ecossistemas vulneráveis, permitindo, desta ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2018
... ção ambiental 1.3.1 - Defender o Oceano de Magalhães - A pesca por um mar sem lixo Descrição: O Projeto «A Pesca por um Mar sem Lixo» ... , Universidade Nova de Lisboa, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro-Vila Real, Universidade Nova de Lisboa, querem desenvolver e ...
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Portaria n.º 77/2011, de 17 de Fevereiro de 2011
... embarcao 1 Projecto de construo de uma embarcao: 1.1 Embarcao de pesca (C 24 ... m) ... do trfego local de passageiros e auxiliares martimo tursticas do alto e costeiras: 3.1 At 500 passageiros ...
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Lei n.º 42/2016
... necessárias à execução do Portugal 2020, do Programa Operacional Pesca (PROMAR), do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), do ... as medidas específicas de apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 393-A/99, ...