peritos avaliadores
630 resultados para peritos avaliadores
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Despacho (extrato) n.º 12589/2020
... , pelo Instituto Tecnológico do Gás (ITG);Certificação para Avaliadores de Ativos Imobiliários, pelo Instituto Superior de Engenharia de urso de Formação para Peritos Avaliadores, pelo Centro de Estudo Judiciários (CEJ), Ministério da ...
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Deliberação n.º 1176/2018
... ários para a prática dos atos a seguir identificados relativos a peritos avaliadores de imóveis (PAI de seguida), regulados pela Lei n.º ...
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Portaria n.º 67/2017
... ários;e) Realizar os concursos de recrutamento e seleção dos peritos avaliadores e providenciar pela publicação anual das respetivas ...
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Deliberação n.º 579/2017
... ários para a prática dos atos a seguir identificados relativos a peritos avaliadores de imóveis (PAI de seguida), regulados pela Lei n.º ...
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Decreto-Lei n.º 12/2007, de 19 de Janeiro de 2007
... quadro legal criado pelo referido decreto-lei, o recrutamento de peritos avaliadores efectua-se mediante concurso que integra a frequncia, com ...
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Regulamento da CMVM n.º 3/2020
... Artigo 37.º Métodos de avaliação 1 - Os peritos avaliadores de imóveis devem utilizar pelo menos dois dos seguintes ...
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Regulamento da CMVM n.º 6/2020
... , de 19 de janeiro de 2017, relativo aos deveres de reporte dos peritos avaliadores de imóveis; h) À primeira alteração ao Regulamento da CMVM ...
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Lei n.º 16/2015 - Diário da República n.º 38/2015, Série I de 2015-02-24
... de investimento coletivo, a avaliação é realizada por dois avaliadores externos, designados «peritos avaliadores de imóveis» ... 3 - Caso a ...
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Despacho n.º 2494/2017
... suplentes, sendo apoiada, em matérias técnicas específicas, por peritos integrados numa bolsa que funciona junto daquela entidade e que podem ... Avaliadores Judiciais, Centro de Estudos Judiciários.2006 - Programa de Formação em ...
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Aviso n.º 1186/2017
... municipal de gestão patrimonial, comissão composta por três peritos avaliadores nas situações previstas no n.º 4 do artigo 31.º; o) ...
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Despacho n.º 12400/2021
... Certificação para Avaliadores de Ativos Imobiliários, pelo Instituto Superior de Engenharia ... de oa; ... Curso de Formação para Peritos Avaliadores, pelo Centro de Estudo Judiciários (CEJ), Mi- ... nistério ...
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Deliberação n.º 724/2020
... com o depositário, auditor, entidades comercializadoras, avaliadores externos, entidades subcontratadas, entidade gestora e outras entidades ... ;4) A prática dos atos a seguir identificados relativos a peritos avaliadores de imóveis (PAI), regulados pela Lei n.º 153/2015, de 14 de ...
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Despacho n.º 8535/2019
... , pelo Instituto Tecnológico do Gás (ITG);Certificação para Avaliadores de Activos Imobiliários, pelo Instituto Superior de Engenharia de Curso de Formação para Peritos Avaliadores, pelo Centro de Estudo Judiciários (CEJ), Ministério da ...
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Despacho n.º 9969/2018
... peritos que compõem a Comissão para as 2.as avaliações [artigos 74.º e 76.º ... aplicação informática SIREP das remunerações dos peritos avaliadores da propriedade urbana;e) A competência para a prática dos atos de ...
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Despacho n.º 9969/2018
... peritos que compõem a Comissão para as 2.as avaliações [artigos 74.º e 76.º ... aplicação informática SIREP das remunerações dos peritos avaliadores da propriedade urbana;e) A competência para a prática dos atos de ...
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Despacho n.º 14452/2016
... peritos, assim como a assinatura dos mapas-resumo e folha de despesa;2.7 - ... anúncios, intermediários/negociadores particulares, peritos avaliadores por pareceres técnicos e dos atos e certidões às diversas ...
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Despacho n.º 8506/2019
... /91), bem como autorizar a respetiva recolha;2.4 - A nomeação de peritos que compõem a Comissão para as segundas avaliações [artigos 74.º e ... aplicação informática SIREP das remunerações dos peritos avaliadores da propriedade urbana;2.6 - A competência para a prática dos atos de ...
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Despacho n.º 14452/2016
... peritos, assim como a assinatura dos mapas-resumo e folha de despesa;2.7 - ... anúncios, intermediários/negociadores particulares, peritos avaliadores por pareceres técnicos e dos atos e certidões às diversas ...
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Despacho n.º 3194/2021
... A confirmação na aplicação informática das remunerações dos peritos avaliadores da propriedade urbana;3.7 - Instruir ou informar os ...
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Aviso n.º 13135/2020
... Lafões; Licenciamento Industrial - ATAM; Curso de Formação para peritos avaliadores - Centro de Estudos Judiciários; Seminário sobre ...
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Aviso n.º 3124/2022
... Urbana para Novos Peritos Avaliadores; “Congresso do Direito do Urbanismo”; “Ordenamento do ...
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Aviso n.º 3124/2022
... da Construção Civil”; “Propriedade Urbana para Novos Peritos Avaliadores; “Congresso do Direito do Urbanismo”; “Ordenamento do ...
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Aviso (extrato) n.º 2921/2024
... para clientes; Preparar Concursos Públicos para contratação de Peritos Avaliadores; Reportar informação à Direção de Coordenação; 2.2 — ...
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Acórdão nº 028/07.0BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Dezembro de 2019
I - Não ocorre a apontada contradição de acórdãos por não ocorrer identidade substancial das situações fácticas subjacentes aos dois arestos, e bem assim também inexiste identidade da mesma questão fundamental de direito. II - Não estando verificados os pressupostos de que depende o julgamento por oposição de acórdãos, o recurso tem de ser julgado findo, ao abrigo do nº 5 do art. 284º do CPPT.
... a fixação do valor do coeficiente de localização por parte dos peritos avaliadores, que perante a localização geográfica do imóvel, pela sua ... -
Despacho n.º 2494/2017
... suplentes, sendo apoiada, em matérias técnicas específicas, por peritos integrados numa bolsa que funciona junto daquela entidade e que podem ... Avaliadores Judiciais, Centro de Estudos Judiciários.2006 - Programa de Formação em ...