Aviso n.º 3124/2022
| Data de publicação | 15 Fevereiro 2022 |
| Número da edição | 32 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município de Lagoa (Algarve) |
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N.º 32 15 de fevereiro de 2022 Pág. 265
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE LAGOA (ALGARVE)
Aviso n.º 3124/2022
Sumário: Designação em cargo de dirigente de 2.º grau — Luís Ricardo Rodrigues Gabriel
Bentes.
Designação em cargo de dirigente de 2.º grau — Luís Ricardo Rodrigues Gabriel Bentes
Para os devidos efeitos se torna público que, findo o procedimento concursal com a Ref.ª A/2021,
para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, Divisão de Urbanismo, por Despacho
de 21 de dezembro de 2021, foi designado, em comissão de serviço pelo período de três anos,
renováveis por iguais períodos de tempo, o Técnico Superior Luís Ricardo Rodrigues Gabriel Ben-
tes, nos termos do previsto no n.º 9 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004 de 15.01, na versão em vigor,
em conjugação com o estabelecido na Lei n.º 49/2012 de 29.08, na versão em vigor. A presente
designação fundamenta -se na reconhecida aptidão para o exercício do cargo, tendo em atenção
as habilitações académicas e profissionais, com especial destaque para as diversas atividades já
desenvolvidas ao nível da coordenação e liderança de equipas, referenciadas no resumo da sua
síntese curricular que será publicada em anexo ao presente despacho e da qual faz parte integrante,
com efeitos a partir de 01.01.2022, inclusive.
ANEXO
Nome: Luís Ricardo Rodrigues Gabriel Bentes
Data de Nascimento: 30/04/1972
Habilitações Literárias: Licenciatura em Arquitetura
Experiência Profissional: de 1 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021 — Dirigente
Intermédio de 2.º grau, em regime de substituição, na Divisão Urbanismo; de 1 de setembro de 2018
a 31 de janeiro de 2021 — Dirigente Intermédio de 3.º grau na Unidade Orgânica Flexível Serviços
Técnicos, no Município de Lagoa; de novembro 2014 a agosto 2018 — Técnico Superior — Divisão
Urbanismo no Município de Lagoa; de janeiro 2009 a novembro de 2014 — Assistente Técni-
co — Divisão Urbanismo no Município de Lagoa; de novembro 2001 a dezembro 2008 — Técnico
Profissional Medidor Orçamentista — Serviço de Estudos e Projetos no Município de Lagoa.
Formação Profissional relevante: “Medidor Orçamentista da Construção Civil”; “Propriedade
Urbana para Novos Peritos Avaliadores; “Congresso do Direito do Urbanismo”; “Ordenamento do
Território”; “Classificação e Qualificação dos Solos no Novo Quadro Legal”; “Formação sobre a Ga-
rantia do Existente”; “Loteamentos urbanos alterações e caducidade”; Participação no 15.º Congresso
dos Arquitetos — O Património Arquitetónico e Paisagístico”; “Regime Jurídico dos Instrumentos
de Gestão Territorial; “Licenciamento Zero e RJACSR”; “Ordenamento do Território e Urbanismo,
Edificação — Enquadramento Legal, Código Civil e Código de Direitos de Autor, Proposta de Ho-
norários, Desenho Universal e Acessibilidades, Segurança em Obra e Desempenho Energético dos
Edifícios”; “Gestão e Fiscalização de Obra (Projet Management)”; Introdução ao Novo Regulamento
Geral de Segurança contra Incêndios em Edifícios”; “Archicad 10”; “Re -Architecture: Lifespan Reha-
lilitation of Built Heritage”; “Materialidade na Arquitetura Contemporânea -Obra Prima”; “Segurança
no Trabalho da Construção”; “Empreitadas e Fornecimentos de Obras Públicas — Fiscalização de
Obras”; “Regime Jurídico de Empreitadas de Obras Públicas”; “Empreitadas e Fornecimentos de
Obras Públicas — Fiscalização de Obras”.
25 de janeiro de 2022. — O Presidente, Luís António Alves da Encarnação.
314958688
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