perfil de aluminio
345 resultados para perfil de aluminio
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Despacho n.º 7150/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002
... tem sido, porém, incompatível com alterações, embora lentas, do perfil de especialização do tecidoportuguês ... Na realidade, alguns ... ão de um local industrial onde, cerca de 43000 t de escórias de alumínio foram depositadas durante, aproximadamente, 10 anos. Depois de terem sido ...
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Despacho n.º 7168/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002
... tem sido, porém, incompatível com alterações, embora lentas, do perfil de especialização do tecidoportuguês ... Na realidade, alguns ... ão de um local industrial onde, cerca de 43000 t de escórias de alumínio foram depositadas durante, aproximadamente, 10 anos. Depois de terem sido ...
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Resolução n.º 72/2002, de 09 de Abril de 2002
... tem sido, porém, incompatível com alterações, embora lentas, do perfil de especialização do tecidoportuguês ... Na realidade, alguns ... ão de um local industrial onde, cerca de 43000 t de escórias de alumínio foram depositadas durante, aproximadamente, 10 anos. Depois de terem sido ...
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Portaria n.º 382-C/2002, de 09 de Abril de 2002
... tem sido, porém, incompatível com alterações, embora lentas, do perfil de especialização do tecidoportuguês ... Na realidade, alguns ... ão de um local industrial onde, cerca de 43000 t de escórias de alumínio foram depositadas durante, aproximadamente, 10 anos. Depois de terem sido ...
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Resolução n.º 81/95, de 24 de Agosto de 1995
... por via pública estruturada ou de possível estruturação para um perfil transversal mínimo de 6 m mais berma ou passeio de 1,5 m, para o que ... de madeira pintada a esmalte ou envernizada ou caixilharia de alumínio lacado ou anodizado nas cores a definir; d) As janelas poderão ser ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 37/2000/A de 14 de Dezembro
... a.4) Caixilharias de madeira pintada, ferro pintado ou alumínio termolacado; ... a.5) Grades de ferro ou madeira em varandas ... b) ... uma estrutura urbana linear baseada num sistema viário de reduzido perfil com implantação contínua de edifícios de cada lado dos arruamentos. O ...
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Acórdão nº 07P2303 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Julho de 2007
... ao arguido AA duas embalagens em plástico, envoltas em papel de alumínio e fita gomada castanha, as quais continham, no seu interior, na totalidade ... Tal preocupação, de perfil transversal, concretiza-se, com a integração vertical vertida em três ...
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Acórdão nº 05P4737 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2005 (caso NULL)
1ª As circunstâncias de agravação do artigo 24º do Decreto-Lei nº 15/93, de 22 e Janeiro, que, como tal, integram o tipo agravado, e pertencem, num certo limite, ainda à tipicidade, têm refracções consequenciais na ilicitude por adensarem o nível do ilícito, revelando maior contributo na dimensão do perigo para os bens jurídicos que as incriminações dos tráficos de estupefacientes se destinam a...
... num dos sacos de viagem uma embalagem envolta em papel de alumínio que acondicionava uma substância de cor acastanhada ... Todavia, ... regra em quadro referencial apenas de actividades de baixo e médio perfil de ilicitude ... Não se verifica¸ assim¸ a agravante da alínea c) do ... -
Acórdão nº 0437205 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
Uma piscina construída no logradouro de um prédio sem o consentimento do senhorio pode ser considerada uma obra que altera a estrutura externa do conjunto mobiliário em causa.
... dotada de um sistema de filtragem de água, e com componentes de alumínio e matéria plástica vulgo PVC; Quesitos 17º e 18º - Provados com o ... , da sua convicção e da espontaneidade, ou não, do depoimento, do perfil psicológico de quem depõe; em suma, daqueles factores que são decisivos ... -
Decreto-Lei n.º 267-B/2000, de 20 de Outubro de 2000
... de velocidade; f) Índice de capacidade de carga; g) Dimensões do perfil da secção quando montado numa dada jante ... 2 - Estrutura de um pneu: ...
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Acórdão nº 04P1875 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Outubro de 2004
I - A co-autoria pressupõe um elemento subjectivo - o acordo, com o sentido de decisão, expressa ou tácita, para a realização de determinada acção típica, e um elemento objectivo, que constitui a realização conjunta do facto, ou seja, tomar parte directa na execução. II - A execução conjunta, neste sentido, não exige que todos os agentes intervenham em todos os actos, mais ou menos complexos,...
... PP possuía uma pedra em mármore, uma faca, um rolo de papel de alumínio e um rolo de papel aderente; 1.53. Tais objectos eram utilizados pelo ... regra em quadro referencial apenas de actividades de baixo e médio perfil de ilicitude ... O recorrente cometeu, assim, o crime de tráfico p. e ...