pensão invalidez relativa
1518 resultados para pensão invalidez relativa
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Regulamento n.º 950/2020
... , de aposentação, de velhice, de invalidez, de sobrevivência, sociais, de sangue ou outras; ... anexar declaração da Segurança Social relativa ao extrato de remunerações; 1.9 - Última ... , anexar fotocópia de declaração de pensão de alimentos; 1.20 - Documento comprovativo do ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... ão orçamental da entidade incumpridora, relativa a receitas gerais, aprovada na Lei do Orçamento ... P.), ao pagamento dos complementos de pensão a que se referem os artigos 4.º e 6.º do ... para acesso às pensões de invalidez e velhice; b) Condições de acesso à pensão de ...
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Regulamento n.º 323/2023
... d) Pensão Social de Velhice: para efeitos de determinação ... i) Pensões de velhice, de invalidez, de sobrevivência, de aposentação, ... a) Rendas de casa ou prestação mensal relativa a empréstimo bancário, incluindo os custos ...
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Regulamento n.º 395/2023
... d) Pensão Social de Velhice: para efeitos de determinação ... i) Pensões de velhice, de invalidez, de sobrevivência, de aposentação, ... a) Rendas de casa ou prestação mensal relativa a empréstimo bancário, incluindo os custos ...
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Regulamento n.º 783/2023
... d) Pensão Social de Velhice: para efeitos de determinação ... i) Pensões de velhice, de invalidez, de sobrevivência, de aposentação, ... a) Rendas de casa ou prestação mensal relativa a empréstimo bancário, incluindo os custos ...
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Acórdão nº 1228/12.6TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Outubro de 2014
I – Não podem estender-se os efeitos que o artigo 348.º, n.º 1 do Código do Trabalho faz operar para a hipótese nele expressamente mencionada da “reforma por velhice”, à verificação da aposentação antecipada que determinou o desligamento do serviço no vínculo público que o trabalhador cumulativamente desempenhava. II – Não é possível estender a outros contratos de...
... beneficiando a primitiva Autora de uma pensão de reforma antecipada pelo trabalho prestado no ... ídico de protecção nas eventualidades invalidez e velhice do regime geral de segurança ... , que aprova uma norma interpretativa relativa à alteração aos artigos 78.º e 79.º do ... -
Acordo Empresa n.º 7/2017 de 13 de julho de 2017
... Segurança Social, seja r eformado por invalidez e a quem for anulada a pensão de reforma em ... no máximo, direito à retribuição relativa a um terço do período de duração da ...
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Regulamento n.º 980/2016
... , não sejam superiores ao valor mensal da pensão social do regime não contributivo da segurança ... por razões de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou noutros casos de perda de ... deliberação; c) Facultar informação relativa à operacionalização do FES à entidade ...
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Regulamento n.º 928/2022
... com renda de casa ou prestação mensal relativa ... a empréstimo bancário, não sendo ... das pensões auferidas, nomeadamente, pensão ... de invalidez, sobrevivência ou pensão de ...
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Edital n.º 731/2022
... vi) Pensões de velhice, invalidez, sobrevivência, alimentos, complemento o para idosos, ... complementos de pensão" e outras; ... vii) Prestações sociais compensat\xC3" ... de honra relativa aos rendimentos auferidos, quando aplicável; ...
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Aviso n.º 11403/2022
... com renda de casa ou prestação mensal relativa ... a empréstimo bancário, não sendo ... das pensões auferidas, nomeadamente, pensão ... de invalidez, sobrevivência ou pensão de ...
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Regulamento n.º 288/2018
... , de aposentação, de velhice, de invalidez, de sobrevivência, sociais, de sangue ou outras; ... anexar declaração da Segurança Social relativa ao extrato de remunerações; 1.6 - Declaração ... , anexar fotocópia de declaração de pensão de alimentos; 1.15 - Número de Identificação ...
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Decreto-Lei n.º 57-C/2022
... (Código do IRS) relativa ao ano de 2021, com exceção das que tenham ... ) Complemento solidário para idosos, sem pensão atribuída; ... vii) Subsídio de apoio ao ... 2 — Os pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência do sistema de ...
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Regulamento n.º 532/2018
... capita seja igual ou inferior ao valor da pensão social fixada para o ano em que é solicitado o ... nota de liquidação ou cobrança, relativa a todos os elementos do agregado que a isso ... de pensão de reforma, de velhice, de invalidez ou sobrevivência; documento comprovativo de grau ...
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Regulamento n.º 279/2022
... ões auferidas, nomeadamente dividendos, pensão de ... invalidez, pensão de sobrevivência, de ... poderá o júri, em caso de dúvida relativa- ... mente aos elementos/documentos apresentados, ...
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Regulamento n.º 1113/2022
... Pensões de velhice, invalidez, sobrevivência, alimentos, complemento o para idosos, ... complementos de pensão e outras; ... Prestações sociais ... de honra relativa aos rendimentos auferidos, quando aplicável; ...
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Regulamento n.º 394/2022
... igual ou inferior a 1,5 vezes o valor da pensão social fixado para o ano ... em que o apoio é ... o ensino, ou reformados por velhice ou invalidez, considera-se que auferem rendimento ... de valor ... lação relativa ...
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Regulamento n.º 395/2024
... igual ou inferior a 1,5 vezes o valor da pensão social fixado para o ano em que o apoio é ... o ensino, ou reformados por velhice ou invalidez, considera-se que auferem rendimento de valor ... é definido pela legislação relativa ...
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Edital n.º 827/2020
... , em sua reunião de 07 de julho de 2020, relativa ao Regulamento do Fundo Municipal de Emergência ... alimentação); b) Pensões, incluindo a pensão de alimentos; c) Prestações sociais (exceto o ... ; d) Recibos de pensões (velhice, invalidez, sobrevivência, alimentos - incluindo pensões ...
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Edital n.º 640/2020
... , em sua reunião de 30 de abril de 2020, relativa ao Projeto de Regulamento do Fundo Municipal de ... alimentação); b) Pensões, incluindo a pensão de alimentos; c) Prestações sociais (exceto o ... ; d) Recibos de pensões (velhice, invalidez, sobrevivência, alimentos - incluindo pensões ...
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Regulamento n.º 611/2023
... per capita inferior ao valor da pensão social, atualizado ... anualmente, por ... i) Rendas de casa ou prestação mensal relativa a empréstimo bancário, poderão também ser ... velhice, de invalidez, de sobrevivência, de aposentação, de reforma, ...
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Acórdão nº 245/12.0TAGMT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Fevereiro de 2018
... ção e/ou do menor valor da respectiva pensão, se comparada com aquela a que se teria direito ... ção atribuída à Demandante recorrida relativa ao ressarcimento dos danos decorrentes da perda ... do regime geral da pensão de invalidez[16] que sendo financeiramente mais penalizador do ...
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Acórdão nº 5843/15.8T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Dezembro de 2017
... A, a partir da data da declaração de invalidez do Autor – 31 de Março de 2011 – que ... , pedido para que lhe fosse atribuída uma pensão por invalidez ... 18. Após a sujeição a ... uma reforma por motivo de invalidez relativa, com início fixado em 31 de Março de 2011 19 ...
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Acórdão nº 821/12.1TBGRD-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Dezembro de 2013
1 - O banco financiador, beneficiário de seguro de vida e de invalidez permanente (conexo ao contrato de crédito) que cobre o pagamento do empréstimo, mantém o seu direito de crédito face ao mutuário, mesmo após o momento em que se verifica o sinistro garantido pelo seguro; pelo que, declinando a seguradora a assunção do sinistro e dispondo de título executivo, pode executar o mutuário. 2 –
... o executado comunicou a situação de invalidez, foi-lhe dito que aquando do pagamento do valor ... BB) Ao executado A ... foi atribuída pensão de reforma por invalidez com efeitos a partir de ... não teriam pago qualquer prestação relativa a um dos empréstimos bancários aqui em causa a ... -
Portaria n.º 189/2016
... do SNC-AP, não foi criada nenhuma NCP relativa aos impostos sobre o rendimento, pelo que, nestes ... a cobrir determinados riscos (doença, invalidez, velhice, sobrevivência, acidentes de trabalho, ... conta que se registam os complementos de pensão" de aposentação ou de reforma que, em casos tamb\xC3" ...