decreto lei 301 2007

1441 resultados para decreto lei 301 2007

  • Decreto-Lei n.º 301/2007, de 23 de Agosto de 2007
  • Declaração de Rectificação n.º 97/2007, de 22 de Outubro de 2007
    ...97/2007. Nos termos da alínea h) do n. 1 do artigo 4. do Decreto-Lei n. 162/2007, de 3 de Maio, declara -se que o Decreto-Lei n. 301/2007, ...
  • Decreto-Lei n.º 90/2021
    ...;}.ycd{bottom:296.585133pt;}.y74{bottom:300.571867pt;}.y25{bottom:301...É o caso do Decreto -Lei n.º 301/2007, de 23 de agosto, que tornou regulamentares duas normas por- tuguesas ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
    ... pelo/a Artigo 42.º do/a Lei n.º 87-B/98 - Diário da República n.º 301/1998, Suplemento n.º 5, Série I-A de 1998-12-31, em vigor a partir de .../2006, 1º Suplemento, Série I de 2006-12-29, em vigor a partir de 2007-01-01 Alterado pelo/a Artigo 38.º do/a Lei n.º 32-B/2002 - Diário ...
  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
    ...Orçamento do Estado para 2007. A Assembleia da República decreta, nos termos ...A., criada pelo Decreto-Lei n. 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se ...Autoridade Metropo-. 688 301. tes e Comunicaçóes. 56. Ministério das Obras. ...
  • Aviso n.º 2171/2018
    ... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro (SIADAP), alterada pelas Leis ... de Segurança e Ações); Decreto-Lei n.º 301/2007, de 23 de agosto (estabelece as condições ...
  • Lei n.º 24-D/2022
    ...presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 — Sem ...n.º 280/2007, de 7 de agosto, a fixar mediante despacho do .... . . […] […]. De mais de 181 034 e até 301 688 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Aviso n.º 5921/2018
    ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as .../2004, de 21 de maio, Decreto-Lei n.º 320/2007, de 27 de setembro e Lei n.º 55-A/2010, de 31 de ... dos Militares da Força Aérea (Portaria n.º 301/2016, de 30 de novembro); p) Decreto-Lei n.º ...
  • Aviso n.º 5921/2018
    ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as .../2004, de 21 de maio, Decreto-Lei n.º 320/2007, de 27 de setembro e Lei n.º 55-A/2010, de 31 de ... dos Militares da Força Aérea (Portaria n.º 301/2016, de 30 de novembro); p) Decreto-Lei n.º ...
  • Aviso n.º 5788/2017
    ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, conjugado com a ... n.º 48/2006, de 29 de agosto, Lei n.º 35/2007, de 13 de agosto, Lei n.º 3-B/2010, de 28 de ... dos Militares da Força Aérea (Portaria n.º 301/2016, de 30 de novembro); t) Decreto-Lei n.º ...
  • Aviso n.º 5788/2017
    ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, conjugado com a ... n.º 48/2006, de 29 de agosto, Lei n.º 35/2007, de 13 de agosto, Lei n.º 3-B/2010, de 28 de ... dos Militares da Força Aérea (Portaria n.º 301/2016, de 30 de novembro); t) Decreto-Lei n.º ...
  • Aviso (extracto) 12312-Q/2007, de 06 de Julho de 2007
    ...301/98, de 30 de Dezembro, Rui Paulo Pinto da Silva, nomeado provisoriamente o abrigo do n. 6 do artigo 6. do Decreto-Lei n. 427/ 89, de 7 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n. 407/91, de ...
  • Lei n.º 13/2023
    ...h) À segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 235/92, de 24 de outubro, alterado pela ...n.º 326-B/2007, de 28 de setembro, que aprova o Estatuto da ...sobre aquele valor;. d) De 301 a 1000 trabalhadores, a caução corresponde ao ...
  • Anúncio 6847-XV/2007, de 11 de Outubro de 2007
    ...10105386, com domicílio na rua Padre Quesado, 301, lugar da Barrosa, Vila Franca, 4900 Viana do Castelo, por se encontrar ...ática de um crime de abuso de confiança fiscal, artigos 27.-B, do Decreto-Lei n. 20-A/90, de 15 de Janeiro, praticado em 1 de Setembro de 1998, por ...
  • Despacho n.º 30412/2007, de 31 de Dezembro de 2007
    Despacho n. 30412/2007. Em obediência ao disposto no artigo 10 do Decreto -Lei n. 301/72, de 14 de Agosto, designo os seguintes professores para ...
  • Despacho n.º 25223/2007, de 02 de Novembro de 2007
    ...Em obediência ao disposto no artigo 10.o do Decreto-Lei n.o 301/72, de 14 de Agosto, designo os seguintes professores para ...
  • Anúncio 4905-EA/2007, de 25 de Julho de 2007
    ...9743051, com domicílio na 301 Crawford St., M6j2v7, Toronto, Ontoário 416-534-3773, Toronto, Ontário, ...1, do Decreto-Lei n. 454/91, de 28 de Dezembro, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n. ...
  • Contrato n.º 555/2018
    ... de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/301/DDF/2018Eventos Desportivos InternacionaisEntre:1 ... artigos 7.º, 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro - Lei de Bases da Atividade sica e do Desporto - e do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro - Regime ...
  • Contrato n.º 555/2018
    ... de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/301/DDF/2018Eventos Desportivos InternacionaisEntre:1 ... artigos 7.º, 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro - Lei de Bases da Atividade sica e do Desporto - e do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro - Regime ...
  • Contrato n.º 795/2017
    ... de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/301/DD/2017Apoio à Atividade Desportiva - 60.º ... artigos 7.º, 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro - Lei de Bases da Atividade sica e do Desporto - e do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro - Regime ...
  • Contrato n.º 719/2016
    ... de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/301/DD/2016Apoio à Atividade Desportiva 2016Remo é ... artigos 7.º, 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro - Lei de Bases da Atividade sica e do Desporto - e do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro - Regime ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 322-A/2001 . Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
    ...8/2007; Decreto-Lei n.º 263-A/2007; Lei n.º 40/2007; Decreto-Lei n.º 324/2007; ...d) A Portaria n.º 942/93, de 27 de Setembro;. e) Os artigos 300.º e 301.º do Código do Registo Civil;. f) O artigo 20.º da Lei n.º 37/81, de 3 ...
  • Mapa n.º 17/2007, de 20 de Setembro de 2007
    ...o 17/2007 Dentro das competências previstas no artigo 3. o do Decreto-Lei n. o 49/2003, de 25 de Março, publica-se o mapa de subsídios .... . . . 1-8-2006 6 000 Presidente . . . . . 10-7-2006 301,42 Vice-presidente 4-8-2006 4 118,64 Presidente . . . . . 15-11-2006 ...
  • Despacho n.º 301/2018
    ... dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), publicado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março (entretanto alterado pelos Decretos-Leis ...ística.Este ciclo de estudos foi adequado pela deliberação n.º 33/2007, da Comissão Científica do Senado, de 22 de janeiro, e registado pela ...
  • Portaria n.º 301/2021
    ...29 de dezembro, e do artigo 6.º da Lei n.º 52/2007, de 31 de agosto. A atualização anual das pensões para o ano de 2022 ...n.º 53-B/2006, de 29 de dezembro, 42.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, 59.º do Esta-. tuto da Aposentação, ...

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