pensão invalidez relativa
1518 resultados para pensão invalidez relativa
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Regulamento n.º 415/2023
... e) Pensão social de invalidez; ... f) Pensão social de ... antirrábica válida e com informação relativa à espécie, sexo e peso do animal; ... g) ...
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Regulamento n.º 1023/2023
... tarifa social relativa à prestação dos serviços das águas ... e) Pensão social de invalidez ou prestação social para a ...
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Regulamento n.º 1129/2023
... 5 — Pensão social de invalidez; ... 6 — Pensão social de ... antirrábica válida e com informação relativa à espécie, sexo e peso do animal; ... g) ...
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Aviso n.º 14334/2022
... , por unanimidade, aprovar a proposta relativa ao Projeto de Regulamento Municipal ... de ... mensal per capita inferior ao valor da pensão social legalmente estabelecida, ... atualizado ... Pensões de velhice, de invalidez, de sobrevivência, de aposentação, de reforma, ...
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Aviso n.º 5221-A/2023
... tarifa social relativa à prestação dos serviços das águas ... e) Pensão social de invalidez ou prestação social para a ...
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Aviso (extrato) n.º 10012/2023
... (Rpc) seja igual ou inferior ao valor da pensão social ... de velhice, em vigor, representando ... i) Pensões de velhice, de invalidez, de sobrevivência, de aposentação, de reforma ... a) Rendas de casa ou prestação mensal relativa a empréstimo bancário, incluindo os custos ...
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Acórdão nº 02222/17.6BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Fevereiro de 2022
Quando não existe identidade substantiva do quadro factual, e as soluções jurídicas perfilhadas em ambos os acórdãos - recorrido e fundamento – não respeitam à mesma questão fundamental de direito, não estão reunidos os pressupostos para que se possa conhecer do mérito do recurso para uniformização de jurisprudência.
... uma: · ou tem que equivaler à «alta relativa a acidente em serviço», a que se refere a ... autos e a propósito da temática “Pensão – Acidente de Serviço” e da ... apenas a atribuição de pensão de invalidez em razão da perda de capacidade de ganho sempre ... -
Lei n.º 75-B/2020
... no número anterior e a despesa relativa à afetação da receita ao FRCP, decorrente da ... árias ao pagamento dos complementos de pensão a que se referem os artigos 4.º e 6.º do mesmo ... no presente artigo as pensões de invalidez, velhice e sobrevivência atribuídas pela ...
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Despacho n.º 8202/2022
... atribuição, suspensão e cessação da Pensão Social de Invalidez e de ... Velhice assim como ... e limites legais, informação relativa aos ... elementos de identificação e carreira ...
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Despacho n.º 9458/2021
... 1.3 — Em matéria de segurança social relativa a contribuições e prestações do sistema de ... à atribuição das prestações de invalidez, velhice, ... morte e reembolso das despesas de ... e decidir sobre a atribuição de pensão social de invalidez do ... regime especial e de ...
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Regulamento n.º 886/2022
... do disposto na legislação aplicável relativa às regras de prestação de serviços ... social de desemprego, abono de família, pensão social de ... invalidez e pensão social de ...
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Regulamento n.º 648/2018
... , de aposentação, de velhice, de invalidez, de sobrevivência, sociais, de sangue ou outras; ... anexar declaração da Segurança Social relativa ao extrato de remunerações; 1.11 - Última ... , anexar fotocópia de declaração de pensão de alimentos; 1.19 - Documento comprovativo do ...
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Despacho n.º 8297/2022
... e limites legais, informação relativa aos elementos ... de identificação e carreira ... , designadamente subsídio por morte, pensão ... de sobrevivência e reembolso de despesas de ... de atribuição das prestações de invalidez, velhice, morte; ... 2.13 — Organizar os ...
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Aviso n.º 13277/2021
... ;c) Rendas temporárias ou vitalícias;d) Pensão de reforma de aposentação, velhice, r, invalidez, sobrevivência, social ou outras;e) Rendimentos ... - Após aprovação, qualquer alteração relativa à tipologia habitacional e/ou da composição do ...
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Regulamento n.º 384/2018
... nomeadamente de reforma, aposentação, invalidez, sobrevivência e os provenientes de outras ... Formação;Comprovativo/declaração da Pensão de Alimentos, com a respetiva ata do Tribunal, ...
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Despacho n.º 3415/2020
... 1.3 - Em matéria de segurança social, relativa a contribuições e prestações do sistema de ... e decidir sobre a atribuição de pensão social de invalidez do regime especial e de ...
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Despacho n.º 12427/2021
... 3 — Em matéria de segurança social, relativa a contribuições e prestações do sistema de ... e decidir sobre a atribuição de pensão social de invalidez do ... regime especial e de ...
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Edital n.º 319/2017
... ;iv) 1.º Escalão do Abono de Família;v) Pensão Social de Invalidez.b) Utilizadores ... de pagamento1 - O pagamento da fatura relativa ao serviço recolha de águas residuais emitida ...
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Despacho n.º 7612/2018
... e limites legais, informação relativa aos elementos de identificação e carreira ... , designadamente subsídio por morte, pensão de sobrevivência e reembolso de despesas de ... de atribuição das prestações de invalidez, velhice, morte e complemento por ...
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Despacho n.º 8622/2019
... e limites legais, informação relativa aos elementos de identificação e carreira ... , designadamente subsídio por morte, pensão de sobrevivência e reembolso de despesas de ... de atribuição das prestações de invalidez, velhice, morte e complemento por ...
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Despacho n.º 5491/2022
... e limites legais, informação relativa aos elementos ... de identificação e carreira ... , designadamente subsídio por morte, pensão ... de sobrevivência e reembolso de despesas de ... de atribuição das prestações de invalidez, velhice, morte; ... 1.34 — Organizar os ...
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Despacho n.º 12575/2023
... e limites legais, informação relativa aos elementos de identificação e carreira ... , designadamente subsídio por morte, pensão de sobrevivência e reembolso de despesas de ... de atribuição das prestações de invalidez, velhice, morte; 1.34 — Organizar os processos ...
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Regulamento n.º 243/2019
... antirrábica válida e com informação relativa à espécie, sexo e peso do animal;d) ... ou prestações mensais de seguradoras;h) Pensão de alimentos de progenitor ou do Fundo de ... o trabalho ou reformados por velhice ou invalidez, considerar-se-á que auferem um rendimento de ...
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Aviso n.º 12038/2020
... ção do poder paternal e do valor da pensão de alimentos;e) Declaração da entidade patronal ... respetivos, designadamente por velhice, invalidez, sobrevivência, complemento solidário para ... , comprovativa da frequência escolar relativa aos dependentes do agregado familiar que, sendo ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 38/2022 de 11 de julho de 2022
... Segurança Social, seja reformado por invalidez e a q uem for anulada a pensão de reforma em ... , no máximo, direito à retribuição relativa a um terço do período de duração da ...