pensao alimentos cálculo
1309 resultados para pensao alimentos cálculo
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Regulamento n.º 627/2023
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, ... tarifária»: conjunto de regras de cálculo expressas em termos genéricos, aplicá- ... veis ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2016/A
... rendimentos considerados para efeitos do cálculo da mesma, se aplicável; b) Certidão, emitida ... ício, subsídio de doença e pensão de alimentos mediante fundo de garantia; f) Em caso de ...
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Edital n.º 1209/2019
... , haja obrigação de convivência ou de alimentos e, ainda, por outras pessoas autorizadas pelo ... ção estabelecidos na matriz para cálculo" da pontuação das candidaturas. 2 - Compete à C\xC3" ...
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Edital n.º 1642/2023
... Pensões de alimentos (sendo equiparados a estas os apoios no âmbito ... 1 — Para efeitos de cálculo do rendimento per capita, consideram-se despesas ...
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Regulamento n.º 324/2021
... ários e outros parâmetros e regras de cálculo que permitem determinar o montante exato a pagar ... bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, ...
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Acórdão nº 127/14.T2FUNC.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Dezembro de 2016
I-Há largas décadas que os trabalhadores bancários dispõem de um regime de protecção social próprio. Todavia, por força das alterações legislativas efectuadas no âmbito da segurança social, a situação daqueles trabalhadores, no referido contexto temporal, resume-se, em termos gerais, ao seguinte: -A partir de 3.03.2009, os (novos) trabalhadores bancários são obrigatoriamente abrangidos pelo...
... ário”) e 24.ª (no que concerne ao cálculo das contribuições para o SAMS, ao considerar o ... dependente da prova da necessidade de alimentos e da impossibilidade de os obter dos familiares ... -
Acórdão nº 362/16 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Junho de 2016
... de alimentos .» ... 6. Apenas com a Lei n.º 53-A/2006, de ... ão de velhice, à forma do método de cálculo das ... pensões, e, finalmente, à introdução ...
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Regulamento n.º 1181/2022
... ários e outros parâmetros e regras de cálculo ... que permitam determinar o montante exato a ... similares, bem como restos de alimentos provenientes de estabeleci- ... mentos de ...
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Acórdão nº 067465 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Dezembro de 1978 (caso None)
I - Condenado na acção penal o condutor de um veiculo, como unico culpado do acidente, a decisão comporta a apreciação do facto punivel e uma imputação de culpabilidade que impede se discuta a culpa do referido condutor, de novo, na acção civel de indemnização. II - O calculo da indemnização a atribuir a viuva e filhos menores do sinistrado deve corresponder a uma pensão vitalicia para a primeira
... II - O calculo da indemnização a atribuir a viuva e filhos ... qual não e presumivel a necessidade de alimentos ... -
Acórdão nº 067465 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Dezembro de 1978
I - Condenado na acção penal o condutor de um veiculo, como unico culpado do acidente, a decisão comporta a apreciação do facto punivel e uma imputação de culpabilidade que impede se discuta a culpa do referido condutor, de novo, na acção civel de indemnização. II - O calculo da indemnização a atribuir a viuva e filhos menores do sinistrado deve corresponder a uma pensão vitalicia para a primeira
... II - O calculo da indemnização a atribuir a viuva e filhos ... qual não e presumivel a necessidade de alimentos ... -
Regulamento n.º 572/2020
... tendo em conta: a) O caudal de cálculo previsto na rede de distribuição predial; b) A ... bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, ...
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Edital n.º 1162/2019
... tendo em conta: a) O caudal de cálculo previsto na rede de distribuição predial; b) A ... bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, ...
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Regulamento n.º 60/2017
... bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, ... ários e outros parâmetros e regras de cálculo que permitem determinar o montante exato a pagar ...
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Decreto-Lei n.º 133/2012, de 27 de Junho de 2012
... nulo ou anulado ao valor da pensão de alimentos recebida à data do falecimento do beneficiário ... da remuneração de referência para cálculo dos subsídios no âmbito da eventualidade de ...
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Portaria n.º 47/2023
... Tratando-se de pensões ... de alimentos enquadráveis no n.º 9 do artigo 72.º do ... ção e por titular, não sendo assim o cálculo destas deduções à coleta efetuado com base nos ...
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Edital n.º 177/2018
... tarifária» - conjunto de regras de cálculo expressas em termos genéricos, aplicáveis a um ... das unidades de transformação de alimentos, deverão processar-se em contentorização ...
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Edital n.º 974/2021
... , haja obrigação de convivência ou de alimentos, nomeadamente, decorrente de adoção, tutela ou ... referencial determinante na fixação, cálculo e atualização das prestações de segurança ...
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Aviso n.º 6045/2021
... , haja obrigação de convivência ou de alimentos, nomeadamente, decorrente de adoção, tutela ou ... referencial determinante na fixação, cálculo e atualização das prestações de segurança ...
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Regulamento n.º 135/2017
... ários e outros parâmetros e regras de cálculo que permitem determinar o montante exato a pagar ... papéis, latas, vidros, restos de alimentos, beatas de cigarros e outros resíduos que ...
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Regulamento n.º 887/2022
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, ... tarifária»: conjunto de regras de cálculo expressas em termos genéricos, aplicá- ... veis ...
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Regulamento n.º 658/2023
... ários e outros parâmetros e regras de cálculo ... que permitem determinar o montante exato a ... n) Deitar nos contentores restos de alimentos, restos de carne ou carcaças, óleos, entre ...
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Acórdão nº 134/07 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Fevereiro de 2007
... ãos em condições de lhe prestar os alimentos de que se afirmou carecida, nem ter a herança ... 45º, de metade do valor resultante do cálculo a efectuar nos termos previstos no art.28º, ...
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Regulamento n.º 203/2023
... , haja obrigação de convivência ou de alimentos" e ainda outras pessoas ... que vivam em coabitaç\xC3" ... Segurança Social em Portugal para o cálculo das contribuições dos trabalhadores, o cálculo ...
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Regulamento n.º 386/2018
... bebida, a cozinhar, a preparação de alimentos, a higiene pessoal ou a outros fins domésticos, ... tarifária: conjunto de regras de cálculo, expressas em termos genéricos, aplicáveis a um ...
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Acordo Empresa n.º 3/2017 de 3 de maio de 2017
... ês deverá esse período ser deduzido no cálculo do subsídio a at ribuir. 6 - Os ... que prepara, tempera e cozinha os alimentos destinados às refeições no refeitório, ...