pensao alimentos cálculo
1309 resultados para pensao alimentos cálculo
-
Regulamento n.º 324/2021
... ários e outros parâmetros e regras de cálculo que permitem determinar o montante exato a pagar ... bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, ...
-
Acórdão nº 067465 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Dezembro de 1978 (caso None)
I - Condenado na acção penal o condutor de um veiculo, como unico culpado do acidente, a decisão comporta a apreciação do facto punivel e uma imputação de culpabilidade que impede se discuta a culpa do referido condutor, de novo, na acção civel de indemnização. II - O calculo da indemnização a atribuir a viuva e filhos menores do sinistrado deve corresponder a uma pensão vitalicia para a primeira
... II - O calculo da indemnização a atribuir a viuva e filhos ... qual não e presumivel a necessidade de alimentos ... -
Acórdão nº 067465 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Dezembro de 1978
I - Condenado na acção penal o condutor de um veiculo, como unico culpado do acidente, a decisão comporta a apreciação do facto punivel e uma imputação de culpabilidade que impede se discuta a culpa do referido condutor, de novo, na acção civel de indemnização. II - O calculo da indemnização a atribuir a viuva e filhos menores do sinistrado deve corresponder a uma pensão vitalicia para a primeira
... II - O calculo da indemnização a atribuir a viuva e filhos ... qual não e presumivel a necessidade de alimentos ... -
Regulamento n.º 1181/2022
... ários e outros parâmetros e regras de cálculo ... que permitam determinar o montante exato a ... similares, bem como restos de alimentos provenientes de estabeleci- ... mentos de ...
-
Regulamento n.º 572/2020
... tendo em conta: a) O caudal de cálculo previsto na rede de distribuição predial; b) A ... bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, ...
-
Edital n.º 1162/2019
... tendo em conta: a) O caudal de cálculo previsto na rede de distribuição predial; b) A ... bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, ...
-
Regulamento n.º 60/2017
... bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, ... ários e outros parâmetros e regras de cálculo que permitem determinar o montante exato a pagar ...
-
Decreto-Lei n.º 133/2012, de 27 de Junho de 2012
... nulo ou anulado ao valor da pensão de alimentos recebida à data do falecimento do beneficiário ... da remuneração de referência para cálculo dos subsídios no âmbito da eventualidade de ...
-
Edital n.º 177/2018
... tarifária» - conjunto de regras de cálculo expressas em termos genéricos, aplicáveis a um ... das unidades de transformação de alimentos, deverão processar-se em contentorização ...
-
Edital n.º 974/2021
... , haja obrigação de convivência ou de alimentos, nomeadamente, decorrente de adoção, tutela ou ... referencial determinante na fixação, cálculo e atualização das prestações de segurança ...
-
Aviso n.º 6045/2021
... , haja obrigação de convivência ou de alimentos, nomeadamente, decorrente de adoção, tutela ou ... referencial determinante na fixação, cálculo e atualização das prestações de segurança ...
-
Regulamento n.º 135/2017
... ários e outros parâmetros e regras de cálculo que permitem determinar o montante exato a pagar ... papéis, latas, vidros, restos de alimentos, beatas de cigarros e outros resíduos que ...
-
Regulamento n.º 887/2022
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, ... tarifária»: conjunto de regras de cálculo expressas em termos genéricos, aplicá- ... veis ...
-
Regulamento n.º 658/2023
... ários e outros parâmetros e regras de cálculo ... que permitem determinar o montante exato a ... n) Deitar nos contentores restos de alimentos, restos de carne ou carcaças, óleos, entre ...
-
Acórdão nº 134/07 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Fevereiro de 2007
... ãos em condições de lhe prestar os alimentos de que se afirmou carecida, nem ter a herança ... 45º, de metade do valor resultante do cálculo a efectuar nos termos previstos no art.28º, ...
-
Aviso n.º 3333/2024
... , haja obrigação de convivência ou de alimentos e ainda outras pessoas que vivam em coabitação ... à Segurança Social em Portugal para o cálculo das contribuições dos trabalhadores, o cálculo ...
-
Regulamento n.º 203/2023
... , haja obrigação de convivência ou de alimentos" e ainda outras pessoas ... que vivam em coabitaç\xC3" ... Segurança Social em Portugal para o cálculo das contribuições dos trabalhadores, o cálculo ...
-
Regulamento n.º 386/2018
... bebida, a cozinhar, a preparação de alimentos, a higiene pessoal ou a outros fins domésticos, ... tarifária: conjunto de regras de cálculo, expressas em termos genéricos, aplicáveis a um ...
-
Regulamento n.º 1364/2023
... ção e os rendimentos para efeito de cálculo da mesma; Documento idóneo comprovativo de ... , haja obrigação de convivência ou de alimentos; d ) Pessoa isolada — qualquer pessoa que ...
-
Acordo Empresa n.º 3/2017 de 3 de maio de 2017
... ês deverá esse período ser deduzido no cálculo do subsídio a at ribuir. 6 - Os ... que prepara, tempera e cozinha os alimentos destinados às refeições no refeitório, ...
-
Acórdão nº 2476/16.5T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Junho de 2018
... referidos são um ponto de partida no cálculo a apresentação da proposta razoável, devendo ... dos filhos (quanto os mesmos reclamem alimentos), haverá ainda que considerar uma outra: a taxa ...
-
Edital n.º 233/2023
... social de inserção, pensão de alimentos, ... subsídio de desemprego ou subsídio social ... Artigo 34.º ... Cálculo do apoio ... 1 — O montante do apoio a atribuir ...
-
Aviso n.º 8559/2016
... referência à Segurança Social para o cálculo das contribuições dos trabalhadores, o cálculo ... Comprovativo de pensão de alimentos ...
-
Aviso n.º 15393/2018
... ção que ateste o valor da pensão de alimentos, de sobrevivência ou outra, ou documento que ... Artigo 12.º Cálculo do rendimento 1 - O cálculo do rendimento per ...
-
Regulamento n.º 170/2024
... artigo 4.º do presente Regulamento, o cálculo da T axa de esforço considera também os ... com indicação do valor da pensão de alimentos"; g ) Documento comprovativo do título de utiliza\xC3" ...