passaporte lisboa
2562 resultados para passaporte lisboa
-
Aviso n.º 3356/2006, de 01 de Setembro de 2006
... 2. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 9073/04.6TDLSB, ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas, e, ...
-
Anúncio 3910-IO/2007, de 25 de Junho de 2007
... seco do ... 4. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 16/05.0SWLSB, ... , certificado de registo criminal, licena ou carta de conduo, passaporte, livrete de veculo automvel, bem como quaisquer documentos, registos, ou ...
-
Aviso n.º 3331/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 7299/04.1TDLSB, ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas, e, ...
-
Aviso n.º 4781/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 1828/98.5SFLSB, ... , nomeadamente bilhete de identi-dade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas ... 12 ...
-
Anúncio 5630-LE/2007, de 22 de Agosto de 2007
... Seco do ... 4. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 7729/05.5TDLSB, ... de autoridades pblicas, nomeadamente, bilhete de identidade, passaporte, certido de registo criminal, carta de caador, licena de uso e porte de ...
-
Aviso n.º 3484/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 2017/02.1PYLSB, ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas ... 16 ...
-
Anúncio 5630-MN/2007, de 22 de Agosto de 2007
... 3. Seco do 5. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 3135/03.4TDLSB, ... , de nacionalidade brasileira, nascido em 18 de Julho de 1980, passaporte n. CK877868, com domiclio na Rua Vasco da Gama, lote 27, Casa da Ancora, ...
-
Anúncio 6847-MO/2007, de 11 de Outubro de 2007
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 2327/06.9TDLSB, ... 236450719, do passaporte n. 610621-Brasil e da segurana social n. 11339345315, com domiclio na Rua ...
-
Anúncio 5630-HX/2007, de 22 de Agosto de 2007
... Seco do 1. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 9898/05.5TDLSB, ... 204258162, passaporte n. BE052209, com domiclio em Montinhos da Serra, Monchique, 8550-381 ...
-
Anúncio 5630-JF/2007, de 22 de Agosto de 2007
... 2. Seco do 2. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 7045/04.0TDLSB, ... brasileira, nascido em 11 de Maro de 1974, solteiro, passaporte n. Cm 937036, titular da identificao fiscal estrangeira n. 244849013, ...
-
Anúncio 6847-JE/2007, de 11 de Outubro de 2007
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1955/05.4TACSC, ... brasileira, nascido em 8 de Fevereiro de 1982, titular do passaporte n. Cm 925074, com domiclio na Rua Maria Matos, 18, 4. frente, 2725--292 ...
-
Anúncio 5630-JV/2007, de 22 de Agosto de 2007
... Seco do ... 4. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 874/05.9SILSB, ... e a proibio de obter quaisquer documentos, nomeadamente (passaporte, bilhete de identidade, carta de conduo), certides ou registos junto de ...
-
Anúncio 6847-HJ/2007, de 11 de Outubro de 2007
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 936/06.5SILSB, ... , casado, com profisso desconhecida ou sem profisso, titular do passaporte n. Cp 719768, com domiclio na Travessa Petrnio Amor de Barros, 2, B, 2825 ...
-
Anúncio 5630-ML/2007, de 22 de Agosto de 2007
... Seco do 5. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 12435/04.5TDLSB, ... 239113616, passaporte n. N0074310, com domiclio na Rua Antnio Silva, lote 795, 1. direito, ...
-
Anúncio 6847-IV/2007, de 11 de Outubro de 2007
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1372/96.5SFLSB ... guineense, nascido em 1 de Agosto de 1974, solteiro, titular do passaporte n. CA0045722, com domiclio no Largo Eugnio dos Santos, 10, 4. B, ...
-
Anúncio 4905-OQ/2007, de 25 de Julho de 2007
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 267/06.0SKLSB, ... solteiro, com profisso desconhecida ou sem profisso, titular do passaporte n. No328245, com domiclio na Rua Vilar do Gamec, Luanda, por se encontrar ...
-
Aviso n.º 5914/2006, de 10 de Novembro de 2006
... Seco do 4. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 982/02.8PYLSB, ... , 235482676, autorizao de residncia, P01173741, titular do passaporte T536875, com domiclio na Praceta Garcia de Resende, lote 1, 6., direito, ...
-
Aviso n.º 3314/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1053/03.5PKLSB, ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas, e, ...
-
Aviso n.º 3174/2006, de 01 de Setembro de 2006
... e de Maria Elisa Redol da Cunha Rodrigues, natural de Campo Grande, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 8 de Junho de 1974, solteiro, ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas, e, ...
-
Aviso n.º 3704/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Maria da Conceio Amorim Alves, natural de So Sebastio da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 11 de Julho de 1969, solteiro, ... , nomeadamente bilhete de identi-dade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas ... 27 ...
-
Aviso n.º 3354/2006, de 01 de Setembro de 2006
... 2. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 12116/02.4TDLSB, ... 232589410 e do passaporte n. CK 678060, com domiclio na Travessa So Sebastio, 26, rs-do-cho, frente, ...
-
Aviso n.º 3428/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 252/03.4PAAMD, ... canadiana, nascido em 5 de Janeiro de 1975, titular do passaporte n. IO42009, com domiclio na Estrada Militar, Casal de Vila Ch, Amadora, ...
-
Aviso n.º 3429/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1773/02.1SILSB, ... so tomense, nascido em 23 de Junho de 1961, casado, titular do passaporte n. S-041778, com ltima residncia conhecida na Rua Almada Negreiros, 40, ...
-
Aviso n.º 5341/2006, de 24 de Outubro de 2006
... seco do 5. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n. 3260/03.1TDLSB, ... em 2 de Abril de 1979, nmero de identificao fiscal 237026848, passaporte n. CK864036, com ltima morada conhecida na Rua de Santa Teresa, 52, anexo, ...
-
Acórdão nº 07087/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Outubro de 2011
1. Se o SEF, de modo objectivo, fundamentado e coerente, não reconhecer o documento de viagem de cidadão estrangeiro como válido, o cidadão estrangeiro não pode entrar em Portugal (arts. 9º, 10º, 31º e 32º da Lei 23/2007). Não é sempre necessária, portanto, uma prova da invalidade ou falsidade do passaporte com origem no Estado emitente do documento ou uma prova laboratorial e muito menos uma...
... de LISBOA acção administrativa especial contra MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ... não foi feita prova nos autos da alegada falsidade do passaporte n. E ... apresentado pela Recorrente) recaindo sobre a entidade de ...