passaporte lisboa
2562 resultados para passaporte lisboa
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Aviso n.º 6754/2006, de 24 de Novembro de 2006
... na Rua de Alberto Oliveira, 10, 2., D D, Campo Grande, 1400 Lisboa, por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla para obteno de ... ou renovao dos seguintes documentos: bilhete de identidade, passaporte, carta de conduo ... 18 de Outubro de 2006. - A Juza de Direito, Rosa ...
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Anúncio 6847-UD/2007, de 11 de Outubro de 2007
... Roberto Pereira e de Maria Isabel Lima Franco Pereira, natural de Lisboa, So Sebastio da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em ... de obter ou renovar bilhete de identidade, carta de conduo e passaporte, e, ainda, esta declarao caduca quando se apresentar em juzo ou for ...
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Anúncio 5630-PT/2007, de 22 de Agosto de 2007
... 6862658, com domiclio na Rua da Penha de Frana, 102, 2. direito, Lisboa, 1100-099 Lisboa, por se encontrar acusado da prtica de um crime de conduo ... de o arguido obter ou reno-var, junto das autoridades pblicas, passaporte, bilhete de identidade, carto de eleitor, carta de conduo e de obter ...
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Anúncio 6847-DI/2007, de 11 de Outubro de 2007
... da Costa Lai e de Fernanda Maria da Silva dos Santos, natural de Lisboa, So Sebastio da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em ... 13454409 e do passaporte n. R287007-Portugal, com domiclio na Governeulaand, N405 2523 Cb, Den ...
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Anúncio 1232-JI/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... , da 3.a Seco do 1.o Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.o 4676/05.4TDLSB, ... , nacional do Brasil, nascida em 9 de Abril de 1971, solteira, passaporte n.o EK1608014, com domiclio na Travessa Hortadas Frialva, 7400-286 Ponte ...
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Aviso n.º 1984/2006, de 24 de Julho de 2006
... Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 2278/03.9JFLSB, ... nacionalidade chinesa, nascido em 2 de Maro de 1976, titular do passaporte n. 149791918, com domiclio na Rue Tristan Tzara, 9, Paris, por se ...
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Anúncio 4905-JT/2007, de 25 de Julho de 2007
... Seco do ... 3. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n. 1000/05.0PBLSB, ... os seguintes efeitos: proibido de obter bilhete de identidade, passaporte, certificado de registo criminal, carta de caador, licena de uso e porte ...
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Aviso n.º 3474/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 32/04.0JDLSB, ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas, e, ...
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Aviso n.º 3819/2006, de 13 de Setembro de 2006
... e de Otlia dos Santos Pereira de Almeida, natural de Portugal, Lisboa, So Sebastio da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas, e, ...
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Acórdão nº 07P3203 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Setembro de 2007
I - O processo de formação concreta da pena é complexo e «um puro derivado da posição tomada pelo ordenamento jurídico-penal em matéria de sentido, limites e finalidades da aplicação das penas», teoriza o Prof. Figueiredo Dias, in Direito Penal Português - As Consequências Jurídicas do Crime, pág. 215. II - Os factores interferentes em tal processo desdobram-se por uma panóplia de circunstâncias
... colectivo sob o nº 117/06.8ADLSB (11/07) da 4 .ª Vara Criminal de Lisboa , foi submetido a julgamento AA e , a final , condenado como autor ... Estrangeiros e Fronteiras, perante o qual se identificou com o Passaporte da República Italiana nº ... X, emitido em 15/10/02, em nome de ... -
Anúncio de procedimento n.º 10627/2017
... : 394/2017 - Aquisição de equipamento para testes lógicos ao passaporte e respetivos serviços de manutençãoDescrição sucinta do objeto do ...
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Aviso n.º 3942/2006, de 13 de Setembro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 226/04.8SDLSB, ... , nomeadamente bilhete de identi-dade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas ... 4 ...
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Acórdão nº 1878/19.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2020
i) Na fase liminar de apreciação de pedidos de proteção internacional – de asilo e de autorização de residência por proteção subsidiária -, a enunciação de questões não pertinentes ou de relevância mínima deve ser aferida pelo confronto daquelas com a análise, ainda que perfunctória, de informações disponíveis sobre o requerente e o respetivo País de origem. ii) No caso em apreço, impunha-
... da sentença do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa que julgou improcedente a ação que intentaram contra o Ministério da ... Quando a gente chegou a Lisboa, ele entregou-me o passaporte. Depois ele deixou-nos ali e foi embora ... P. Onde está o seu namorado ... -
Aviso n.º 3164/2006, de 01 de Setembro de 2006
... e de Maria Teresa Carvo de Jesus Rodrigues, natural de Portugal, Lisboa, So Sebastio da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas, e, ...
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Anúncio 1470-BC/2007, de 06 de Março de 2007
... da Encarnao e de Maria Rosa Serpio Vinagre, natural de Portugal, Lisboa, So Sebastio da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em ... o bilhete de identi-dade, certificado do registo criminal, passaporte, carta de conduo, documentos ou certides da Administrao Fiscal e das ...
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Aviso n.º 3492/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 734/02.5PNLSB, ... 238212378 e do passaporte n. 4781376, com domiclio na Rua de Olivena, 5, 1., direito, 7200-300 ...
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Aviso n.º 3951/2006, de 13 de Setembro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 23/03.8JDLSB ... guineense, nascido em 23 de Maro de 1977, solteiro, titular do passaporte n. P 01070525, com domiclio na Rua Fernando Pessoa, lote 250, Brandoa, ...
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Aviso n.º 4803/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 2509/02.2TDLSB, ... angolana, nascido em 21 de Agosto de 1972, titular do passaporte n. AO1481885, com domiclio na Rua Gonalves Crespo, 26, 2.-F, Venda Nova, ...
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Aviso n.º 3472/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n ... britnica, nascido em 30 de Julho de 1966, solteiro, titular do passaporte n. 700951016, com domiclio na Fiat 1, Wells Tower 19 Rodnev Close, ...
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Aviso n.º 3324/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1435/02.0TACBR, ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas, e, ...
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Aviso n.º 5064/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Juzo do Tribunal de Execuo das Penas de Lisboa, faz saber que no processo revogatrio de sada precria prolongada, n ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas, e, ...
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Aviso n.º 3386/2006, de 01 de Setembro de 2006
... 3. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1256/00.4SILSB, ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas, e, ...
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Aviso n.º 3503/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas ... 27 ...
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Aviso de contumácia n.º 7478/2006, de 28 de Junho de 2006
... Márcia Rubina Sarmento Sousa, natural de Sáo Jorge de Arroios, Lisboa, nascida em 1 de Março de 1983, titular do bilhete de identidade n ... , bilhete de identidade, certificado de registo criminal, passaporte, carta de conduçáo, livrete de veículo automóvel, documentos e ...
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Aviso n.º 4748/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 549/01.8S8LSB, ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas, e, ...