passaporte lisboa
2562 resultados para passaporte lisboa
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Aviso n.º 5101/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Francisco Flix e de Henriqueta Emlia Lana Charrua Flix, natural de Lisboa, So Sebastio da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas, e, ...
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Aviso n.º 2291/2006, de 24 de Julho de 2006
... , filho de Domingos Gomes Tavares e de Maria de Andrade, natural de Lisboa, Campo Grande, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 29 de ... , e a proibio de obter ou renovar o bilhete de identi-dade, passaporte ou carta de conduo de qualquer veculo ... 31 de Maio de 2006. - O Juiz de ...
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Aviso n.º 7175/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... de Emdio Carvalho Veiga e de Maria Odete Filipe Veiga, natural de Lisboa, So Sebastio da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em ... de obter quaisquer certides ou documentos designadamente, passaporte, carta de conduo e bilhete de identidade, bem como de efectuar registos, ...
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Aviso n.º 4812/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Madeira Paurinhas e de Vitria Augusta Madeira Paurinhas, natural de Lisboa, Mrtires, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 24 de Junho de ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas, ...
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Aviso n.º 4872/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Atanzio Monteiro Varela e de Narcisa Sanches Fernandes, natural de Lisboa, So Jorge de Arroios, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 19 ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas ... 30 ...
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Aviso n.º 5076/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Baro da Luz e de Maria Jlia Nogueira Fernandes Branco, natural de Lisboa, Alcntara, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 15 de Setembro ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas, e, ...
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Aviso n.º 7470/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... de Ramiro Antnio Sequeira e de Maria Fernanda Torres, natural de Lisboa, So Sebastio da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em ... e a proibio de obter ou renovar o bilhete de identidade e passaporte, a carta de conduo e certides, de efectuar regis-tos, junto de quaisquer ...
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Aviso n.º 2463/2006, de 16 de Agosto de 2006
... de Armindo Mendes Semedo e de Adlia Mendes, natural de Portugal, Lisboa, So Sebastio da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas, e, ...
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Aviso n.º 1805/2006, de 24 de Julho de 2006
... da Silva Mendes e de Maria de Lurdes Pena Vrzea Mendes, natural de Lisboa, So Sebastio da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em ... autoridades pblicas, e, designadamente, bilhete de identidade, passaporte e a carta de conduo ... 15 de Maio de 2006. - A Juza de Direito, Sandra ...
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Aviso n.º 3898/2006, de 13 de Setembro de 2006
... de Joaquim Ferreira Carramo e de Ana da Conceio, natural de Lumiar, Lisboa, nascido em 20 de Dezembro de 1962, solteiro, serralheiro civil, titular ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas, e, ...
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Anúncio 6847-HL/2007, de 11 de Outubro de 2007
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 179/03.0GGLSB, ... Janeiro de 1977, casado, com a profisso de pedreiro, titular do passaporte n. AO--290272 e da licena de conduo n. L-1848675, com domiclio na Avenida ...
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Anúncio 6847-IT/2007, de 11 de Outubro de 2007
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 15407/00.5TDLSB ... solteiro, com profisso desconhecida ou sem profisso, titular do passaporte n. Cl022785, com domiclio na Rua Urzais, 184, 2. B, 36220 Vigo, 36220 ...
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Anúncio 6847-LR/2007, de 11 de Outubro de 2007
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 2064/03.6PTLSB, ... , casado, com profisso desconhecida ou sem profisso, titular do passaporte n. - No 121627, com domiclio na Avenida Professor Bento de Jesus Caraa, ...
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Anúncio 5630-NB/2007, de 22 de Agosto de 2007
... Seco do ... 6. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 10473/01.9TDLSB, ... argentina, nascido em 25 de Setembro de 1961, casado, passaporte n. 14547758N, com domiclio na Av. Sacadura Cabral, 191, 2825 Char-neca da ...
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Anúncio 6847-JO/2007, de 11 de Outubro de 2007
... 5. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 3761/03.1TDLSB, ... argentina, nascida em 15 de Maio de 1970, solteira, titular do passaporte n. 21645850n, titular do bilhete de identidade estrangeiro n. 21645850n, ...
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Anúncio 6847-NC/2007, de 11 de Outubro de 2007
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 10/04.9SKLSB, ... brasileira, nascido em 29 de Maio de 1979, titular do passaporte n. Cl--244257, com domiclio na Rua da Paz, 37, 1., Manrazas, 2400-303 ...
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Anúncio 6847-JD/2007, de 11 de Outubro de 2007
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1933/02.5TDLSB, ... 16124401 e do passaporte n. L003463-Cabo Verde, com domiclio no Beco do Xafariz, 103-A, Bairro de ...
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Acórdão nº 2938/16.4BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Abril de 2018
i) Nos termos do disposto no art. 247.º, n.º 1, do CPC as notificações às partes, em processos pendentes, são feitas na pessoa dos seus mandatários judiciais e, de acordo com o n.º 2 do preceito referido, quando a notificação se destine a chamar a parte para a prática de acto pessoal, além de ser notificado o mandatário, é também expedido pelo correio um aviso registado à própria parte, indicando
... da sentença do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa que, na sequência do acórdão deste TCAS de 18.05.2017, veio a julgar ... do aeroporto de Lisboa, proveniente de Luanda, munido de passaporte angolano emitido em seu nome, com um visto emitido pelo Consulado de ... -
Aviso n.º 3414/2006, de 01 de Setembro de 2006
... 5. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 7186/04.3TDLSB, ... , nomeadamente bilhete de identi-dade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas, e, ...
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Acórdão nº 2227/19.2BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Maio de 2020
I - Do artigo 2.º, n.º 1, alínea c), e 3.º da Lei n.º 27/2008, de 30/06, decorre que a concessão do estatuto de refugiado depende a verificação de uma de duas situações: (i) o requerente ser perseguido ou gravemente ameaçado de perseguição, em consequência de atividade exercida no estado da sua nacionalidade ou da sua residência habitual em favor da democracia, da libertação social e nacional, da
... Por sentença proferida pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa foi julgada improcedente a presente ação por não provada e, em ... -se no posto de fronteira do aeroporto de Lisboa e exibiu o passaporte francês n.º 1 ... em nome de E ... [cf. fls. 5-8, do PA] ... 2) A ... -
Acórdão nº 995/10.6JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Outubro de 2013
... balcão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no Aeroporto de Lisboa", um passaporte provisório, com data de emissão de 13/1212010, válido at\xC3" ...
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Aviso n.º 2754/2006, de 16 de Agosto de 2006
... Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 1344/02.2JDLSB, ... , nascido em 29 de Outubro de 1976, solteiro, titular do passaporte n. CL 668291, com domiclio na Quinta de Santo Antnio, lote 55, 1., porta ...
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Aviso n.º 3334/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 14703/02.1TDLSB, ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas ... 20 ...
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Aviso n.º 3992/2006, de 13 de Setembro de 2006
... Seco do ... 6. Juzo Criminal de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1591/02.7PYLSB, ... brasileira, nascida em 24 de Setembro de 1974, titular do passaporte n. CF565833, com domiclio na Calle San Andres, 10, Guadalmina Alta, ...
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Aviso n.º 3803/2006, de 13 de Setembro de 2006
... , solteira, com residncia conhecida em Martim Moniz, perto do Metro, Lisboa, por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto simples, ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas, e, ...