passaporte lisboa
2531 resultados para passaporte lisboa
-
Aviso n.º 8169/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... 16091719 e do passaporte n. Ab 024750, com domiclio na Rua da Boavista, 26, 1., Lisboa, 1200 ...
-
Aviso n.º 5916/2006, de 10 de Novembro de 2006
... Seco do 5. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 575/03.2SKLSB, ... 19 de Julho de 1974, solteiro, profisso: pedreiro, titular do passaporte Ao 0641481, com domiclio na Vila Mateus, n. 5, Rampa do Mercado, 1750-192 ...
-
Aviso n.º 7006/2006, de 24 de Novembro de 2006
... Seco do 2. Juzo do Tribunal de Pequena Instncia Criminal de Lisboa, faz saber que, no processo abreviado n. 141/04.5PJLSB, pendente neste ... Maria, natural de Romnia, nascido em 25 de Outubro de 1969, Passaporte, 07706107, com domiclio na Avenida de Almirante Reis, 35, 1., Penso Castro ...
-
Aviso n.º 5785/2006, de 10 de Novembro de 2006
... romena, nascido em 30 de Agosto de 1970, solteiro, titular do passaporte n. 06567834, com domiclio na Rua do Alto do Carvalho, 42, 2., Campolide, 000 Lisboa, por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto simples, previsto ...
-
Anúncio 4905-OB/2007, de 25 de Julho de 2007
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 6016/05.3TDLSB, ... de Brasil, nascido em 25 de Maio de 1981, titular do titular do passaporte n. cl 932264, com domiclio na Avenida de Madrid, 22, cave, 1000 Lisboa, ...
-
Portaria n.º 434/2023
... ão de cidadão, ou, supletivamente e na ausência deste, por passaporte eletrónico ou outro documento de identificação, preferencialmente com ... € 22 Passaporte — pedido urgente com entrega no Aeroporto de Lisboa ... 110,00 € 23 Passaporte — ...
-
Portaria n.º 229/2021
... ão de cidadão, ou, supletivamente e na ausência deste, por passaporte eletrónico ou outro ... documento de identificação, preferencialmente ... 22 Passaporte — pedido urgente com entrega no Aeroporto de Lisboa ... 110,00 € ... 23 Passaporte — ...
-
Portaria n.º 361/2023
... à concessão, produção, personalização e remessa do passaporte eletrónico português e do passaporte temporário, bem como as regras de ... horas: 9.4.1 — Entrega no serviço: 9.4.1.1 — No aeroporto de Lisboa, no próprio dia do pedido, a partir das 16 horas e 30 minutos, em ponto ...
-
Despacho n.º 9321/2021
... Santos Pacheco.Licenciatura em Direito, Universidade Autónoma de Lisboa.10/1991 - ingresso na carreira de investigação e fiscalização do SEF ... ;2011-2013 - coordenadora do Centro Decisor para a Concessão do Passaporte Eletrónico Português.09/2004-09/2005 - estágio e integração na atual ...
-
Despacho n.º 9321/2021
... Licenciatura em Direito, Universidade Autónoma de Lisboa ... 10/1991 — ingresso na carreira de investigação e fiscalização ... -2013 — coordenadora do Centro Decisor para a Concessão do Passaporte Eletrónico ... Português ... 09/2004-09/2005 — estágio e ...
-
Acórdão nº 1537/15.2T8SNT.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Novembro de 2016
I-Não é de reconhecer aos AA., pais da vítima de um crime de homicídio, a titularidade de qualquer direito subjectivo, de natureza privatística, sobre o Estado Português pelo não cumprimento da pena de prisão efectiva em que o arguido foi condenado, dado que o direito de punir compete única e exclusivamente ao Estado e não aos particulares, ainda que se constituam assistentes no respectivo...
... Acordam os Juízes do Tribunal da Relação de Lisboa ... I–RELATÓRIO: Intentou LUÍS MANUEL F. … ... e CRISTINA ... se ficou a dever ao Consulado do Brasil em Lisboa que emitiu um passaporte, sabendo e não podendo desconhecer que o passaporte do Arguido havia sido ... -
Despacho n.º 1689-B/2021
... ;e) Delegação Regional de Porto Santo;f) Direção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo;g) Delegação Regional de Setúbal;h) Loja do ... de passaportes, o SEF mantém o funcionamento das lojas do Passaporte do Aeroporto do Porto e de Lisboa, devendo os pedidos ser solicitados ...
-
Regulamento n.º 1127/2016
... ário regulamentar a aplicação daquele à Universidade Nova de Lisboa".Neste âmbito foi aprovado o Despacho n.º 11421/2010, publicado na 2.ª s\xC3" ... ço saber que F ... , portador do Cartão do Cidadão n.º ... , /Passaporte n.º ... emitido pela ... , aluno do curso de ... da Faculdade/Instituto ...
-
Autorização de ausência de menor no estra ngeiro
... n.° 55667890, emitido em 11/09/05, pelo S.I.C. de Lisboa, casada com Gianni Paolo Venezia, de Nacionalidade Italiana, Contribuinte Fiscal n.° 200345456, Portador do Passaporte n.° 1234567, emitido em 11/05/04, Válido até 11/05/14, ambos residentes ...
-
Anúncio 4905-PO/2007, de 25 de Julho de 2007
... Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 188/05.4TCLSB, ... , nascida em 22 de Dezembro de 1965, solteira, titular do passaporte n. G-072121, com domiclio na Rua dos Arneiros, 46, Santo Anto do Tojal, ...
-
Despacho n.º 2507/2021
... do Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa.A ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, Lda., entidade ... acompanhada dos seguintes documentos:a) Fotocópia simples do passaporte ou do documento de identificação estrangeiro legalmente emitido e ...
-
Despacho n.º 9708/2020
... do Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa.A ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, Lda., entidade ... acompanhada dos seguintes documentos:a) Fotocópia simples do passaporte ou do documento de identificação estrangeiro legalmente emitido e ...
-
Despacho n.º 3863-B/2020
... ;e) Delegação Regional de Porto Santo;f) Direção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo;g) Delegação Regional de Setúbal;h) Loja do ... de passaportes, o SEF mantém o funcionamento das lojas do Passaporte do Aeroporto do Porto e de Lisboa, devendo os pedidos ser solicitados ...
-
Aviso (extrato) n.º 7221/2019
... , designadamente nas áreas do Cartão de Cidadão e Passaporte Eletrónico Português.4 - Local de trabalho:Referência A) Lisboa ...
-
Acórdão nº 1537/15.2T8SNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Outubro de 2017
... processo n.º 405/07.6GDMFR que correu termos na Comarca da Grande Lisboa Noroeste, juízo de Grande Instância Criminal, 1.ª secção, em que foi ... se ficou a dever ao Consulado do Brasil em Lisboa que emitiu um passaporte, sabendo e não podendo desconhecer que o passaporte do Arguido havia sido ...
-
Anúncio 3910-MN/2007, de 25 de Junho de 2007
... seco da 7. Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 1225/04.5POLSB, ... pblicas, mormente obter ou renovar bilhete de identidade, passaporte, carta de conduo ou registos de qualquer conservatria ... 21 de Maio de ...
-
Aviso (extrato) n.º 16937/2018
... Tribunal de Contas, sito à Avenida Barbosa du Bocage, n.º 61, em Lisboa.Devem os candidatos admitidos, munidos de documento de identificação com fotografia (CC/BI, Passaporte, Carta de condução) válido, comparecer num daqueles locais, pelas ...
-
Aviso n.º 3357/2006, de 01 de Setembro de 2006
... 2. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 409/04.0TDLSB, ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas ... 46renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas, ...
-
Despacho n.º 12558/2020
... do Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa.A ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, Lda., entidade ... acompanhada dos seguintes documentos:a) Fotocópia simples do passaporte ou do documento de identificação estrangeiro legalmente emitido e ...
-
Regulamento n.º 162/2023
... O ISEC Lisboa — Instituto Superior de Educação e Ciências, de que a UNIVERSITAS — ... a) Fotocópia simples do Passaporte ou do Bilhete de Identidade estrangeiro; ... b) Declaração, sob ...