non aedificandi

2001 resultados para non aedificandi

  • Lei n.º 34/2015 - Diário da República n.º 81/2015, Série I de 2015-04-27
    ... de definir as distâncias ao eixo da estrada a que as edificações e as vedações podem ser, por altera- ção dos limites da zona non aedificandi, construídas ou reconstruídas; dd) «Plano Rodoviário Nacional» ou «PRN» o programa setorial de incidência territorial que define a rede ...
  • Declaração n.º 34/2020
    Declaração n.º 34/2020Sumário: Caducidade da zona de servidão non aedificandi do estudo prévio da variante à EN103 em Gualtar.Considerando que:1 - Pela Declaração n.º 82/2004, de 6 de abril, publicada no Diário da ...
  • Decreto Regulamentar n.º 4/2017
    ... n.º 833/76, de 25 de novembro, e o Decreto Regulamentar n.º 66/82, de 28 de setembro.Aqueles diplomas estabeleciam uma área non aedificandi na faixa adjacente a ambos os lados da Linha da Póvoa.Uma vez concretizado o sistema da rede do Metropolitano no Concelho de Vila do Conde, em que ...
  • Declaração n.º 25/2020
    Declaração n.º 25/2020Sumário: Caducidade da zona de servidão non aedificandi do estudo prévio do IP3 - Mealhada/Viseu e IC2 - A1/IP1 - Santa Comba Dão.Considerando que:1 - Pela Declaração n.º 219/2008, de 20 de junho, ...
  • Aviso n.º 8579/2023
    ... Sumário: Consulta pública da proposta de declaração de caducidade da reserva de solo afeta à ... faixa de servidão non aedificandi da 3.ª travessia do Tejo ... Consulta pública da proposta de declaração de caducidade da reserva de solo afeta à faixa ... de servidão non ...
  • Declaração n.º 27/2020
    Declaração n.º 27/2020Sumário: Caducidade da zona de servidão non aedificandi da variante à EN118 entre Constância (Sul)/Gavião e ligação à A23/IP6.Considerando que:1) Pela Declaração (extrato) n.º 112/2009, de 31 de ...
  • Declaração n.º 92/2021
    Declaração n.º 92/2021Sumário: Constituição de zona de servidão non aedificandi do Estudo Prévio EN125 - Circular de Olhão, entre o km 111+460 (zona de Torrejão) e o km 116+000 (entroncamento da EN398).Para efeitos do disposto ...
  • Declaração n.º 44/2021
    Declaração n.º 44/2021Sumário: Redução da zona de servidão non aedificandi do Nó 3 - Nó com EN1 (Nó de Pigeiros) do estudo prévio «EN 223/326 - ligação Feira (A1)-Mansores».Para efeitos do disposto no n.º 4 do ...
  • Declaração n.º 79/2023
    ... Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P ... Declaração n.º 79/2023 ... Sumário: Constituição de zona de servidão non aedificandi do Estudo Prévio da «C35 — Rans/ ... Entre-os-Rios» ... Para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 32.º do Estatuto das Estradas da Rede ...
  • Declaração n.º 31/2020
    Declaração n.º 31/2020Sumário: Caducidade da zona de servidão non aedificandi" do estudo prévio do IC3 Coimbra-Tomar.Considerando que:1 - Pela Declaração n.º 26/2009, de 29 de janeiro publicada e no Diário da República, 2.\xC2" ...
  • Declaração n.º 32/2020
    Declaração n.º 32/2020Sumário: Caducidade da zona de servidão non aedificandi do estudo prévio do IP8-IP2 - variante de Beja.Considerando que:1 - Pela Declaração n.º 185/2011, de 12 de julho, publicada no Diário da ...
  • Declaração n.º 46-A/2020
    Declaração n.º 46-A/2020Sumário: Caducidade da zona de servidão non aedificandi do estudo prévio das EENN 3 e 114 - variante a Santarém.Considerando que:1) Pela Declaração publicada no Diário da República 2.ª série n.º ...
  • Declaração n.º 19/2023
    ... Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P ... Declaração n.º 19/2023 ... Sumário: Constituição de zona de servidão non aedificandi do estudo prévio da EN103 — ligação ... de Vinhais/Bragança (IP4) ... Para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 32.º do Estatuto das ...
  • Declaração n.º 22/2020
    Declaração n.º 22/2020Sumário: Caducidade em 28 de abril de 2020 da zona de servidão non aedificandi do IC35.Considerando que:1) Nos termos do Decreto-Lei n.º 13/94, de 15 de janeiro, por Declaração (extrato) n.º 218/2009, de 16 de junho (2.ª ...
  • Declaração n.º 94/2017
    ... e dos Transportes, na reunião do Conselho Diretivo de 15/11/2017, deliberou aprovar a redução do corredor da zona de servidão non aedificandi do lanço do IC6, entre os limites do território do concelho de Oliveira do Hospital, do Estudo Prévio do "IC6 - Tábua/Oliveira do Hospital ...
  • Declaração n.º 33/2020
    Declaração n.º 33/2020Sumário: Caducidade da zona de servidão non aedificandi do estudo prévio da variante à EN 342 Lousã-Góis-Arganil e à ER 342 Arganil-Côja.Considerando que:1 - Pela Declaração n.º 92/2010, de 14 de ...
  • Portaria n.º 201/2018
    ... no Diário do Governo, 2.ª série, n.º 134, de 8 de junho de 1967, fixou a zona especial de proteção, incluindo uma zona non aedificandi, do Castelo de Leiria e da Capela de São Pedro.A Câmara Municipal de Leiria solicitou a alteração da zona especial de proteção, de forma a ...
  • Declaração n.º 69/2020
    Declaração n.º 69/2020Sumário: Aprovação da redução do corredor da zona de servidão non aedificandi entre o limite do concelho de Mangualde e o nó com o IP5/A25 do estudo prévio do - IC12 Canas de Senhorim/Mangualde.Para efeitos do disposto no ...
  • Declaração n.º 85/2022
    ... P ... Declaração n.º 85/2022 ... Sumário: Alteração do limite da zona de servidão non aedificandi do nó de ligação do IC8 (quiló- ... metro 37+935) à antiga EN237, concelho de Pombal ... Para efeitos do disposto no n.º 16 do artigo 32.º do ...
  • Declaração n.º 49/2023
    ... Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P ... Declaração n.º 49/2023 ... Sumário: Constituição de zona de servidão non aedificandi do estudo prévio da «EN222-A32/IC2 ... (Nó de Canedo)/Serrinha» ... Para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 32.º do Estatuto das Estradas ...
  • Anúncio n.º 19/2022
    ... sriePARTE C CULTURADireo-Geral do Patrimnio CulturalAnncio n. 19/2022Sumrio: Projeto de deciso relativo alterao da zona non aedificandi (ZNA) includa na zona especial de proteo (ZEP) da Fortaleza da Pvoa do Varzim.Projeto de deciso relativo alterao da zona non aedificandi (ZNA) ...
  • Anúncio n.º 19/2022
    ... Direção-Geral do Património Cultural ... Anúncio n.º 19/2022 ... Sumário: Projeto de decisão relativo à alteração da zona non aedificandi (ZNA) incluída na zona ... especial de proteção (ZEP) da Fortaleza da Póvoa do Varzim ... Projeto de decisão relativo à alteração da zona ...
  • Declaração n.º 57/2020
    Declaração n.º 57/2020Sumário: Aprovação do plano de alinhamentos que estabelece a redução da zona de servidão non aedificandi da ER108 entre o km 75 + 980 e o km 76 + 780.Para efeitos do disposto no n.º 16 do artigo 32.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária ...
  • Declaração n.º 35-A/2018
    ... e dos Transportes, na reunião do Conselho Diretivo de 28/08/2018, deliberou aprovar a redução do corredor da zona de servidão non aedificandi do Nó de Arganil previsto no estudo prévio da "Variante à EN342 - Lousã-Góis-Arganil-Côja e à ER342 - Arganil-Côja", publicada no Diário da ...
  • Declaração n.º 162-A/2021
    ... Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P ... Declaração n.º 162-A/2021 ... Sumário: Redução da zona de servidão non aedificandi do nó de ligação da variante à EN206 ao quiló- ... metro 52+500, na Zona Industrial do Socorro, na freguesia de São Gens, concelho de Fafe ...

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