comprovativo procura emprego
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... geral de igualdade de tratamento no emprego e na actividade profissional; l) Directiva n.º ... ível 10 dias após a consulta, de comprovativo do pedido de parecer. 5 - Constitui ... funções de confiança; iii) Estejam à procura" de primeiro emprego e desempregados de longa dura\xC3" ...
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Regulamento n.º 1023/2020
... ;6 - Declaração do Instituto de Emprego e Formação Profissional, dos elementos do ... em situação de desemprego ou à procura de emprego e maiores que não se encontrem a dar;7 - Documento comprovativo de matrícula para estudantes maiores de idade e ...
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Edital n.º 1156/2019
... comprovar;6) Declaração do Instituto de Emprego e Formação Profissional, dos elementos do ... em situação de desemprego ou à procura de emprego e maiores que não se encontrem a dar;7) Documento comprovativo de matrícula para estudantes maiores de idade e ...
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Em vigor
Portaria n.º 174/2020 . Define a medida Emprego Interior MAIS - Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável, com o objetivo de incentivar a mobilidade geográfica no mercado de trabalho
... b) Empregados à procura de novo emprego inscritos no IEFP, I. P., ou nos serviços de emprego das ... b) Documento comprovativo da mudança de residência, que permita verificar o cumprimento dos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... para a inovação, investimento e emprego ... Neste enquadramento de profunda mudança, ... ídos, como o armazenamento, resposta da procura e da produção de eletricidade, ... só ... c) Comprovativo de registo prévio que habilita à instalação ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... investimento e emprego ... Neste enquadramento de profunda mudança, ... ídos, como o armazenamento, resposta da procura e da pro- ... dução de eletricidade, só ... c) Comprovativo de registo prévio que habilita à instalação ...
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Regulamento n.º 78/2018
... de diplomas legislativos, os quais se procura também regulamentar: Indica-se, nos termos e ... e juntem com o mesmo documento comprovativo da atribuição de uma isenção total das taxas ... 2 - Nas portas só é permitido o emprego de pedra ou de qualquer metal ou liga de metais ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
... ável pela direção do procedimento», procura-se reequacionar a distribuição das tarefas de ... requeira a intervenção de pessoal ou o emprego de meios técnicos de que o órgão competente ... - Os interessados podem exigir recibo comprovativo da entrega dos requerimentos apresentados. 2 - O ...
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Lei n.º 24-D/2022
... por fundos europeus, e pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), ... a) Avaliação adequada da procura atual e da procura projetada dos serviços a ... ser instruídos com o documento comprovativo da finalidade da residência, ... sem prejuízo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... -se os esforços mais consequentes na procura de alternativas susceptíveis de plasmar com ... superior e apresentar-lhe documento comprovativo" da comparência. Ver todas as alteraç\xC3" ... disposto no artigo 32.º, n.º 2; f) O emprego de forma de processo especial fora dos casos ...
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Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... gastos com benefícios de cessação de emprego e ... outros benefícios pós-emprego ou a longo ... comprovativo a que se refere o número anterior deve conter, ... Em qualquer caso, procura-se sempre tributar o rendimento real efetivo, ...
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Acórdão nº 1912/15.2T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Fevereiro de 2017
I - As medidas de promoção dos direitos e de proteção das crianças e dos jovens em perigo visam afastar o perigo em que estes se encontrem, proporcionar--lhes as condições que permitam proteger e promover a sua segurança, saúde, formação, educação, bem-estar e desenvolvimento integral e garantir a recuperação física e psicológica das crianças e jovens vítimas de qualquer forma de exploração ou...
... quando não tem, tem procurado ativamente emprego ... 9. O progenitor apresenta mais ... para os mesmos, quando se altera não procura saber dos filhos, estando ausente por longos ... , desde que apresentem um documento comprovativo da sua situação, emitido pela entidade laboral ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... Explicitar a forma como as condições de emprego e de remuneração dos trabalhadores da sociedade ... ção dos promotores; b) Documento comprovativo da subscrição do capital social mínimo pelos ... no n.º 1; c) Os actos destinados à procura de oferentes concorrentes. 4 - Durante o período ...
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Regulamento n.º 372/2008, de 10 de Julho de 2008
... Poderáo ser apreciadas situaçóes de procura de ... 1. emprego, doença, etc, desde que ... (inscriçáo no centro de emprego, comprovativo de descontos para a segurança social e da ...
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Decreto-Lei n.º 47/2013, de 05 de Abril de 2013
... No âmbito desta revisão, procura-se igualmente asse- gurar a manutenção das ... constituição de relação jurídica de emprego público o cumprimento das obrigações legais ... nos termos dos n.ºs 1 e 2 e o comprovativo de doença apresentado pelo trabalhador, a ...
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Decreto Regulamentar n.º 4/2022
... imigrantes em Portugal com o objetivo de procura de trabalho; ii) simplificação de ... global de oportunidades de emprego a fixar pelo Conselho de Ministros, para efeitos ... Artigo 12.º ... f) Comprovativo da existência de meios de subsistência, tal ...
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Portaria n.º 41/2018
... no domínio da inclusão social e emprego. O regulamento do domínio da inclusão social e ... de investimento social» a entidade que procura facilitar a ligação entre a procura e a oferta ... seguidos ou interpolados, mediante comprovativo a apresentar pelo formando, a ser integrado no ...
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Aviso n.º 3102/2017
... jovens um papel de especial relevância e procura, pelos meios ao seu alcance, promover a ... aos jovens à procura do primeiro emprego e aos jovens desempregados, com idades entre os ... candidatura, o candidato recebe um comprovativo da entrega da mesma.3 - O candidato deve proceder ...
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Aviso n.º 15292/2016
... jovens um papel de especial relevância e procura, pelos meios ao seu alcance, promover a ... aos jovens à procura do primeiro emprego e aos jovens desempregados, com idades entre os ... candidatura, o candidato recebe um comprovativo da entrega da mesma.3 - O candidato deve proceder ...
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Portaria n.º 66/2019
... ífico do Domínio da Inclusão Social e Emprego (REISE), o qual foi adotado pela Portaria n.º ... ções de ensino superior com menor procura sediadas em regiões com menos pressão ... seguidos ou interpolados, mediante comprovativo a apresentar pelo formando, a ser integrado no ...
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Despacho n.º 9251/2016
... n.º 9251/2016 No âmbito do Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com ... seguidos ou interpolados, mediante comprovativo a apresentar pelo formando, que deve constar no ... contratação, apoiando o candidato na procura ativa de emprego e na criação do próprio ...
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Aviso n.º 14465/2018
... trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado; Tendo em conta ... :1.13.3.1 - Se aplicável, documento comprovativo da titularidade de vínculo de emprego público ... 4.1.1.2 - Ações de apoio à procura ativa de emprego e desenvolvimento da atitude ...
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Aviso n.º 17097/2020
... trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado; Tendo em conta ... :2.12.1 - Se aplicável, documento comprovativo da titularidade de vínculo de emprego público ... 5.1.1.2 - Ações de apoio à procura ativa de emprego e desenvolvimento da atitude ...
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Regulamento n.º 259/2021
... Por outro lado, a baixa oferta de emprego" para uma população mais jovem, recém-formada, \xC3"à procura do primeiro emprego, motiva-nos para a criação ... candidatura, o candidato recebe um comprovativo da entrega da mesma. 3 - O candidato deve ...
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Regulamento n.º 146/2024
... ção no domínio da habitação, se procura contribuir para o processo de integração e ... situação de perda involun- tária de emprego, com capacidade e disponibilidade para trabalhar ... ) c ) Atestado da Junta de Freguesia comprovativo de morada, composição do agregado familiar e ...