comprovativo procura emprego
702 resultados para comprovativo procura emprego
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Edital n.º 1156/2019
... comprovar;6) Declaração do Instituto de Emprego e Formação Profissional, dos elementos do ... em situação de desemprego ou à procura de emprego e maiores que não se encontrem a dar;7) Documento comprovativo de matrícula para estudantes maiores de idade e ...
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Regulamento n.º 1023/2020
...;6 - Declaração do Instituto de Emprego e Formação Profissional, dos elementos do ... em situação de desemprego ou à procura de emprego e maiores que não se encontrem a dar;7 - Documento comprovativo de matrícula para estudantes maiores de idade e ...
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Regulamento n.º 135/2018
... original ou fotocópia de documento comprovativo de morada; d) No caso de menor de 14 anos ou ...3 - A Casa da Cultura de Ílhavo procura posicionar Ílhavo no roteiro nacional com ...Emprego (SAFE); g) Navio Museu Santo André um arrastão ...
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Lei n.º 75-B/2020
... estágios para jovens desempregados ou à procura do primeiro emprego na administração central e ... dias a contar da data de entrega do comprovativo de realização das despesas. 9 - O apoio à ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 480/99 - Código de Processo do Trabalho
... de igualdade entre sexos no trabalho e emprego e proibição de discriminações baseadas na sua ...comprovativos do cumprimento das formalidades exigidas. 4 - A ...2 - O juiz procura sempre conciliar as partes, aplicando-se o ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 176/2006 - Regime jurídico dos medicamentos de uso humano
... for caso disso, dos elementos comprovativos da aplicação do disposto nos artigos 19.º a ...procura mobilizar os titulares das autorizações de ... das disposições legais que regulam o emprego de estupefacientes e substâncias psicotrópicas. ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... Superior da Magistratura e a Procuradoria-Geral da República adoptarão, de forma ... são juntos os elementos comprovativos. O juiz visado profere o despacho no prazo ... disposto no artigo 32.º, n.º 2; f) O emprego de forma de processo especial fora dos casos ...
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Regulamento n.º 372/2008, de 10 de Julho de 2008
...Poderáo ser apreciadas situaçóes de procura de. 1. emprego, doença, etc, desde que ... (inscriçáo no centro de emprego, comprovativo de descontos para a segurança social e da ...
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Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
...Procurador-Geral Adjunto Coordenador, deduziu a acusação ...94, como comprovativo dessa actuação do advogado CC. O ... Se igualar ou exceder a fiança, quando o emprego for sujeito a ella; 4.° Se igualar, ou ...
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Portaria n.º 41/2018
... no domínio da inclusão social e emprego. O regulamento do domínio da inclusão social e ... de investimento social» a entidade que procura facilitar a ligação entre a procura e a oferta ... os documentos de despesa e os comprovativos de pagamento, a definir em normas técnicas. 2 - ...
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Portaria n.º 66/2019
...ífico do Domínio da Inclusão Social e Emprego (REISE), o qual foi adotado pela Portaria n.º ...ções de ensino superior com menor procura sediadas em regiões com menos pressão ... seguidos ou interpolados, mediante comprovativo a apresentar pelo formando, a ser integrado no ...
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Aviso n.º 15292/2016
... jovens um papel de especial relevância e procura, pelos meios ao seu alcance, promover a ... aos jovens à procura do primeiro emprego e aos jovens desempregados, com idades entre os ... candidatura, o candidato recebe um comprovativo da entrega da mesma.3 - O candidato deve proceder ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 290/2009 - Regime jurídico de concessão de apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento das políticas de emprego e de apoio à qualificação das pessoas com deficiência e incapacidades e o regime de concessão de apoio técnico e financeiro aos centros de reabilitação profissional de gestão participada, às entidades de reabilitação, bem como a credenciação de centros de recursos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e a criação do Fórum para a Integração Profissional
... exigidos para o exercício da atividade ou apresentarem comprovativo de ter iniciado o processo aplicável; f) Não terem situações ... da contratação deste público, e apoiando o destinatário na procura activa de emprego e na criação do próprio emprego. ...
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Lei n.º 98/2009, de 04 de Setembro de 2009
...g) Em actividade de procura de emprego durante o crédito de horas para tal ... pelo beneficiário de documento comprovativo da despesa. SECÇÁO IV Montante da prestaçáo. ...
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Despacho n.º 9251/2016
... n.º 9251/2016 No âmbito do Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com ... seguidos ou interpolados, mediante comprovativo a apresentar pelo formando, que deve constar no ... contratação, apoiando o candidato na procura ativa de emprego e na criação do próprio ...
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Em vigor
Decreto Regulamentar n.º 84/2007 - Regulamenta a Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros de território nacional
... relativas ao mercado de oportunidades de emprego e os mecanismos eficientes que o mesmo comporta, ... Procura-se, assim, dar expressão a uma política de ... e eventual repatriamento; f) Comprovativo da existência de meios de subsistência, tal ...
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Regulamento n.º 259/2021
...Por outro lado, a baixa oferta de emprego" para uma população mais jovem, recém-formada, \xC3"à procura do primeiro emprego, motiva-nos para a criação ... candidatura, o candidato recebe um comprovativo da entrega da mesma. 3 - O candidato deve ...
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Portaria n.º 174/2020
... de 17 de julho Sumário: Define a medida Emprego Interior MAIS - Mobilidade Apoiada para Um ...ções: a) Desempregados; b) Empregados à procura de novo emprego. 2 - Para efeitos da alínea a) ... do contrato de trabalho ou documento comprovativo da criação do próprio emprego ou empresa, que ...
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Aviso n.º 3102/2017
... jovens um papel de especial relevância e procura, pelos meios ao seu alcance, promover a ... aos jovens à procura do primeiro emprego e aos jovens desempregados, com idades entre os ... candidatura, o candidato recebe um comprovativo da entrega da mesma.3 - O candidato deve proceder ...
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Acórdão nº 582/99.8TBSTS-C.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... as diligências que havia efectuado na procura de emprego, não tendo a mesma apresentado er comprovativo. 6º. Na data de 02 de Maio de 2008, a menor ...
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Regulamento n.º 208/2017
..., o Serviço de Apoio à Formação e ao Emprego ou o Espaço Internet, visam precisamente ...ível V ou inferior); ec) se encontrem à procura de primeiro emprego, desempregados à procura de ... Académicas e/ou Profissionais;a.4) Comprovativo de residência no Município de Ílhavo há mais ...
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Edital n.º 584/2016
... obrigatória, desde que se encontrem à procura do primeiro emprego ou que se encontrem ... da autarquia mediante documento comprovativo.Artigo 16.ºDeveres dos/as jovens participantes1 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 260/2009 - Regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário
... normativo regulador das agências de emprego privadas. Com a adopção deste novo ... a aproximação entre a oferta e a procura de emprego, sem se tornarem parte das relações ... pelas autoridades competentes comprovativos da idoneidade do requerente e, se for pessoa ...
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Aviso n.º 14465/2018
... trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado; Tendo em conta ...:1.13.3.1 - Se aplicável, documento comprovativo da titularidade de vínculo de emprego público ....4.1.1.2 - Ações de apoio à procura ativa de emprego e desenvolvimento da atitude ...
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Aviso n.º 17097/2020
... trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado; Tendo em conta ...:2.12.1 - Se aplicável, documento comprovativo da titularidade de vínculo de emprego público ....5.1.1.2 - Ações de apoio à procura ativa de emprego e desenvolvimento da atitude ...