novo decreto lei empreitadas obras publicas

... , nos termos do n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, que foi ... , elaboração de projetos estruturantes de obras municipais, respetiva fiscalização e ... destaque à fiscalização de empreitadas de obras municipais, incluindo as que decorram de ... Gabinete de Relações Internacionais, Públicas e Protocolo, que agrega atribuições ... éria de auditoria, as quais transitam para o novo Gabinete de Informação, Estatística e ...

... classificação económica das receitas públicas do subsetor da adminis- ... tração central; ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... novo Estatuto do SNS a aprovar ... Artigo 40.º ... à contratação de trabalhadores, a empreitadas ... de grande e pequena manutenção, bem como ... de 30 dias os contratos de empreitadas de obras" públicas, contratos de locação ... ou aquisiç\xC3" ...

... previstos no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei ... n.º 305/2009, de 23 de outubro, ... º 305/2009, de 23 de outubro, estabeleceu um novo enquadramento jurí- ... dico da organização ... Atendimento Municipal ... c) Divisão de Obras Municipais e Administração Direta: ... Unidade ... Unidade de Empreitadas Municipais: ... Área de Apoio Administrativo e ... i) Relacionamento com as entidades públicas e privadas, de Defesa da Floresta contra Incên- ...

... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a Assembleia ... /2009, de 23 de outubro, veio estabelecer o novo regime jurídico da organização dos serviços ... ção civil inserido na Unidade Orgânica de Obras Municipais e Urbanismo, portanto, dependente de ... , da informação e relações públicas, de ligação com os órgãos colegiais do ... aquisição de bens e serviços e de empreitadas, respeitando os melhores critérios de gestão ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, de harmonia com ... º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de ... , desde que não implique a necessidade de novo" recrutamento;e) Autorizar a atribuição de telem\xC3" ... a realização de despesas com empreitadas de obras públicas, com locação e aquisição ...

... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Procedimento Concursal ... ção, conjugado com o artigo 9.º do Decreto -Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro e do artigo ... Engenharia Civil), a afetar à Divisão de Obras" Municipais e Ambiente do Município da Lousã. 3 \xE2" ... necessários para lançamento de empreitadas, nomea- damente, elaboração do clausulado ... pagamentos em atraso na atual redação; O Novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado ...

... das obras públicas, sob pena da prossecução do interesse ... , especialmente nos contratos de empreitadas ... de obras públicas, que venham a ser ... obra um novo plano de pagamentos reajustado, que serve de base ...

... , concomitante e sucessiva das finanças públicas, bem como de julgamento dos responsáveis por ... privadas concessionárias de serviços e obras públicas ou que recebam dinheiros públicos, em ... , económicos e financeiros criaram um novo contexto de controlo, que originou o ... entidades referidas no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020. O Tribunal de Contas detetou ... de bens, prestação de serviços ou empreitadas, no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de ...

... ao disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de ... 23 de outubro, torna-se ... novo enquadramento organi- ... zacional mantêm se o ... b) Divisão de Obras, Gestão Territorial e Ambiente; ... c) Divisão ... c) Setor de empreitadas; ... d) Fiscalização Obras e Planeamento; ... da informação e relações públicas, da ligação com os órgãos colegiais do ...

... Municipal, nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, aprovou, em ... à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... 3 - Direção Municipal de Obras Públicas, Ambiente e Sustentabilidade: 3.1 - ... empresarial local é desenvolvida pela Viseu Novo-SRU-Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu, ... árias à preparação de concursos de empreitadas de obras municipais e à execução destas; f) ...

... n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, que foi ... contexto particular inerente à criação do novo Departamento de Atendimento ... e Desenvolvimento ... É criada, no âmbito do Departamento de Obras Municipais e Gestão do Espaço Público, a Divi- ... à definição de novas políticas públicas destinadas ao desenvolvimento sustentado ... e ... tendentes à adjudicação de empreitadas de obras públicas, ... independentemente da ...

... o disposto nos artigos 44.º e seguintes do Novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e ... de encargos e a adjudicação de empreitadas e aquisição de bens e serviços, nos termos da ... contratos necessários à execução das obras executadas por administração ou empreitada, ... o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares pú- blicos; 14 — Conceder ...

... do Novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de ... janeiro, e ... empreitadas e aquisição de bens e serviços, nos termos da ... contratos necessários à execução das obras executadas por administração ou ... empreitada, ... o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares pú- ... 14 — Conceder selos ...

... previstos no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se ... estatuto do pessoal dirigente respeita, este novo diploma criou regras e limites para o provimento ... , valências relacionadas com a gestão das obras" realizadas por conta do Município e com a presta\xC3" ... os processos de contratação de empreitadas, de bens e serviços em execução do plano anual ... o relacionamento com as entidades, públicas e privadas, de DFCI (serviços do Estado, ...

... atual contexto epidemiológico causado pelo novo coronavírus veio impor, ainda, a necessidade de ... º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de ... ção das alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 136/2014", "VI jornadas de direito do ... edificação", "Regime jurídico de empreitadas e obras públicas", "O arrendamento urbano na ...

... Autarquias Locais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, na sua ... ística para as Administrações Públicas (SNC-AP), ... em vigor no subsetor da ... alterada, como sejam, o Novo Regime Geral da Gestão de Resíduos, a Lei de ... mentos relativos às obras e empreitadas municipais. Por sua vez, recebe o ...

... os efeitos do disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, faz-se ... a direção do Departamento de Urbanismo, Obras Municipais e Ambiente (DUOMA) estão dependentes ... de peças procedimentais relativas a empreitadas ou aquisição de bens ou serviços na área do ... ramais de ligação prediais às redes públicas de drenagem de águas pluviais; c) Providenciar, ... novo enquadramento organizacional mantêm-se o ...

... Considerando que a aprovação de um novo Regulamento de Taxas e Outras Receitas da Tabela ... outras receitas municipais as entidades públicas ou privadas a que, por lei, seja atribuída tal ... e da Edificação, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro. Artigo 35.º ... á de licença e comunicação prévia de obras de construção ou ampliação em área não ... ções de processos relativos a empreitadas e fornecimentos ou outros: a) Por cada coleção ...

... previstos no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna ... , de entre trabalhadores em funções públicas contratados por tempo indeterminado, integrados ... e logístico às Juntas de Freguesia nas obras e iniciativas a executar por estas, com a ... ); h ) Núcleo de Obras Públicas por Empreitadas" (NOPE); i ) Núcleo de Recursos Humanos (NRH). 2 \xE2" ... o empreendedorismo jovem; f ) Atrair novo investimento capaz de gerar riqueza, de criar ...

... previstos no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de ... 23 de outubro, torna-se ... , de entre trabalhadores em funções públicas contratados por tempo indeterminado, integrados ... e logístico às Juntas de Freguesia nas obras e iniciativas a ... executar por estas, com a ... h) Núcleo de Obras Públicas por Empreitadas (NOPE); ... i) Núcleo de Recursos Humanos (NRH) ... f) Atrair novo investimento capaz de gerar riqueza, de criar ...

... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, e em ... /2009, de 23 de outubro, que estabeleceu um novo enquadramento jurídico da organização dos ... e Informática; 5 - Divisão de Obras, Planeamento e Urbanismo; 5.1 - Unidade de ... ços e, bem assim, a execução de empreitadas de obras públicas; e) Coordenar a atividade dos ...

... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... 1 — Nos termos e ... conjugado com o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro e do artigo ... Obras Municipais e Ambiente do Município da Lousã ... necessários para lançamento de empreitadas, nomeadamente, elaboração ... do clausulado ... O Novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado ...

... e nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, e de acordo ... o cargo de chefe da Divisão de Compras Públicas (DCP), a Licenciada Ana Cristina Quintal ... ações de formação, nas áreas do novo código da contratação pública, SIADAP, ... públicas; regime jurídico de empreitadas de obras públicas; regime geral da função ...

... Regional das Obras Públicas e Comunicações, importa dotar este ... os casos e se necessário, ser nomeado novo júri, ou elementos do júri, o qual faz a ... ão de coordenação de segurança em empreitadas de ... construção, reparação e reabilitação ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e nos termos ... de saúde com natureza de entidades públicas empresariais (Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de ... mil euros), não incluído o IVA, nas empreitadas de obras públicas e na locação e aquisição ... , nos termos do disposto no artigo 46.º do novo Código de Procedimento Administrativo e no n.º ...