nova lei licença maternidade
686 resultados para nova lei licença maternidade
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Regulamento n.º 592/2023
... UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA ... Faculdade de Ciências e Tecnologia ... do regime especial de frequência de maternidade/paternidade ... podem requerer prorrogação de ... estágio, correspondente ao período da licença correspondente após termo do período de pror- ...
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Aviso n.º 5107-A/2020
... 8 - Docentes na situação de Licença sem vencimento de longa duração: 8.1 - Os ... -se-á essa vaga (horário), realizando-se nova fase de colocações de acordo com a lista de ... ção, por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei, não ...
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Aviso n.º 3887-B/2017
... 4 - Docentes de carreira em licença sem vencimento. 4.1 - Os docentes de carreira em ... -se-á essa vaga (horário), realizando-se nova fase de colocações de acordo com a lista de ... ção, por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei, não ...
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Aviso n.º 5442-A/2018
... 4 - Docentes de carreira em licença sem vencimento. 4.1 - Os docentes de carreira em ... -se-á essa vaga (horário), realizando-se nova fase de colocações de acordo com a lista de ... ção, por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei, não ...
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Despacho n.º 3684/2021
... -se necessário proceder à designação de nova titular para este cargo, para completar o mandato ... e Universitário de Coimbra - Maternidade Doutor Bissaya Barreto - Valência de ... ções neste hospital, tendo solicitado licença sem vencimento em complemento da licença de ...
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Acórdão nº 26175/15.6T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Junho de 2018
I. O trabalhador pai que tenha terminado o gozo de licença parental e tenha regressado ao serviço não goza da especial tutela do artigo 63.º do Código do Trabalho. II. Em sede de despedimento por facto imputável ao trabalhador, o legislador foi sensível à especial vulnerabilidade em que o trabalhador se encontra no próprio procedimento disciplinar, por se encontrar no gozo de licença,...
... quando este se encontrava no gozo da licença parental inicial, sem pedir o parecer prévio da ... levantamento de € 9.700,00, na Agência de Nova ... (0542) ... 53. Os três cheques, de € ... inicialmente no âmbito da tutela da maternidade, para só depois abranger a proteção do ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
... nova situação, terá direito às diferenças ... doença devidam ente comprovada e licença por maternidade ou paternidade e ...
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Aviso n.º 9206-E/2023
... Os docentes de carreira na situação de licença sem vencimento de longa duração podem ... a nova validação, caso tenha havido, por parte do ... ção, por motivo de férias, maternidade, doença ou outro ... motivo previsto na lei, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... nova situaçã o, terá direito às diferenças ... doença devidam ente comprovada e licença por maternidade ou paternidade e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2019
... Diretores Clínicos, Governação Clínica, NOVA School of Business and Economics, Universidade ... , no serviço de Neonatologia, na Maternidade Júlio Dinis - Porto, a 15 de setembro de 1980 ... - CHP, tendo as mesmas cessado, por licença sem vencimento, usufruída de 01 de setembro de ...
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Despacho n.º 10473/2021
... UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA ... Faculdade de Direito ... Despacho ... exercício de licença sabática, licença de maternidade, licença sem ...
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Aviso n.º 6619/2018
... 3 - Uma vez caducada ou revogada a licença de exploração, ou no caso de encerramento de ... ção complementar a distância de qualquer nova construção a implantar relativamente ao limite ... respetivamente a áreas de maternidade e crescimento (nursery) para espécies ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2018 de 21 de setembro de 2018
... de faltas, ainda que justificadas, de licença, de dispensa, bem como de suspensão do contrato ... , o empregador que tiver obtido a nova empreitada obriga-se a ficar com todos os ... : a) Do gozo das licenças por maternidade e em caso de aborto espontâneo. b) Do gozo ...
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Acordo Empresa n.º 7/2017 de 13 de julho de 2017
... Cláusula 44.ª Licença sem retribuição 1- Ao trabalhador ... ção, incorporação ou constituição de nova empresa segundo qualquer critério a part ir ... Cláusula 89.ª Licença por maternidade 1 - A empresa assegurará à mulher ...
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Aviso n.º 17533/2021
... no ponto 2 o candidato pode requerer nova prorrogação para entrega da Dissertação ou do ... a 15 dias; b) Hospitalização; c) Licença de maternidade ou paternidade; d) Assistência ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2022
... NOVA ... Medical School, Universidade Nova de Lisboa, ... Maternidade Júlio Dinis — CHP, tendo ... as mesmas , por licença sem vencimento, usufruída de 1 de setembro de ...
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Em vigor
Decreto de Aprovação da Constituição . Constituição da República Portuguesa
... Artigo 68.º (Paternidade e maternidade) ... Artigo 69.º (Infância) ... Artigo 70.º ... ão só podem funcionar mediante licença, a conferir por concurso ... público, nos termos ... na mesma sessão legislativa, salvo nova eleição da Assembleia da República, ou até à ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A
... docente que se encontre em situação de licença ... parental ou de faltas resultantes de acidente ... lhes foi atribuído serviço até que ocorra nova ... distribuição, por sua iniciativa ou em ... nos casos em que, por motivos de maternidade, paternidade ou parentalidade, ... possam ser ...
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Regulamento n.º 243/2021
... ção dos Serviços do Município de Vila Nova de Poiares. Despacho n.º 15/2021 Reorganização ... e emitir parecer sobre a dispensa da licença ou autorização, nos casos previstos na lei e ... ções de Invalidez, Prestações de Maternidade, Prestações de Sobrevivência, Subsídio de ...
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Despacho n.º 9030/2020
... as condições que impedem a realização de nova matrícula e/ou inscrição em consequência de o ... ; b) Estudante em situação de maternidade ou paternidade; c) Estudante dirigente ... aproveitamento em virtude de ter gozado licença por maternidade ou licença parental não ...
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Lei n.º 68/2019
... -se declaração de vacatura, procedendo-se a nova eleição nos termos dos artigos anteriores. 6 - ... em caso de doença ou para gozo de licença de maternidade ou paternidade por período não ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2021 de 29 de julho de 2021
... Cláusula 44.ª Licença sem retribuição 1- Ao trabalhador pode ser ... , incorporação ou constituição de nova empresa segundo qualquer critério a ... Cláusula 89.ª Licença por maternidade 1 - A empresa assegurará à ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 38/2022 de 11 de julho de 2022
... Cláusula 47.ª Licença sem retribuição 1 - Ao trabalhador pode ser ... , incorporação ou constituição de nova empresa segundo qualquer critério a ... Cláusula 93.ª Licença por maternidade 1 - A mãe e o pai trabalhadores têm direito, ...
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Acórdão nº 2416/12.0TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Fevereiro de 2014
I. A aplicação do “regime de protecção convergente” estabelecido pelo art.º11.º da Lei n.º 4/2009, de 20 de Janeiro, depois regulamentada pelo Decreto-lei n.º 89/2009, de 9 de Abril, pressupõe a verificação cumulativa dos pressupostos seguintes: i) Serem trabalhadores titulares de relação jurídica de emprego público; ii) E, não estarem já enquadrados no regime geral de segurança...
... 1969, diploma que então veio estabelecer a nova lei orgânica da Caixa Geral de Depósitos, ... , no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção, no regime de ... ser alargado para 150 dias o período de licença por maternidade e por paternidade, mediante a ... -
Aviso n.º 6331-A/2022
... Licença sem vencimento de longa duração: ... 8.1 — Os ... a nova validação, caso tenha havido, por parte do ... ção, por motivo de férias, maternidade, doença ou outro ... motivo previsto na lei, ...