centro de reabilitação de paralisia cerebral do porto

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  • Classificação vLex
  • Despacho n.º EDESP201/96, de 04 de Novembro de 1996

    Subdelega competências do director de serviço sub-regional do Porto e Penafiel, do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, lic. António Manuel Lopes Dias, na directora do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral do Porto, lic. Maria Gabriela Carmo Gonçalves de Oliveira Fonseca.

    ... pelo conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social da ..., directora do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral do Porto, ...

  • Despacho n.º 9554/97(2ªSérie), de 21 de Outubro de 1997

    Subdelega competência do director do Serviço Sub-Regional do Porto e Penafiel do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, Lic. Fernando Diogo Martins Pinheiro, na responsável pela direcção do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral do Porto, Lic. Maria Gabriela Carmo Gonçalves de Oliveira Fonseca. Efeitos desde 31.7.97.

    ... pelo conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social da ... direcção do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral do Porto (CRPC), ...

  • Decreto-Lei n.º 58/93, de 01 de Março de 1993

    PROCEDE A INTEGRAÇÃO ORGÂNICA E FUNCIONAL DOS SEGUINTES SERVIÇOS: DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DE COIMBRA NO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE COIMBRA, DO LAR RESIDENCIAL DE ALCOBAÇA NO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LEIRIA, DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DE LISBOA, DA MANSÃO DE SANTA MARIA DE MARVILA E OS RECOLHIMENTOS DA CAPITAL NO CENTRO...

    ... 2 do seu artigo 19.°, que os centros regionais de segurança social integram ... de Coimbra, o Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral de Coimbra; b) No ... Regional de Segurança Social do Porto, o Centro de Reabilitação de ...

  • Despacho n.º 1586/97(2ªSérie), de 05 de Junho de 1997

    Subdelega competência do Director do Serviço Sub-Regional do Porto e Penafiel do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, Lic. António Lopes Dias, no director dos Serviços Administrativos, Lic. João Augusto Ribeiro Belo, considerando a incapacidade temporária para o trabalho da directora do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral do Porto, Lic. Maria Gabriela Carmo Gonçalves...

    ... para o trabalho da directora do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral do Porto, licenciada Maria Gabriela Carmo ...

  • Despacho n.º 26390/2004(2ªSérie), de 22 de Dezembro de 2004

    Precisa o conceito de pessoa com deficiência e define o universo das ajudas técnicas.

    ... nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com ... são os seguintes: Nível 1 - centros de saúde; Nível 2 - hospitais ...Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral - Núcleos Regionais de Beja, ... de Paralisia Cerebral do Porto. Centro de Reabilitação Profissional ...

  • Despacho n.º 19921/2005(2ªSérie), de 16 de Setembro de 2005

    Define as normas reguladoras de execução do despacho conjunto n.º 479/2005, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde nomeadamente a precisão dos conceitos e a definição do universo das ajudas técnicas abrangido pelo financiamento supletivo aprovado pelo referido despacho conjunto.

    ... nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com ... são os seguintes: Nível 1 - centros de saúde; Nível 2 - hospitais ...Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral - Núcleos Regionais de Beja, ... de Paralisia Cerebral do Porto. Centro de Reabilitação Profissional ...

  • Portaria n.º 1460-B/2009, de 31 de Dezembro de 2009

    Revoga a Portaria n.º 1244/2009 , de 13 de Outubro, que determina a aplicação em vários tribunais do regime processual civil de natureza experimental (RPCE)

    ... Centrais, o CNP, o CNPRP e os centros distritais sáo unidades orgânicas que ... Centros Distritais de Lisboa e do Porto, que sáo coadjuvados, cada um, por ...Centro de Reabilitaçáo de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian. Lisboa ...

  • Despacho n.º 24764/2003(2ªSérie), de 24 de Dezembro de 2003

    Determina que se considerem aplicáveis na execução do presente despacho os conceitos de "pessoa com deficiência" e de "ajudas técnicas" constantes dos artigos 2º e 14º da Lei de Bases da Prevenção e da Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, Lei nº 9/89, de 2 de Maio.

    ... nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com ... são os seguintes: Nível 1 - centros de saúde; Nível 2 - hospitais ...Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral - Núcleos Regionais de Beja, ... de Paralisia Cerebral do Porto. Centro de Reabilitação Profissional ...

  • Portaria n.º 135/2012, de 08 de Maio de 2012

    Aprova os Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P.

    ... desconcentrados e pelo Centro Nacional de Pensões. 2 — A atividade ... os centros distritais de Lisboa e Porto são dirigidos, respetivamente, por um ... infân- cia, juventude, reabilitação, idosos e família. 2 — Os ...Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral de Coimbra. Centro Infantil de ...

  • Decreto-Lei n.º 16/2011, de 25 de Janeiro de 2011

    Define o regime legal da cedência dos estabelecimentos integrados do Instituto da Segurança Social, I. P., situados no distrito de Lisboa, à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Resumo em linguagem clara  

    ... P., tais como casas de repouso, centros de apoio social, centros comunitários, ...Centro de Reabilitaçáo de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian. Centro de ...Porto. . . . . . . . . . Centro de Educaçáo ...

  • Despacho n.º 18891/2006, de 18 de Setembro de 2006

    O despacho conjunto n.o 288/2006, dos Ministros do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde, publicado no 2.a série, n.o 60, de 24 de Março de 2006, determina que compete à secretária nacional para a Reabilitaçáo e Integraçáo das Pessoas com Deficiência definir as normas reguladoras de execuçáo do referido despacho conjunto, nomeadamente a definiçáo de procedimentos das entidades...

    ...Nível 1 - centros de saúde e hospitais do nível 1;. ...Associaçáo Portuguesa de Paralisia Cerebral - Núcleos Regionais de Beja, ... de Paralisia Cerebral do Porto. Centro de Reabilitaçáo Profissional ...

  • Despacho n.º 28936/2007, de 20 de Dezembro de 2007

    Ajudas técnicas/tecnologias de apoio para pessoas com deficiência

    ... Nacional para a Reabilitação, I. P (INR, IP), definir as nor- mas ... modo: A.T/T.A de Nível 1 -- Centros de Saúde e Hospitais de Nível 1; ... Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral -- Núcleos Regionais de ... de Paralisia Cerebral do Porto Centro de Reabilitação Profissional ...

  • Despacho n.º 15626/2000(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2000

    Estabelece normas de execução do Despacho Conjunto nº 551/2000, que afectou a verba de 1.350.000.000$ para financiamento complementar de ajudas técnicas a pessoas com deficiência, durante o ano de 2000. A referida verba é repartida pelo Ministério da Saúde - 500.000.000$ - e pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade - 850.000.000$ (dos quais 250.000.000$ através do orçamento do Instituto do...

    ... nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com ... são os seguintes: Nível 1 - centros de saúde; Nível 2 - hospitais ...Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral - Núcleos Regionais de Beja, ... de Paralisia Cerebral do Porto. Centro de Reabilitação Profissional ...

  • Despacho n.º EDESP160/96, de 04 de Novembro de 1996

    Subdelega competências do director do Serviço Sub-Regional do Porto e Penafiel do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, lic. António Manuel Lopes Dias, na directora do Centro de Reabilitação de Parilisia Cerebral do Porto, lic. Maria Gabriela Carmo Gonçalves de Oliveira Fonseca.

    ... pelo conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social da ..., directora do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral do Porto, ...

  • Acórdão nº 0625955 de Tribunal da Relação do Porto, 06 de Março de 2007

    I - A Refer é responsável pelas consequências de acidente ocorrido em passagem de nível sem guarda entre um comboio e um veículo quando não dota as passagens de nível de visibilidade imposta pelo DL n.º 156/81 de 9/6 e 104/97. II - Contribui em igual medida o condutor de veículo sinistrado que atravessa a linha sem o devido cuidado e diligência, não prestando atenção aos sinais sonoros emitidos

    ...: - Transfusão de sangue; - TAC cerebral e toraco-pulmonar; - RX pulmonar, coluna e bacia; ... fazer tratamentos e consultas externas no Centro de Reabilitação e Paralisia Cerebral do Porto, ...

  • Listagem n.º 100/2000, de 29 de Março de 2000

    Lista de entidades às quais foram concedidos subsídios por despacho do secretário nacional par a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência. de Fevereiro a Dezembro de 1999.

    ... Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com ... Auditivas - Divisão Distrital do Porto .. 300 000$0000 Associação de Pais ...$0000 Associação Nova Aurora (centro comunitário) .. 300 000$0000 ... Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral .. 14 440 000$0000 ...

  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ...; c) À criação dos centros de língua portuguesa e do centro ... metropolitanas de Lisboa e do Porto e ao apoio à instalação das ... por jovens e da reabilitação urbana, com destaque para as medidas ... o sarampo, a difteria e a paralisia infantil. Continuamos a dar uma grande ... de Acidente Vascular Cerebral (Unidades de AVC) e desenvolvimento da ...

  • Listagem n.º 117/2003, de 10 de Abril de 2003

    Lista dos subsídios concedidos pelo Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência (SNRIPD).

    ... nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com ... Deficientes Auditivas do Porto .. 4 200 Associação de ... dos Diabéticos da Zona Centro .. 2 000 Associação dos Doentes ... Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral .. 9 975,96 Associação ...

  • Listagem n.º 61/2002, de 13 de Março de 2002

    Lista das entidades a quem foram concedidos subsídios pelo Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência(SNRIP) durante o ano de 2001

    ... Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com ... Deficientes Auditivas do Porto .. 800 000 Associação de ... dos Diabéticos da Zona Centro .. 250 000 Associação dos Doentes ... Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral .. 1 666 667 Associação ...

  • Listagem n.º 139/2006, de 24 de Maio de 2006

    Lista dos subsídios concedidos pelo Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I.P. durante o ano de 2005.

    ... Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com ... Deficientes Auditivas do Porto .. 600 Associação de Paralisia ... dos Diabéticos da Zona Centro .. 2 300 Associação dos Doentes ... Portuguesa de Paralisia Cerebral - Lisboa .. 45 000 Associação ...

  • Listagem n.º 86/2008, de 04 de Março de 2008

    Publicação das entidades a quem foram concedidos subsídios no ano de 2007

    ...Associaçáo de Surdos do Porto . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 ...Associaçáo Portuguesa de Paralisia Cerebral - Guimaráes . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . 1 500,00. Centro de Educaçáo para o Cidadáo ...

  • Listagem n.º 125/2001, de 17 de Maio de 2001

    Lista dos subsídios concedidos pelo Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência durante o ano 2000

    ... Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas ... Deficientes Auditivas do Porto .. 490 000$0000 Associação de ... Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral .. 9 366 667$0000 Associação ... Cerebral - Núcleo Regional do Centro .. 2 500000$0000 Associação ...

  • Despacho n.º 125/2001(2ªSérie), de 04 de Janeiro de 2001

    Determina o destacamento do lic. Carlos Miguel Rodrigues Duarte para prestar colaboração no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no âmbito das suas qualificações profissionais, pelo prazo de um ano, automaticamente renovável por iguais períodos, sem prejuízo da revogabilidade a todo o tempo.

    ... Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas ... Deficientes Auditivas do Porto .. 490 000$0000 Associação de ... Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral .. 9 366 667$0000 Associação ... Cerebral - Núcleo Regional do Centro .. 2 500000$0000 Associação ...

  • Declaração n.º 152/2006, de 16 de Outubro de 2006

    ...13-1, 15-5. Centro Infantil Os Regianos ........... 24 ... de Viseu da Associaçáo de Paralisia Cerebral ....................... 96 ...19 880,60. Porto ............... Academia de Ensino ...

  • Rectificações - Avisos

    ... de Educação Especial e Reabilitação, para o quadro de pessoal da Escola ... 20.11 e artigo 111.º do ECD no Centro de Apoio Psicopedagógico de Santa ... de Apoio Psicopedagógico do Porto Santo. Ondina Maria Ribeiro Marques, ... na Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral. Maria João Machado Drumond ...