nomes de flores
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Aviso N.º 32/2005 de 11 de Janeiro
... nos Aeródromos do Corvo, Graciosa, Pico, São Jorge e Aerogare das Flores ... II.1.6) Descrição/objecto do concurso: ... Contrato de Concessão do ... III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do ...
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Em vigor
Lei n.º 62/2013 . Lei da Organização do Sistema Judiciário
... i) Ações de declaração em que a causa de pedir verse sobre nomes de domínio na Internet; ... j) Recursos das decisões da Fundação para ... Jorge), Corvo, Horta, Lagoa, Lajes das Flores ...
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Parecer n.º 10/2016
... ãos partidários responsáveis pela apresentação das listas com os nomes e demais elementos de identificação dos candidatos à eleição para a ... André Folque da Costa Ferreira - Fernando Bento - Maria Manuela Flores Ferreira (em anexo voto de vencida) - Maria Isabel Fernandes Costa. Voto ...
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Lei n.º 62/2013
... f) Ações de declaração em que a causa de pedir verse ... sobre nomes de domínio na Internet; ... g) Recursos das decisões da Fundação para ... Jorge), ... Corvo, Horta, Lagoa, Lajes das Flores, Lajes do Pico, ... Madalena, Nordeste, Ponta Delgada, Povoação, Ribeira ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... c) Tubérculos, raízes tuberosas, bolbos e rizomas; ... d) Flores cortadas; ... e) Ramos com folhagem; ... f) Árvores cortadas com ... nomes registados são tratadas pelo subco- mité instituído nos termos do ...
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Despacho 13297-A/2006, de 23 de Junho de 2006
... matricial e dos direitos e ónus que sobre eles incidem, bem como os nomes dos respectivos titulares ... Os encargos com as expropriaçóes em ... Nascente: António Teles Martins Poente: Caminho ... Rua das Flores, 85 - Lamoso ... Sul: Caminho ... Construçóes ... Casa St António - ...
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Regulamento n.º 478/2023
... do Vale do Vouga, Batalha de Flores, e a série da coleção de fotografias da casa Foto-Alegre, ... serão obrigatoriamente referenciados os nomes e logótipos do proprietário da imagem (CME/MME), ... bem como do ...
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Aviso n.º 8719/2023
... região, dando conta do estado dos jazigos, e identificando, pelos nomes ... e datas de inumação, os corpos nele depositados, bem como o nome do ... d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar árvores de fruto ou ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2023 de 2 de junho de 2023
... nomes de indivíduos de reconhecida capacidade técnica, estranhos à ... Jardineiro - Cultiva flores, árvores, arbustos e outras plantas para embelezar parques, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 1/2021 de 4 de janeiro de 2021
... nomes de indivíduos de reconhecida capacidade técnica, estranhos à ... Jardineiro - Cultiva flores, árvores, arbustos e outras plantas para embelezar parques, jardins ...
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Regulamento n.º 889/2021
... da região dando conta do estado dos jazigos e identificando, pelos nomes ... e datas de inumação, os corpos neles depositados, bem como o nome do ... d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar árvores de fruto ou ...
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Acórdão nº 1100/11.7TBPTL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Março de 2015
I - O contrato, mediante o qual os autores vendem a quinta com reserva de usufruto a seu favor, significa que o proprietário cede a nua propriedade sobre uma coisa e reserva para si o direito de usufruto vitalício. A situação mais comum é a de esta modalidade de constituição do usufruto ser acompanhada de uma doação, por exemplo, aos filhos ou a outros familiares, mas nada impede que a constituiçã
... , relvados com árvores de fruto e outras, roseiral, canteiros com flores e horta com videiras, a nascente da qual existe uma construção de trinta ... outorgantes e os Réus DD e EE (que intervieram em seus próprios nomes e também na qualidade de administradores da Ré “CC …, S.A.”) como ... -
Regulamento n.º 875/2016
... individual ou coletivo, quer grandes figuras de humanidade; d) Nomes de países, cidades, vilas, aldeias nacionais ou estrangeiras, que por ... e outro material vegetal, subir a estas para colher frutos, flores ou para outro fim do qual resulte prejuízo sobre a planta; b) Abater, ...
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Aviso N.º 386/2008 de 29 de Julho
... da EBI/S Maurício de Freitas - Santa Cruz - Ilha das Flores ... II.1.2) Tipo de contrato e local de realização das obras, da ... III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do ...
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Acórdão nº 510/12.7JAPRT.P3 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Setembro de 2014
I - A teoria da causalidade adequada tem uma formulação positiva: o facto só será causa do dano sempre que verificado o facto se possa prever o dano como consequência natural ou como efeito possível dessa verificação, e uma formulação negativa: o facto que actuou como condição do dano deixa de ser causa adequada quando para a sua produção tiverem contribuído decisivamente circunstâncias anormais,
... ídico' crime de que a vítima foi alvo, como serviços religiosos, flores e velas, aquisição de roupas' pretas em respeito pelo luto tradicional, ... O arguido chamou nomes à sua esposa, entre os quais "És uma puta”, “filha da puta” e ... - Rectificação n.º 2467/2008, de 13 de Novembro de 2008
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Aviso 13720-C/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... Parcela N. Nomes de Proprietários, Possuidores (P), Usufrutuários (U) ou Titulares ... MARIA DO AMARAL DO ESPÍRITO SANTO Casados ... TRAVESSA DAS FLORES, PINDELO SILGUEIROS ... 3500 VISEU ... Este prédio tem natureza rústica, ...
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Acórdão nº 3045/13.7TBBRG-A. G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Março de 2019
Sumário (do relator): - Perante dois exames periciais que incidiram sobre o mesmo objecto, com resultados diversos, mas aos quais é aplicável a regra prevista no art. 489º, do Código de Processo Civil, na falta de elementos que, de acordo com a livre apreciação admitida, permitam dar preferência a um deles, por razões intrínsecas ou extrínsecas aos mesmos, a dúvida assim gerada sobre a...
... ão “Dou o aval à firma subscritora” assinatura desenhando os nomes Mário (…) e Maria (…) ... Na execução a que os presentes autos ... – Des. José Flores 1º Adj. - Des. Sandra Melo 2º - Adj. - Des. Conceição Sampaio 1 ... -
Acórdão nº 1500/18.7T8CHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Março de 2020
I- Mesmo nos casos em que o lesado não exerce uma atividade profissional remunerada deve atender-se, em sede de indemnização pelo dano biológico, à atividade que desempenhava com tarefas de cariz económico que lhe podiam propiciar rendimento e que influenciavam sua capacidade económica geral. II- Estando provado que a Autora não exercia uma atividade profissional remunerada pois encontrava-se...
... do jardim de sua casa, cortando relva, regando, podando árvores e flores ... 21. Com o acidente dos autos, a A ... sofreu traumatismos ... não foram coerentes na identificação da dita empregada, referindo nomes diferentes, sendo que H. S. não sabia dizer quanto é que lhe pagava, ... -
Regulamento n.º 9/2023
... nomes e datas de inumação, os corpos nele depositados, bem como o nome do ou ... d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar árvores de fruto ou ...
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Acordo Empresa n.º 6/2017 de 16 de junho de 2017
... nomes de indivíduos de reconhecida capacidade técnica, estranhos à ... Jardineiro - Cultiva flores, árvores, arbus tos e outras plantas para embelezar parques, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 8/2019 de 30 de janeiro de 2019
... cada um dos seus estabelecimentos, com indicação dos nomes, datas de na scimento e admissão, modalidades dos contratos, ... Jardineiro - Cultiva flores, árvores, arbustos e outras plantas para embelezar parques, jardins ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2023 de 20 de abril de 2023
... um dos seus estabelecimentos, com indicação dos nomes, datas de nascimento e admissão, modalidades dos con ... Jardineiro - Cultiva flores, árvores, arbustos e outras plantas para embelezar parques, ...
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Decreto n.º 7/87, de 04 de Fevereiro de 1987
... , contra qualquer fraude sobre a origem dos produtos; 2) Os nomes, as denominações e as representações gráficas abrangidos pelos ... 4 - Frutos e flores: Ameixas de Elvas, amêndoas do Algarve, amêndoas do Alto Douro, ananás ...
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Parecer n.º 12/2015
... Carvalho (Com declaração de voto) Fernando Bento - Maria Manuela Flores Ferreira (Com voto de vencida em anexo) - Amélia Maria Madeira Cordeiro ... -geral da Saúde pode determinar, por despacho do qual constem os nomes dos médicos e o prazo de tais funções, a extensão do regime de ...