nomes de flores
333 resultados para nomes de flores
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Decreto-Lei n.º 243/2009, de 17 de Setembro de 2009
... Esta directiva vem proceder à actualização dos nomes científicos de alguns organismos prejudiciais que fazem parte das listas ... a conge- lação; iii) Os tubérculos, bolbos e rizomas; iv) As flores de corte; ... v) Os ramos com folhas; vi) As árvores cortadas com ...
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Portaria n.º 296/2010, de 01 de Junho de 2010
... áo é permitida a utilizaçáo em outros produtos vitivinícolas de nomes, marcas, termos, expressóes ou símbolos susceptíveis de, pela sua ... Este rio limita a zona até à estaçáo férrea do Monte das Flores, a partir daqui é delimitado por caminho público até à estrada Évora ...
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Aviso N.º 790/2004 de 7 de Setembro
... - O Presidente do Conselho de Administração, José Manuel Flores ...
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Aviso n.º 3127/2008, de 08 de Fevereiro de 2008
... - O Presidente da Câmara, Francisco Maria Moita Flores ...
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Portaria n.º 328/2021
... Inscrição e atualização do registo de ... nomes de domínio .PT, efetuado por ... pessoas coletivas, empresários em ... flores- ... tais, de caça e de ... Permissão para desenvolver atividades ... de ...
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Decreto-Lei n.º 93/2020
... a 20 milhas, devem ser registadas as seguintes informações: a) Os nomes próprios e apelidos das pessoas a bordo, o seu sexo, a sua nacionalidade ... O mesmo é válido para arranjos decorativos de flores ou plantas, estátuas e outros objetos de arte como quadros e tapeçarias, ...
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Despacho N.º 447/2011 de 11 de Abril
... Quadro de Nomeação Provisória ... Ana Paula Simas Flores Cabral ... Quadro de Nomeação Definitiva ... Célia Da Silva Cabral ...
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Despacho N.º 418/2011 de 11 de Abril
... Quadro de Nomeação Provisória ... Ana Paula Simas Flores Cabral ... Quadro de Nomeação Definitiva ... Carla Raimundo Reis Costa ...
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Acórdão nº 137/16.4T8CMN-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Setembro de 2019
Sumário (do relator): 1- “Factos” são os acontecimentos externos ou internos suscetíveis de serem captados pelos sentidos. 2- “Meios de prova” são os mecanismos colocados pelo legislador ao dispor das partes e do tribunal através dos quais se procura demonstrar ou não a realidade/verificação dos “factos”, isto é, trata-se dos meios legalmente fixados a que as
... 4. Apesar de se indicarem os nomes de algumas empresas que figuraram em contratos de fornecimento de bebidas ... Flores ... -
Acórdão nº 452/14.1YHLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Maio de 2016
I-A marca deve, por definição e no cumprimento da sua função própria, ter capacidade distintiva o que significa que deve ser apta, por si mesma, a individualizar uma espécie de produtos e serviços. II-Mediante a sua efectiva utilização no mercado, um sinal indistintivo pode converter-se numa referência capaz de permitir ao consumidor reportar esses bens ou serviços a uma determinada origem,...
... compra e venda, bem como importação e exportação de plantas e flores naturais, entre outras antúrios e Phalaenopsis” ... 11.A marca ... os signos que designam ou denotam a “espécie” dos produtos – nomes comuns dos produtos ou figuras que os exprimem”[24]. “Por exemplo, a ... -
Acórdão nº 70/17.2YHLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Fevereiro de 2018
1– A marca, como sinal distintivo que é, tem essencialmente uma função identificadora ( de produtos ou serviços ) e distintiva, sendo de resto através desta que a marca favorece e protege a empresa no jogo da concorrência. 2– E, porque assim é, bem se compreende ,portanto, que tal como decorre do disposto no art.º 224 º,nº1, do CPI, uma vez registada a marca , passe o seu titular a
... da União Europeia para "produtos hortícolas entre outros flores e, em especial, rosas" (classe 31), com data de designação 15/707/2010 e ... íveis de representação gráfica, nomeadamente palavras, incluindo nomes de pessoas, desenhos, letras, números, sons, a forma do produto ou da ... -
Acórdão nº 3/12.2GALLE.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Junho de 2014
... »; «Uma de Cinquenta»; «Vou comprar três»; «Posso ir aí às flores?» ... 9 – Era também habitual ... o n.º 3346; - Um papel com vários nomes e contactos telefónicos; - Um envelope, ...
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Acórdão nº 1186/14.2T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Fevereiro de 2018
... C. - Florista da Matriz, inerente a fornecimento de flores para o funeral do falecido; d) A quantia de € 1.600,00 (mil e seiscentos ... , ficam abrangidos por tal contrato, "( ... ) os trabalhadores cujos nomes, profissões e proventos salariais, constem dos duplicados ou fotocópias ...
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Decreto-Lei n.º 144/2005, de 26 de Agosto de 2005
... %, quando 2% ou mais das plantas do progenitor feminino apresentarem flores receptivas; Progenitor feminino - 0,1%; ii) Para a produção de semente ... , em caractereslatinos; No caso do X Festulolium são indicados os nomes das espécies dos géneros Festuca e Lolium; no caso das beterrabas é ...
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Estatutos - Alteração N.º 2061/2004 de 15 de Novembro
... ém denominada Associação Empresarial das Ilhas do Faial, Pico, Flores e Corvo, é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, ... 5 - Consideram-se nulas as listas que apresentem rasuras, nomes riscados, contenham anotações ou sinais ou ainda de que constem nomes de ...
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Acórdão nº 830/18.7T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Novembro de 2019
Sumário (do relator): 1- Mesmo de acordo com a tese ecléctica do caso julgado material, este não se estende, em regra, à matéria de facto julgada como provada na sentença quando essa matéria de facto é autonomizada da parte dispositiva da sentença de que esses factos são pressuposto, valendo o caso julgado em relação a essa matéria de facto apenas enquanto fundamento da decisão e em conjunto com...
... , com que propõe a ação, identifique as partes, indicando os seus nomes, domicílios ou sedes e, sempre que possível, números de identificação ... Flores (2º Adjunto) 1. Ac. STJ. de 28/11/2013, Proc. 106/11.0TBCPV.P1.S1, ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... administrativa de outro Estado parte na Convenção CITES, os nomes e os modelos de assinatura dos responsáveis da autoridade administrativa ... dos Açores e da Madeira e também para o continente europeu as flores cortadas e as plantas ornamentais isentas de terra, ou parte das mesmas, ...
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Portaria N.º 8/2009 de 16 de Fevereiro
... bogaraveo, a que correspondem, na Região Autónoma dos Açores, os nomes comuns de goraz, peixão ou carapau; ... b)«Subzona X da ... a)Ilha do Corvo - 14.275 kg; ... b)Ilha das Flores - 29.271 kg; ... c)Ilha do Faial - 167.997 kg; ... d)Ilha do ...
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Aviso 8089-C/2007, de 03 de Maio de 2007
... Parcela N. Nomes de Proprietários, Possuidores (P), Usufrutuários (U) ou Titulares ... 1004 FRANCISCO SIMÓES DA ROSA LIMPO ... PALMIRA DAS FLORES ROUQUILHA SILVA DA ROSA LIMPO ... RUA DE SETÚBAL, N 11 ... 2925 AZEITÁO ...
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Aviso N.º 577/2004 de 29 de Junho
... III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do ... - O Presidente do Conselho de Administração, José Manuel Flores ...
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Aviso N.º 911/2005 de 8 de Novembro
... Ilhas do Faial. São Jorge, Pico e Flores ... Código NUTS PT200 ACORES ... II.1.8) Nomenclatura ... II.1.8.1) ... III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do ...
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Despacho n.º 8581/2023
... matricial dos direitos e ónus que sobre eles incidem, bem como os nomes dos respetivos titulares, ... louvando-se a urgência da expropriação ... Isabel do Carmo Flores Martins ... Francisco Rodrigues Dentes ... João Francisco Paio ... 1 527 ...
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Aviso N.º 493/2007 de 31 de Julho
... Local de execução: Ilhas São Jorge, Pico, Faial e Flores ... Código NUTS PT200 ... II.1.3) O anúncio implica: ... Um contrato ... NÃO x SIM ... III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do ...
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Acórdão nº 1473/18.0T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2020
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- Sendo as associações pessoas coletivas, cujos órgãos são imperativamente colegiais, as deliberações nelas tomadas têm de ser registadas em ata (art. 63º, n.º 1 do CSC ex vi art. 10º do CC). 2- A ata não é meio ou modo pelo qual os associados exprimem ou exteriorizam a sua vontade deliberativa, mas apenas meio...
... ser elaborada proposta ou propostas a submeter à assembleia com os nomes dos associados presentes que iriam desempenhar cada uma daquelas ... Flores ... -
Acórdão nº 1312/13.9TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Maio de 2018
I - A parte que interveio ao abrigo do disposto nos arts. 311º, e ss., do Código de Processo Civil, tem legitimidade para recorrer de decisão que a afecte (cf. art. 631º, nº 1, do mesmo Código). II - Das nulidades reclama-se; dos despachos recorre-se: - A decisão intercalar que indefere meio de prova requerido por alguma das partes deve ser impugnada, através de recurso, no prazo previsto no...
... audiência de discussão e julgamento de Sofia – Testemunha, cujos nomes dos ficheiros de áudio são: 20160225112656_717030_2871823.wma e ... P. Civil) ... Guimarães, 17.5.2018 José Manuel Alves Flores Sandra Maria Vieira Melo Heitor Gonçalves 1 ... Abrantes Geraldes, ...