Aviso N.º 32/2005 de 11 de Janeiro
S.R. DA ECONOMIA
Aviso n.º 32/2005 de 11 de Janeiro de 2005
| Obras * Fornecimentos * Serviços x |
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO x SIM *
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) Designação e endereço oficiais da entidade adjudicante
| Organismo Secretaria Regional da Economia - Direcção Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos | À atenção de Presidente do Júri |
| Endereço Rua do Mercado, n.º 21, 1.º e 2.º | Código postal 9504-533 Ponta Delgada |
| Localidade/Cidade Ponta Delgada | País Portugal |
| Telefone 351 296 209800 | Fax 351 296 281112 |
| Correio electrónico ana.mf.gouveia@azores.gov.ptmailto:Rave@rave.pt | Endereço internet (URL) |
I.2) Endereço onde podem ser obtidas informações adicionais
indicado em I.1 X Se distinto, ver anexo A
I.3) Endereço onde pode ser obtida a documentação
indicado em I.1 X Se distinto, ver anexo A
I.4) Endereço para onde devem ser enviados as propostas/pedidos de participação
indicado em I.1 X Se distinto, ver anexo A
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO
II.1) Descrição
II.1.3) Tipo de contrato de serviços (no caso de um contrato de serviços)
Categoria de serviços: 27
II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro? NÃO x SIM *
II.1.5) Nome dado ao contrato pela entidade adjudicante*: Concessão do Serviço Público Aeroportuário de Apoio á Aviação Civil, nos Aeródromos do Corvo, Graciosa, Pico, São Jorge e Aerogare das Flores
II.1.6) Descrição/objecto do concurso:
Contrato de Concessão do Serviço Público Aeroportuário de Apoio À Aviação Civil, nos Aeródromos do Corvo, Graciosa, Pico, São Jorge e Aerogare das Flores consiste no estabelecimento, gestão e desenvolvimento de infra-estruturas aeroportuárias e compreende: a prestação do serviço destinado a assegurar a partida e chegada de aeronaves e o embarque, desembarque e encaminhamento de passageiros, carga e correio nos aeródromos do Corvo, Graciosa, Pico, São Jorge e na Aerogare das Flores; a manutenção e desenvolvimento das infra-estruturas aeroportuárias dos aeródromos e aerogare referidos na alínea anterior; e o estudo, planeamento, construção, exploração e desenvolvimento de novas estruturas civis aeroportuárias quando tais actividades lhe forem cometidas pela concedente.
II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços: A prestação de serviços realizar-se-á nos ilhas do Corvo, Graciosa, Flores, São Jorge e Pico - Região Autónoma dos Açores.
Código NUTS* PT 200 - Região...
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