nomenclatura de unidades territoriais
317 resultados para nomenclatura de unidades territoriais
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Aviso n.º 13430/2019
... 3 - A estrutura nuclear é composta por unidades orgânicas nucleares correspondentes a Direção ... os procedimentos relativos à nomenclatura das vias públicas e prestar apoio à Comissão ... , Planos de Ordenamento Territoriais, Plano de Desenvolvimento Social, Projeto ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2016
... que eram inadequados os seus limites territoriais - designadamente a ocorrência de alterações ... à pesca e atualizada a nomenclatura para acolher a legislação sobre a pesca ... ou autorizações;g) A instalação de unidades de aquacultura;h) A prática de desportos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... de um número utilizado na nomenclatura do SH; Medida, qualquer lei, regulamento, regra, ... de prestações, expressas em termos de unidades numéricas específicas, sob a forma de quotas ou ... ém dos limites exteriores das águas territoriais da Parte; g) Os produtos da aquicultura aí ...
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Portaria n.º 29/2013, de 29 de Janeiro de 2013
... por DGEstE, estrutura -se nas seguintes unidades orgnicas nucleares: ... a) Direo de Servios de ... 26 de Maio de 2003, correspondente Nomenclatura Comum das Unida- des Territoriais Estatsticas ...
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Edital n.º 1558/2022
... flexível a ser composta por vinte (20) unidades orgânicas flexíveis, ... em vez das atuais ... Trabalho”, de forma a conformar a nomenclatura" ... com o descrito no Regime Jurídico da Promoç\xC3" ... Territoriais, Plano de Desenvolvimento Social, Projeto ...
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Portaria n.º 328-B/2023
... quatro dígitos, da nomenclatura estatística das atividades económicas NACE Rev ... ou territoriais, nos termos a definir em aviso para ... unidades de I&D; ... b) Laboratórios do Estado, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
... do direito aduaneiro for expressa em unidades monetárias, pelo menos, para o décimo de euro ... UE Notas gerais Relação com a Nomenclatura Combinada (em seguida, "NC") da União Europeia: ... ; 3) Agrupamentos de autoridades territoriais: - Établissements publics de coopération ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... , ocupação de via pública e unidades de abastecimento de combustível podem, ... /201 1, de 1 de abril, e dos planos territoriais de âmbito municipal (PT AM) em vigor no ... (identificação das tramas, nomenclatura para a caracterização da construção, e ...
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Aviso n.º 1267/2017
... , mais eficazes em termos territoriais, urbanos e da salvaguarda da paisagem, evitando ... 7 - Cada uma das unidades orgânicas acima indicadas pronuncia-se ainda ... acordo com o indicado no quadro de nomenclatura dos ficheiros, disponível em www.cm-sintra.pt; ...
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Acórdão nº 1783/20.7T8PDL.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Novembro de 2020
... n.º DRSCNORM/2020/39B:“Para: Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde, ... P., no âmbito das circunscrições territoriais respectivas: a) Executar a política nacional de ... ória, de outrem (qualquer que seja a nomenclatura que esta ordem assuma: confinamento, isolamento, ...
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Regulamento n.º 520/2017
... de escada de acesso comum a frações ou unidades de utilização independente, com exceção das ... da pretensão nos planos territoriais aplicáveis; v) Justificação das opções ... nelas contidos deverão adotar a nomenclatura ...
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Regulamento n.º 173/2021
... pela ausência de limites territoriais e físicos, oferecendo uma realidade que carece ... por garantir a segurança para todas as unidades de serviço. 2 - Deverão ser alocados recursos e ... 4 - A nomenclatura utilizada na geração dos identificadores, quer ...
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Decreto-Lei n.º 86/2016
... ção que atingiu sobretudo zonas territoriais e segmentos populacionais já vitimizados por ... perspetiva, retoma-se a anterior nomenclatura judiciária, recuperando-se os juízos como ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... das habitações, dos restaurantes, das unidades de catering e de retalho e os resíduos similares ... económica, elaborada nos termos da nomenclatura nacional derivada do Regulamento (CE) n.º ... de habitantes residentes nas áreas territoriais abrangidas pela respetiva licença ou concessão, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... as Partes é a estabelecida na nomenclatura pautal respetiva de cada uma das Partes, em ... ou lotes; 20) «Lote», um conjunto de unidades de um único pro- duto, identificável pela sua ... territoriais, da plataforma continental ou da zona económica ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... Partes é estabelecida na respetiva nomenclatura pautal de cada uma das Partes, em conformidade ... da produção, expressas em termos de unidades numéricas específicas, sob a forma de quotas ou ... neutros TÍTULO III Requisitos territoriais Artigo 11.º - Princípio da territorialidade ...
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Parecer n.º 12/2015
... e sendo constituídos por várias unidades funcionais que integram um ou mais centros de ... locais são pessoas coletivas territoriais dotadas de órgãos representativos, que visam a ... ser dificultada pela oscilação da nomenclatura utilizada pelo legislador, por vezes no âmbito ...
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Portaria n.º 397/2023
... territoriais do âmbito do procedi- mento concursal referido o n.º 1. 4 — De acordo com a nomenclatura de referência aplicável aos contratos ... , instalação de armazenamento ou unidades de produção para autoconsumo ( 12 ). 2 — ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... , reduções certificadas de emissões ou unidades de redução de emissões de gases com efeito de ... permanência num porto ou em águas territoriais ou interiores do território nacional; III) As de ... pelo código 8906 00 10 da Nomenclatura Combinada, quando deixem o país com destino a um ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... ções do ensino superior que compreendam unidades orgânicas autónomas ... dotadas de autonomia ... ção regionalizada ao nível de Nomenclatura de Unidade Territorial (NUT II) ... do programa; ... suas competências e atribuições territoriais", é financeiramente ... responsável pelas presta\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... ções do ensino superior que compreendam unidades orgânicas autónomas dotadas de autonomia ... ção regionalizada ao nível de Nomenclatura de Unidade Territorial (NUT II) do programa; h) ... suas competências e atribuições territoriais, é financeiramente responsável pelas ...
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Acórdão nº 1003/16.9T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Novembro de 2018
... Todas as suas unidades arenosas (península do Ancão, Ilha da Barreta, ... º 1, alínea a)), não só as águas territoriais, que abrangem fundamentalmente as águas ... ção aluvial e o alcance desta nomenclatura legal - deposição aluvial – suscitou ampla ...
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Acórdão nº 01060/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Março de 2014
Suscitando-se sérias dúvidas quanto à questão de saber se uma entidade preenche o conceito de organismo de direito público que actua na qualidade de autoridade pública, na acepção do primeiro parágrafo do nº 1 do artigo 13º da Directiva 2006/112/CE do Conselho, de 28 de Novembro de 2006, e se à luz do preceituado nessa Directiva a contrapartida recebida por tal entidade pode ser considerada como...
... os Estados, as coletividades territoriais e outros organismos de direito público, ... ções públicas» engloba apenas as unidades institucionais que, a título de função ... de interpretação de tal nomenclatura"; g)\t Perante as premissas interpretativas comunit\xC3" ... -
Decreto-Lei n.º 10/2023
... ções do ensino superior que compreendam unidades orgânicas autónomas ... dotadas de autonomia ... ção regionalizada ao nível de Nomenclatura de Unidade Territorial II ... (NUT II) do ... suas competências e atribuições territoriais", é financeiramente ... responsável pelas presta\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 17/2024
... ções do ensino superior que compreendam unidades orgânicas autónomas dotadas de autonomia ... ção regionalizada ao nível da Nomenclatura de Unidade T erritorial II (NUT II) do programa; ... suas competências e atribuições territoriais, é financeiramente responsável pelas ...