nomenclatura de unidades territoriais
-
Decreto-Lei n.º 174/2002
... ções numerosas ou vastas áreas territoriais ... poderá apelar-se ao sistema internacional, ... 2 — Nomenclatura científica: ... Utilização de símbolos, xos e expressão loga- ... rítmica de unidades; ... Utilização de tabelas e gráficos; ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... das habitações, dos restaurantes, das unidades de catering e de retalho e os resíduos ... ómica, ela- borada nos termos da nomenclatura nacional derivada do Regulamento (CE) n.º ... de habitantes residentes nas áreas territoriais abrangidas pela respectiva licença ou ...
-
Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... ção dos programas ou projectos com unidades múltiplas, por razões técnicas, económicas ou ... de quatro algarismos) utilizados na nomenclatura que constitui o Sistema Harmonizado de ... ; m) 'Territórios' inclui as águas territoriais ... TÍTULO II Definição da noção de ...
-
Decreto n.º 2-A/2004, de 16 de Janeiro de 2004
... Artigo S2 - Nomenclatura ... Artigo S3 - Características técnicas das ... ção destas frequências em águas territoriais pode ser sujeita aos regulamentos nacionais das ... = comprimento de onda expresso nas mesmas unidades de D; G(índice l) = ganho do primeiro lobo ...
-
Decreto-Lei n.º 166/94, de 09 de Junho de 1994
... permanência num porto ou em águas territoriais ou interiores do território nacional; III) As de ... pelo código 8906 00 10 da Nomenclatura Combinada, quando deixem o país com destino a um ... estabelecidas em função do número de unidades transmitidas ou do volume dos serviços prestados ...
-
Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... NUT - Unidades Territoriais Estatísticas ... OCC - Organismo ... ços (nota 21) Não obstante a nova nomenclatura de 'factos geradores de sinistro' sedimentada ...
-
Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho de 2008
... permanência num porto ou em águas territoriais ou interiores do território nacional; ... III) ... pelo código 8906 00 10 da Nomenclatura Combinada, quando deixem o país com destino a um ... estabelecidas em funçáo do número de unidades transmitidas ou do volume dos serviços prestados ...
-
Acórdão nº 70/04 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Janeiro de 2004
... és dos correspondentes códigos da Nomenclatura Combinada (NC) comunitária (artigos 1º e 2º da ... fixas, incidindo sobre as mesmas unidades tributáveis do tempo anterior (artigo 72º) ... por aqueles entes públicos territoriais; (ii) o grau de variação fixado pela lei ...