nomenclatura de unidades territoriais
-
Despacho (extracto) n.º 31743/2008, de 12 de Dezembro de 2008
... o territrio do continente, dispondo de unidades orgnicas desconcentradas de mbito regional ao l II da Nomenclatura de Unidades Territoriais (NUTS) ... Nos termos ...
-
Despacho (extracto) n.º 31744/2008, de 12 de Dezembro de 2008
... o territrio do continente, dispondo de unidades orgnicas desconcentradas de mbito regional ao l II da Nomenclatura de Unidades Territoriais (NUTS) ... Nos termos ...
-
Despacho (extracto) n.º 31741/2008, de 12 de Dezembro de 2008
... o territrio do continente, dispondo de unidades orgnicas desconcentradas de mbito regional ao l II da Nomenclatura de Unidades Territoriais (NUTS) ... Nos termos ...
-
Portaria n.º 1326/2010, de 30 de Dezembro de 2010
... ser criadas, modificadas ou extintas unidades orgânicas de 2. grau designadas por divisáo, ... corresponde ao nível II da Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos ...
-
Em vigor
Portaria n.º 11/2012 . Estatutos do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
... P., é constituída pelas seguintes unidades orgânicas de primeiro nível, que se ... corresponde ao nível ii da Nomenclatura das Unidades Territoriais ... para Fins ...
-
Decreto Regulamentar n.º 31/2007, de 29 de Março de 2007
... , que complementaráo a acçáo das unidades nucleares e flexíveis, bem como das equipas ... que corresponde ao nível II da Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos ...
-
Portaria n.º 11/2012, de 11 de Janeiro de 2012
... P., constituda pelas seguintes unidades orgnicas de primeiro nvel, que se subordinam ... corresponde ao nvel II da Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatsticos ...
-
Portaria n.º 11/2012
... P., é ... constituída pelas seguintes unidades orgânicas de primeiro ... nível, que se ... corresponde ao nível II da Nomenclatura ... das Unidades Territoriais para Fins ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2009 . Estabelece o regime jurídico da designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridades de saúde
... e municipal, conforme a Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos ...
-
Decreto-Lei n.º 221/2007, de 29 de Maio de 2007
... âmbito de actuaçáo ao nível II da Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos ...
-
Decreto-Lei n.º 22/2012, de 30 de Janeiro de 2012
... correspondentes ao nível II da Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos ...
-
Acórdão nº 10771/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Setembro de 2014
... unidades orgânicas que integram cada serviço, e ao ... de delimitação geográfica da Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos ...
-
Acórdão nº 02237/16.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Agosto de 2017
I - A legitimidade resulta da utilidade ou prejuízo que da procedência ou improcedência da acção pode advir para as partes, tendo em atenção a relação material controvertida tal como é configurada pelo A. II - Integrando-se os Delegados de Saúde na dependência hierárquica do Ministério da Saúde, será esta a entidade que detém a legitimidade passiva para os processos em que esteja em causa uma acçã
... e local, definidas conforme a Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos ... -
Portaria n.º 1423/2007, de 31 de Outubro de 2007
... 1 dispóem de unidades de investigaçáo, até ao limite máximo de 12, ... -se de acordo com as NUT II (Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos) ...
-
Lei n.º 18/2022
... aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou ... dade os de nível III da Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos ...
-
Resolução n.º 179/2003, de 18 de Novembro de 2003
... das regiões Plano à organização das unidades de nível III da Nomenclatura das Unidades ...
-
Portaria n.º 760/89, de 02 de Setembro de 1989
... ões mais desfavorecidas: a) As seguintes unidades de nível III da Nomenclatura das Unidades ...
-
Decreto-Lei n.º 88/99, de 19 de Março de 1999
... ão em causa e abrangendo uma ou mais unidades de nível III da Nomenclatura das Unidades ...
-
Decreto-Lei n.º 159/2008, de 08 de Agosto de 2008
... 2 - A AFN dispóe de unidades orgânicas desconcentradas, de âmbito regional o nível II da Nomenclatura de Unidades Territoriais (NUTS), com as seguintes ...
-
Decreto Regulamentar 81-B/2007, de 31 de Julho de 2007
... 2 - A IGE dispóe das seguintes unidades orgânicas desconcentradas de âmbito regional ao nível II da Nomenclatura de Unidades Territoriais (NUTS), designadas ...
-
Decreto Regulamentar 81-B/2007, de 01 de Agosto de 2007
... 2 - A IGE dispóe das seguintes unidades orgânicas desconcentradas de âmbito regional ao nível II da Nomenclatura de Unidades Territoriais (NUTS), designadas ...
-
Despacho (extracto) n.º 31740/2008, de 12 de Dezembro de 2008
... nente, dispondo de unidades orgnicas desconcentradas de mbito regional ao l II da Nomenclatura de Unidades Territoriais (NUTS) ... Nos termos ...
-
Decreto-Lei n.º 208/2009, de 02 de Setembro de 2009
... -gerais, dispondo de cinco unidades orgânicas desconcentradas de âmbito regional ao nível II ... 5852 da Nomenclatura de Unidades Territoriais (NUTS), cada uma ...
-
Decreto Regulamentar n.º 34/2007, de 29 de Março de 2007
... do Ministério ao nível II da Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos ...
-
Portaria 662-L/2007, de 31 de Maio de 2007
... P., contempla unidades orgânicas de 1.o grau, designadas por ... corresponde ao nível II da Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos ...