nomenclatura de unidades territoriais
317 resultados para nomenclatura de unidades territoriais
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Em vigor
Lei n.º 23/2007 . Aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
... ) 500 000, destinados à aquisição de unidades de ... participação em fundos de investimento ... baixa densidade os de nível iii da Nomenclatura ... de Unidades Territoriais para Fins ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2023
... de novos princípios e desafios territoriais e estabeleceu diretrizes para os programas ... Apesar da alteração de nomenclatura, os programas regionais mantiveram a ... sua ... unidades sub-regionais bem definidas nas suas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2021
... , incentivando as abordagens territoriais integradas, num quadro ... institucional que ... Apesar da alteração de ... nomenclatura, o programa regional manteve a natureza ... regional, nomeadamente através de unidades territoriais específicas, desenvolvendo ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... NLG Florim holandês ... NUTE Nomenclatura de Unidades Territoriais Estatísticas ... OCDE ...
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Aviso n.º 16712/2022
... atualmente estão dispersas por diversas Unidades Orgânicas, ... comprometendo, assim, o ... económicos, sociais, físico territoriais, financeiros e institucionais, e define o quadro ... e) Definir a nomenclatura e os modelos de dados, e implementar a estrutura ...
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Decreto-Lei n.º 81/2016
... Polícia as competências das respetivas unidades, procedendo a uma redistribuição e concentrando ... unidades.Optou-se por adequar a nomenclatura daquela Unidade e dotá-la de um núcleo de ... dispõem de extensões nas unidades territoriais localizadas fora da respetiva sede, ficando ...
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Despacho n.º 8499/2018
... superintende hierarquicamente diferentes unidades e/ou subunidades orgânicas de âmbito ... ção de planos e programas globais, territoriais" e setoriais, são objeto de permanente coordenaç\xC3" ... permanente atualização; c) Definir nomenclatura e modelos de dados e implementar a estrutura de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... o conhecimento dos recursos territoriais existentes e aprender a gerilos melhor, de modo ... ao território de cada Nomenclatura das Unidades Territo‑ riais para Fins ...
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Deliberação n.º 286/2018
... redação: «Artigo 12.º Da nomenclatura da estrutura orgânica A Câmara Municipal do ... ribeirinhas, em todas as dinâmicas territoriais, permitindo a articulação entre as componentes ... : a) Estrutura nuclear - composta por unidades orgânicas nucleares, correspondentes a ...
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Aviso n.º 16520/2021
... particular, da previsão de planos territoriais de âmbito intermunicipal ou municipal, assim ... e das obrigações dos participantes nas unidades de execução também é objeto de contrato de ... Nomenclatura ...
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Regulamento n.º 906/2016
... : a) Estrutura nuclear - composta por unidades orgânicas nucleares, correspondentes a ... Artigo 12.º Da nomenclatura da estrutura orgânica A Câmara Municipal do ... ribeirinhas, em todas as dinâmicas territoriais, permitindo a articulação entre as componentes ...
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Despacho n.º 11330/2017
... unidades orgânicas, quer no que respeita à criação de ... cujas alterações, para além da nomenclatura, se centram no significativo aumento de ... álise da evolução das dinâmicas territoriais e setoriais, humanas e físicas, bem como as ...
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Despacho n.º 1090/2021
... e ficar em conformidade com o número de unidades orgânicas flexíveis aprovado por deliberação ... os procedimentos relativos à nomenclatura das vias públicas e prestar apoio à Comissão ... ou alteração de programas e planos territoriais de âmbito nacional, regional e intermunicipal; ...
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Lei n.º 75/2017
... ários», a unidade ou conjunto de unidades produtivas possuídas e geridas de forma ... ão é delegada se situar nos limites territoriais de mais de uma freguesia, pode a delegação ser ... oficiosamente às alterações de nomenclatura ...
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Lei n.º 124/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
... definida pelos se- guintes círculos territoriais: ... a) Região Norte; ... b) Região Centro; ... no número ante- rior corresponde às unidades territoriais de nível NUTS II. Artigo 8.º ... cultura médico- -dentária, da sua nomenclatura e da qualificação dos mé- dicos dentistas; ...
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Lei das comunicações electrónicas
Lei n.° 5/2004, de 10 de Fevereiro.- Título I - Parte geral.- Artigo 1.° - Objecto.- Artigo 2.° - Âmbito.- Artigo 3.° - Definições.- Título II - Autoridade reguladora nacional e princípios de regulação.- Capítulo I - Disposições gerais e princípios de regulação.- Artigo 4.° - Autoridade reguladora nacional.- Artigo 5.° - Objectivos de regulação.- Artigo 6.° -...
... , não menos do que ao nível 2 da Nomenclatura ... do que ao nível 2 da Nomenclatura de Unidades ... nível 2 da Nomenclatura de Unidades Territoriais ... -
Aviso n.º 3054/2018
... as constantes dos planos territoriais, de servidões administrativas e de restrições ... de mais de cinco fogos ou de cinco unidades de utilização; c) Estejam funcionalmente ... íduos e sua identificação pela nomenclatura científica; o) Plano de sementeiras e ...
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Despacho n.º 4626/2022
... unidades orgânicas, ... quer no que respeita à criação ... g) Definir nomenclatura e modelos de dados e implementar a estrutura de ... h) Criar as condições territoriais que fomente a captação de investidores e ...
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Edital n.º 1475/2021
... — A estrutura nuclear é composta por unidades" orgânicas nucleares correspondentes a ... Direç\xC3" ... os procedimentos relativos à nomenclatura das vias públicas e prestar apoio ... à ... Territoriais, Plano de Desenvolvimento Social, Projeto ...
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Aviso n.º 13430/2019
... 3 - A estrutura nuclear é composta por unidades orgânicas nucleares correspondentes a Direção ... os procedimentos relativos à nomenclatura das vias públicas e prestar apoio à Comissão ... , Planos de Ordenamento Territoriais, Plano de Desenvolvimento Social, Projeto ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2016
... que eram inadequados os seus limites territoriais - designadamente a ocorrência de alterações ... à pesca e atualizada a nomenclatura para acolher a legislação sobre a pesca ... ou autorizações;g) A instalação de unidades de aquacultura;h) A prática de desportos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... de um número utilizado na nomenclatura do SH; Medida, qualquer lei, regulamento, regra, ... de prestações, expressas em termos de unidades numéricas específicas, sob a forma de quotas ou ... ém dos limites exteriores das águas territoriais da Parte; g) Os produtos da aquicultura aí ...
- Portaria n.º 29/2013, de 29 de Janeiro de 2013
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Edital n.º 1558/2022
... flexível a ser composta por vinte (20) unidades orgânicas flexíveis, ... em vez das atuais ... Trabalho”, de forma a conformar a nomenclatura" ... com o descrito no Regime Jurídico da Promoç\xC3" ... Territoriais, Plano de Desenvolvimento Social, Projeto ...
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Portaria n.º 328-B/2023
... quatro dígitos, da nomenclatura estatística das atividades económicas NACE Rev ... ou territoriais, nos termos a definir em aviso para ... unidades de I&D; ... b) Laboratórios do Estado, ...