nomenclatura de unidades territoriais
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Portaria n.º 1308/2001, de 22 de Novembro de 2001
... de centros de actividades integrando unidades orgânicas permanentes. Para além deste núcleo ... Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos ...
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Despacho n.º 23725/2001(2ªSérie), de 22 de Novembro de 2001
... de centros de actividades integrando unidades orgânicas permanentes. Para além deste núcleo ... Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos ...
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Despacho n.º 23766/2001(2ªSérie), de 22 de Novembro de 2001
... de centros de actividades integrando unidades orgânicas permanentes. Para além deste núcleo ... Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos ...
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Lei n.º 51/2011, de 13 de Setembro de 2011
... , não menos do que ao nível 2 da Nomenclatura de Unidades Territoriais (NUTS) estabelecida ...
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Portaria n.º 1002/99, de 10 de Novembro de 1999
... ão de veículos, sistemas, componentes e unidades técnicas, matrícula e inspecção de veículos; ... de viação coincidem com a Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins ...
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Decreto-Lei n.º 484/99, de 10 de Novembro de 1999
... ão de veículos, sistemas, componentes e unidades técnicas, matrícula e inspecção de veículos; ... de viação coincidem com a Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins ...
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Portaria n.º 1252/2003, de 31 de Outubro de 2003
... à identificação de áreas territoriais menos favorecidas. Deste modo, os apoios à ... à mesma região de nível II da Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos ...
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Decreto n.º 19/95, de 14 de Junho de 1995
... às seguintes Zonas de Nível III da Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTE ...
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Portaria n.º 570/2009, de 29 de Maio de 2009
... Dos cargos de chefia e de direcçáo das unidades orgânicas locais ... 1 - Os cargos de director ... , em funçáo das áreas territoriais de actuaçáo que correspondem ao nível II da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... unidades industriais concretizaram projectos de ... NUTS -- Nomenclatura estatística comum das unidades territoriais, de ...
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Portaria n.º 637/2007, de 30 de Maio de 2007
... e regionais e as competências das suas unidades orgânicas ... CAPÍTULO II ... Do funcionamento ... , em funçáo das áreas territoriais de actuaçáo que correspondem ao nível II ... a Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2006, de 20 de Outubro de 2006
... -regióes homogéneas, que correspondem a unidades territoriais com elevado grau de homogeneidade ... Quanto à Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos ...
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Despacho n.º 11724-A/2001(2ªSérie), de 01 de Junho de 2001
... despesa elegível) ... N NUTE - Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos ...
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Decreto-Lei n.º 237/2005, de 30 de Dezembro de 2005
... íficas dos diversos departamentos e unidades orgânicas; c) Coligir e organizar a informação ... ção definida pelo nível II da Nomenclatura de Unidades Territoriais (NUTS), sem prejuízo de ...
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Decreto-Lei n.º 190/93, de 24 de Maio de 1993
... fixar de acordo com o nível III da nomenclatura de unidades territoriais para fins estatísticos, ...
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Decreto-Lei n.º 186/2003, de 20 de Agosto de 2003
... ção definida pelo nível II da Nomenclatura" de Unidades Territoriais(NUTS) ... 4 - Às direc\xC3" ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... com base na avaliao em curso de todas as unidades de I&D, que estar concluda em 2008. Pretende ... Tendo em conta as assimetrias territoriais que potenciam fenmenos diferenciados de excluso, ... Informao de Segurana Martima NUTS -- Nomenclatura das Unidades Territoriais Es- tatsticas OCDE -- ...
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Acórdão nº 524/08 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Outubro de 2008
... , definida com base nas Nomenclaturas das Unidades Territoriais Estatísticas de nível III (NUTS ... , consubstanciando uma norma comum de Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 11/93 . Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
... Artigo 14.º Unidades de saúde ... Secção II Gestão e funcionamento ... tem correspondência ao nível II da Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins ...
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Decreto-Lei n.º 78/99, de 16 de Março de 1999
... na estrutura das direcções regionais unidades orgânicas não apenas de acordo com os sectores ... ção definida pelo nível II da Nomenclatura de Unidades Territoriais (NUTS), sem prejuízo de ...
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Em vigor
Decreto Regulamentar n.º 84/2007 . Regulamenta a Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros de território nacional
... baixa densidade os de nível iii da Nomenclatura ... de Unidades Territoriais para Fins ...
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Despacho n.º 6379/2002(2ªSérie), de 22 de Março de 2002
... despesa elegível) ... N NUTS - Nomenclatura ... N NUTS - Nomenclatura de Unidades ... N NUTS - Nomenclatura de Unidades Territoriais ...
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Decreto-Lei n.º 48/2010, de 11 de Maio de 2010
... de delimitaçáo geográfica da Nomenclatura de Unidades ... Territoriais para Fins ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... , da coesáo e valorizaçáo territoriais e da gestáo e monitorizaçáo estratégica, ... NUTS - Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas ... OCDE ...