modelo 2 registo automovel
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Portaria n.º 8/2023
...Sumário: Aprova a Declaração Modelo 10, Rendimentos e retenções — Residentes, e ...A Portaria n.º 278/2021, de 2 de dezembro, procedeu à aprovação do último ...a) Efetuar o registo, caso ainda não disponham de senha de acesso, ...ão pessoal pelo trabalhador de viatura automóvel que gere encargos para a entidade. patronal - ...
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Aviso n.º 11009/2023
...391. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE RIO MAIOR. Aviso ...Também com o. crescimento do parque automóvel e a pressão que ele exerce, torna-se ...ção inerente, nomeadamente a ficha de registo da ocorrência o. respetivo levantamento ...ção (denominada de dístico), conforme modelo constante do Anexo I ao presente regula-. mento, ...
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Regulamento n.º 229/2022
...160. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE LAGOS. ...do parque automóvel do Município de Lagos, através da busca de ...érica é objeto de requerimento conforme modelo constante. do Anexo III, sendo a autorização de ...e) Proceder ao registo das anomalias de cada viatura em documento ...
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Despacho n.º 5146/2018
...-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro o modelo da estrutura organizacional hierarquizada dos ...2 - Aprovar o Regulamento da Estrutura Flexível, ... de deliberação ou despacho, respetivo registo e encaminhamento; c) Representação; d) ... de uso público; c) Gerir a frota automóvel do município e assegurar a gestão técnica e ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... Responsável: José Luís Pinto Almeida 2 - Orçamento do Estado 3 - A execução ... do Trabalho CRC Conservatória do Registo Comercial CRP Constituição da República ... das Freguesias FGA Fundo de Garantia Automóvel FGCT Fundo de Garantia de Compensação do ... em termos completamente coincidentes com o modelo previsto pelas Normas Internacionais de Auditoria ...
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Edital n.º 694/2021
...2 - Ficam excluídas do âmbito do presente ...ível, pelo período mínimo de 5 anos, um registo de identificação do condutor ou auto condutor ... municipais, compreendendo a sua marca, modelo, matrícula, ano, tipo funcional, uso a que se ...-se por acidente, qualquer sinistro automóvel ou ocorrência em que intervenha uma viatura ...
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Regulamento n.º 704/2019
... h) do n.º 1 do artigo 50.º, à luz do n.º 2 do artigo 70.º, ambos do Código da Estrada, na ... de qualquer tipo de veículo automóvel, bem como os peões ficam obrigados ao ...ção da licença é efetuado através de modelo a fornecer pela Câmara Municipal, com a ... do direito à utilização do fogo; d) Registo de propriedade do veículo ou os respetivos ...
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Portaria n.º 278/2021
N.º 233 2 de dezembro de 2021 Pág. 27. Diário da ...Sumário: Aprova a Declaração Modelo 10, Rendimentos e Retenções — Residentes, e ...a) Efetuar o registo, caso ainda não disponham de senha de acesso, ...ão pessoal pelo trabalhador de viatura automóvel que gere encargos para a entidade. patronal -- ...
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Despacho n.º 2597/2018
...ão, Estrutura e Princípios Orientadores Artigo 2.º Visão A Câmara de Gondomar tem como visão ...Artigo 8.º Modelo de Estrutura Orgânica 1 - A organização dos ... (3.º Grau); b) Núcleo de Parque Automóvel e Oficinas (3.º Grau); c) Núcleo de ...ços e dos seus titulares; h) Proceder ao registo de reuniões e eventos dos órgãos autárquicos ...
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Acórdão nº 611/09.9TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Outubro de 2014
I -. A lei exige a verificação de certos pressupostos para que o mutuário possa demandar o credor em caso de incumprimento ou de cumprimento defeituoso do contrato de compra e venda por parte do vendedor, nos termos do n.º2 do art.º 12.º do Dec. Lei n.º 359/91, de 21/09, a saber: que o consumidor interpele o vendedor para o cumprimento da sua obrigação e não obtenha dele a satisfação do seu...
...ção do contrato de mútuo e de compra e venda; 2. Condenação da R. a pagar 2.851,20€ (dois ... mútuo para aquisição de um veículo automóvel a VM, sócio gerente da F, Lda, a quem propôs a ... aquisição da viatura de marca Renault, modelo Clio 1.9 D RXE. No dia em que foi levantar o ... sentença a quo que a responsabilidade do registo competia ao vendedor ou ao comprador, k) Então ... -
Acórdão nº 150/13.3 T3MFR.L1 -5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Junho de 2015
Não comete crime de abuso de confiança a funcionária de uma sociedade comercial, casada com o gerente, que recebe para seu uso pessoal e do agregado familiar, na convicção de que passariam a pertencer-lhe, e ao casal, bens móveis (veículo automóvel e computador), adquiridos com dinheiro da empresa e registados em nome desta unicamente por razões de mera beneficiação fiscal. (Sumário do relator)
... arguida na restituição do veículo automóvel" de marca Kia, modelo Ceed SW 1.6 CRDI, com a matr\xC3"... 2 – Em 15 de Setembro de 2010, através de carta ... 7 - No certificado de registo criminal da arguida não consta averbada qualquer ... -
Aviso n.º 13605/2022
...389. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DO FUNCHAL. Aviso ...c) Documento Único Automóvel (DUA) ou registo de propriedade e livrete;. d) ...Municipal, em modelo próprio dos serviços camarários competentes. ...
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Parecer n.º 2/2022
... das ações inspetivas 2018-2020 (modelo 38). Quadro I.18 — Despesa consolidada da AC ... direta e aplicam regras distintas para o registo de. divergências, consoante se trate de ...automóvel em 2019 e 2020. Manteve-se em vigor em 2020 o ...
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Parecer n.º 2/2022
... das ações inspetivas 2018-2020 (modelo 38). Quadro I.18 — Despesa consolidada da AC ... direta e aplicam regras distintas para o registo de. divergências, consoante se trate de ...automóvel em 2019 e 2020. Manteve-se em vigor em 2020 o ...
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Regulamento n.º 727/2023
...278. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE RIO MAIOR. ... em vigor emitida pela conservatória do registo. predial referente ao prédio ou prédios ... prévio, é obrigatório a entrega do modelo de. registo de dados de resíduos da construção ...ção das destinadas a estacionamento automóvel, que disponham de acesso. principal próprio e ...
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Acórdão nº 5668/11.0TDLSB.E1.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Março de 2017
I - O STJ tem entendido que, em caso de dupla conforme, à luz do art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP, são irrecorríveis as penas parcelares, ou únicas, aplicadas em medida igual ou inferior a 8 anos de prisão e confirmadas pela relação, restringindo-se a cognição às penas de prisão, parcelares e/ou única(s), aplicadas em medida superior a 8 anos de prisão. II - A questão que se coloca é a de...
... a última medida sido revogada por despacho de 2"-06-2016, conforme despacho de fls. 4145 a 4148); \xC2"... Penal, com referência ao veículo automóvel de matrícula ..-DL-.. (factos VIII), na pena de ... ligeiro de passageiros de marca Peugeot, modelo 207 SW Trendy 1.6 HDI 90; 10. Tratava-se de uma ... sobre tal viatura, inscrita, como tal, no registo automóvel; ... -
Despacho n.º 2651/2022
...426. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA. ... outubro, a Assembleia Municipal aprovou o modelo de estrutura orgânica, definindo o número. ...1.1.1 — Proceder ao registo contabilístico de todos os factos patrimoniais e ...infraestruturas frota automóvel municipal;. 3.7.15 — Analisar, ao nível do ...
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Despacho n.º 2651/2022
...426. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA. ... outubro, a Assembleia Municipal aprovou o modelo de estrutura orgânica, definindo o número. ...1.1.1 — Proceder ao registo contabilístico de todos os factos patrimoniais e ...infraestruturas frota automóvel municipal;. 3.7.15 — Analisar, ao nível do ...
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Regulamento n.º 135/2018
... a dita reforma com a proposta de modelo de Código Regulamentar dos Municípios da ..., na sua redação atual; Artigo 6.º, n.os 1 e 2, alíneas b), c) e d), Artigo 14.º e Artigo ... disponíveis na Biblioteca Municipal; kk) Registo de utilizador: procedimento de recolha e ... possível a entrada de nenhum veículo automóvel ou motorizado, salvo os casos dos visitantes, ...
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Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
...ções legais previstas no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto -lei n.º 8/2007, de 17 de ... a anexos que fazem parte integrante do modelo declarativo da informação empresarial ... no nº 6 do artigo 42º do Código do Registo Comercial (CRC) 6. - As contas foram aprovadas: ... civil Incêndios e outros danos Automóvel Outras coberturas Marítimo, aéreo e transportes ...
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Regulamento n.º 546/2021
...Artigo 2.º Princípios do Sistema de Controlo Interno 1 - ...ência e responsabilidade do pessoal; e) Registo" metódico dos factos. 2 - O princípio da segrega\xC3"... certidão da Conservatória do Registo Automóvel atestando que a propriedade se transmitiu; b) ... existentes e dos documentos de suporte ao modelo conceptual da contabilidade de gestão; f) ...
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Regulamento n.º 113/2017
...2 de fevereiro de 2017. - O Presidente da Câmara ... representante da entidade; b) Título de Registo de Propriedade do veículo ao qual se pretende ... da sua utilização, de um veículo automóvel; b) Não se encontrando em nenhuma das ..., por avença e de instituição 1) Modelo...
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Regulamento n.º 5/2022
...#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2... um conjunto de bens, entre os quais o automóvel, verifica -se hoje na área do concelho de Torre ...Artigo 12.º Ficha de Registo do Veículo Recolhido 1 — Esgotado o prazo para ... tais como: a ) Matrícula; b ) Marca; c ) Modelo; d ) Cor; e ) Tipo; f ) Número de Quadro; g ) ...
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Regulamento n.º 5/2022
N.º 2 4 de janeiro de 2022 Pág. 186. Diário da ...quais o automóvel, verifica-se hoje na área do concelho de Torre ...Artigo 12.º. Ficha de Registo do Veículo Recolhido. 1 — Esgotado o prazo ...a) Matrícula;. b) Marca;. c) Modelo;. d) Cor;. e) Tipo;. f) Número de Quadro;. g) ...
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Acórdão nº 462/04.7GAPRD.P3 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Março de 2017
I - Sendo declarado nulo um acórdão transitado em julgado, em relação a um arguido que dele não recorreu, a eficácia do caso julgado formal desaparece, porque deixou de existir o pressuposto em que assentou: a validade do acórdão. II – Após a declaração de nulidade a intervenção do tribunal da 1ªinstancia está circunscrita pela decisão do recurso, por se estar extinto o poder...
... e punível pelo artigo 299.º, n.ºs 1, 2 e 3 do Código Penal; - de dois crimes de ... vezes fazia-se transportar no veículo automóvel de matrícula .-.-NR, da marca Volkswagen, modelo ... euros), emitido por BW…, o título de registo de propriedade e o livrete desta viatura do ...