modelo 2 registo automovel
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Regulamento n.º 126/2018
... vigor no 30.º dia após a sua publicação na 2.ª série do Diário da República. Mais faz ... de duração limitada ou de acesso automóvel condicionado - Capítulo III; d) Regime de ... : a) Matrícula do veículo; b) Marca e modelo do veículo; c) Número de referência para ... de cidadão estrangeiro, ou d) Título de registo de propriedade ou documento único do veículo, ...
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Aviso n.º 1267/2017
... divulgado pelo Aviso n.º 12401, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 194 de ... : i) Áreas destinadas a estacionamento automóvel situadas abaixo da cota de soleira, incluindo ... de terreno, individualizada na matriz e registo prediais, podendo corresponder a parcela, terreno ... ária deve ser prestada de acordo com o modelo disponibilizado na plataforma eletrónica em ...
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Regulamento n.º 177/2017
... , contudo, a obrigatoriedade do seu registo e a classificação dos respetivos temas de ... 75/2013, de 12 de setembro, do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de ... ção do guarda-noturno, de acordo com o modelo definido pela legislação em vigor. 5 - O ... ência legal, no âmbito do desporto automóvel, para aprovar as provas, que poderá ser sob a ...
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Acórdão nº 417/12.8T2ILH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Julho de 2013
I - O facto de a morada obtida na Conservatória do Registo Automóvel já não corresponder à morada da arguida não prejudica, em princípio e por si só, a validade das notificações que lhe foram dirigidas, pela autoridade administrativa, nos termos previstos no artigo 14.º da Lei n.º 25/2006, de 30 de Junho, e para os efeitos do disposto nos artigos 10.º, 11.º e 12.º do mesmo diploma, na redacção...
... 2.ª A Recorrente nunca foi ... a morada constante da Conservatória do Registo Automóvel não corresponder à sede efectiva da ... – Registo inicial de propriedade (Modelo 1) apresentado, do qual consta a morada: “Q ... -
Regulamento n.º 1320/2023
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... de acesso à certidão permanente do registo ou consentir na consulta das declarações on ... separad o qualquer tipo de ve- ículo automóvel; k ) «Corpo saliente ou corpo balançado» ... , ou com caixilharia quando já exista modelo aprovado pelo condomínio e aceite pelo ...
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Edital n.º 928/2016
... ão do presente edital no Diário da República, 2.ª série. Mais se informa que o presente Projeto ... ção no veículo de um aviso, conforme modelo constante do Anexo I ao presente regulamento, ... Artigo 8.º Da ficha de registo do veículo recolhido Logo que um veículo dê ... ofício à Conservatória do Registo Automóvel, solicitando a identificação do mesmo e se ...
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Aviso n.º 10033/2020
... a Assembleia Municipal de Odivelas aprovou na 2.ª Sessão Extraordinária realizada em 16 de ... a capacidade de estacionamento automóvel de apoio aos residentes e visitantes do centro ... competente, com vista à identificação, registo ou preservação de vestígios arqueológicos. 4 ... a adequar a qualificação do solo ao modelo de organização espacial preconizado, ...
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Regulamento n.º 651/2020
... Pública, através de publicação efetuada na 2.ª série do Diário da República, n.º 156, de ... ção no veículo de um aviso, conforme modelo constante do Anexo I ao presente regulamento, ... ou protocolo.Artigo 8.ºDa ficha de registo do veículo recolhidoLogo que um veículo dê ... e seguro de responsabilidade civil automóvel, documentos todos válidos e eficazes, sob pena ...
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Edital n.º 73/2024
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... um conjunto de bens, entre os quais o automóvel, verifica -se hoje na área do concelho de ... coloca um aviso autoco- lante, conforme modelo constante do Anexo I, informando que o mesmo ... nos artigos anteriores, será efetuado registo fotográfico do veículo, bem como da zona ...
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Regulamento n.º 1026/2016
... 2 de novembro de 2016. - O Presidente da Câmara, ... o descongestionamento do trânsito automóvel nas zonas nobres da mesma; b) O Parque de ... residente e do cartão de comerciante, de modelo idêntico ao constante no Anexo H ao presente, as ... do cartão; d) Fotocópia do título de registo de propriedade do veículo a favor do requerente ...
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Regulamento n.º 606/2020
... a abertura do Parque de Estacionamento Automóvel, Intermodal da Ericeira, construído para ... 2 - Os condutores de qualquer tipo de veículo ... ção da licença é efetuado através de modelo a fornecer pela Câmara Municipal, com a ... do direito à utilização do fogo; d) Registo de propriedade do veículo ou os respetivos ...
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Regulamento n.º 140/2018
... ção deste aviso, no Diário da República, 2.ª série, poderão os interessados apresentar ... de estacionamento de residente, segundo o modelo fornecido pelos Serviços da Câmara Municipal de ... Comprovativo de residência;c) Título de registo de propriedade do veículo ou nas situações ... ário, a matrícula do veículo automóvel e o respetivo vínculo laboral.3 - (sem ...
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Regulamento n.º 670/2021
... Artigo 2.º Objeto e âmbito de aplicação 1 - O presente ... , podendo para o efeito ser utilizado o modelo de anexo do respetivo formulário de instrução ... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... ção das destinadas a estacionamento automóvel", que disponham de acesso principal próprio e aut\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 47/2018
... de emissão de dióxido de Carbono (CO(índice 2)), torna-se ainda premente incluir no regime ... se a pessoa coletiva estiver registada no Registo Nacional de Pessoas Coletivas ou na Autoridade ... de sharing devem ostentar um dístico, de modelo a definir por deliberação do conselho diretivo ... lhe for exigido, o documento único automóvel, o comprovativo da apólice de seguro de ...
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Regulamento n.º 215/2017
... º do RJUE, e publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 15, de 20 de janeiro de 2012, por ... , podendo para o efeito ser utilizado o modelo de anexo do respetivo formulário de instrução ... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... ção das destinadas a estacionamento automóvel", que disponham de acesso principal próprio e aut\xC3" ...
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Regulamento n.º 929/2016
... projeto foi publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 126, de 3 de julho de 2013, por ... , podendo para o efeito ser utilizado o modelo de índice do respetivo formulário de ... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... ção das destinadas a estacionamento automóvel", que disponham de acesso principal próprio e aut\xC3" ...
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Edital n.º 443/2023
... 357 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE PONTA DO SOL ... 2 — O Modelo do aviso referido no número anterior consta do ... Artigo 12.º ... Registo fotográfico ... Antes de se proceder à ... e/ou da Conservatória do Registo Automóvel, para identificação do proprietário ... do ...
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null n.º 6781/2023
... MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO ... 1 - ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do ... pessoais, responsabilidade civil e automóvel, pelo período de um ano ... Descrição sucinta ... Descrição: ... Certificado de registo de mediador de seguros, quando aplicável e ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 126/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - ... Endereço Eletrónico: dom@mun-setubal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: ... és da plataforma www.saphety.com, no registo de fornecedor, podendo solicitar serviço de ... de seguro de responsabilidade civil automóvel cuja apólice deve abranger toda a frota de ...
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n.º 5363/2022
... MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO ... 1 - ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do ... civil de exploração e automóvel, pelo período de um ano ... Descrição sucinta ... 2 ... Certificado de registo de mediador de seguros, quando aplicável e ...
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Regulamento n.º 846/2022
... 402 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA GOLEGÃ ... em vigor emitida pela conservatória do registo ... predial referente ao prédio ou prédios ... prévio, é obrigatório a entrega do modelo" de ... registo de dados de resíduos da construç\xC3" ... ção das destinadas a estacionamento automóvel, que disponham de acesso ... principal próprio e ...
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Edital n.º 963/2021
... melhor eficácia na gestão do parque automóvel do Município de Santo Tirso, torna-se ... º 934/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 14 de agosto de 2019, sob proposta ... ível, pelo período mínimo de 5 anos, um registo de identificação do condutor ou auto condutor ... municipais, compreendendo a sua marca, modelo, matrícula, ano, tipo funcional, uso a que se ...
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Anúncio de procedimento n.º 8500/2020
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... ço Eletrónico: geral@mun-montijo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: ... automóvel entre a Av. João de Deus e Rua Machado dos ... h) do artigo 55.º do CCP;c) Certidão do registo comercial com todas as inscrições em vigor, ...
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Regulamento n.º 1175/2022
... 184 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE CORUCHE ... em vigor emitida pela conservatória do registo ... predial referente ao prédio ou prédios ... prévio, é obrigatório a entrega do modelo" de ... registo de dados de resíduos da construç\xC3" ... ção das destinadas a estacionamento automóvel, que disponham de acesso ... principal próprio e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... Artigo 2.º Alteração ao Código do Imposto sobre o ... ção do presente diploma, incluindo a do registo, e é devedor do imposto que se mostre devido ... podem adoptar livros de registo de modelo diferente do aprovado, adaptados à ... viatura de turismo qualquer veículo automóvel, com inclusão do reboque, que, pelo seu tipo de ...