modelo 2 registo automovel
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Aviso n.º 1749/2024
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ária de 16 de junho de 2023, aprovou, o modelo de Estrutura Hierarquizada, bem como a sua ... ável os elementos necessários ao registo e cadastro dos bens; 7) Preparar o expediente e ... do município; j ) Gerir o parque automóvel do município, propondo a adoção de normas ...
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null n.º 140/2023
... Hora de disponibilização: 09:20 ... MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE ... 1 - ... Endereço Eletrónico: geral@switchon.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do ... frota automóvel, responsabilidade civil da atividade, Acidentes ... Certificado de registo criminal, ou na sua falta, documento equivalente, ...
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Aviso n.º 12732/2018
... é elaborado ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 70.º do Código da Estrada, alínea ... :a) Ser proprietárias de um veículo automóvel;b) Ser adquirentes com reserva de propriedade de ... óprio a fornecer por esta, nos termos do modelo Anexo (Anexo II), instruído com fotocópia dos ... , telefone ou eletricidade;f) Título de registo" de propriedade do veículo ou certificado de matr\xC3" ...
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Acórdão nº 1040/10.7 GBABF.S1.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Abril de 2017
I – No âmbito de um conhecimento superveniente de crimes, caso em que todas as decisões relativas às penas parcelares transitaram em julgado, a atenuação especial da pena decorrente do regime penal especial para jovens não é aplicável à pena única conjunta. O regime especial para jovens delinquentes apenas é convocável em sede de escolha e medida de cada uma das penas parcelares. II –
... 7 GBABF da 2 ª Secção Criminal da Instância Central de ... se encontrava estacionado o veiculo automóvel de matricula XF----, da merca Fiat, modelo Uno, ... Estruturalmente imaturo, com registo de alguma instabilidade e incapacidade para ... -
Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012
I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...
... de ofensa à integridade física qualificada, 2 crimes de detenção de arma proibida e 1 crime ... ao veículo da marca “Hyundai”, modelo “Santa Fé”, de matrícula 00-00-00, ... , em Gondomar, conduzia a viatura automóvel Nissan Primera, de cor cinzenta, com a matricula ... , mas também o extenso e diversificado registo de condenações que possui, assim como o que ... -
Regulamento n.º 61/2017
... ós a sua publicação no Diário da República, 2.ª série, e estará disponível no sítio da ... de uso e fruição de um veículo automóvel e que resida ou desenvolva uma atividade ... de Ferreira, devendo a autorização, cujo modelo consta do Anexo I do presente regulamento, ser ... Documento único automóvel ou título de registo de propriedade do(s) veículo(s) ou contrato que ...
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Aviso n.º 14399/2017
... 2 - As disposições do presente plano são ... ção viária/pedonal, retirando ao automóvel a primazia de circulação na área do Plano, ... Modelo Perequativo; iii) Plano de financiamento e ... documento bastante para efeitos de registo predial da parcela destacada. SECÇÃO II Registo ...
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Regulamento n.º 672/2016
... deliberação tomada em 9 de junho de 2016, a «2.ª Alteração ao Regulamento de Trânsito do ... ção seja exigida, de acordo com o modelo a fornecer pela Câmara Municipal. 3 - O pedido ... reserva de propriedade, de um veículo automóvel; b) Ser locatárias em regime de locação ... énere, deverá ser aberta uma ficha de registo onde fiquem anotados todos os dados da viatura. 4 ...
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Despacho n.º 11230/2017
... ção à Administração Local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.º ... 3 - O modelo organizacional ora perfilhado para a Autarquia ... h) Promover a organização do sistema de registo e controlo da correspondência, assim como a ... ções de operacionalidade o parque automóvel e de máquinas da Câmara Municipal; b) Mandar ...
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Portaria n.º 282/2013
... 2 — Aobservância dos feriados facultativos ... ação executiva, define o modelo e os termos de apresen- ... tação do ... da presente portaria à tramitação e registo eletrónico ... da prática de atos pelo agente ... SELO DE PENHORA DE VEÍCULO AUTOMÓVEL ... TRIBUNAL Un. Orgânica ... Processo n.º ...
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Regulamento n.º 895/2020
... publicação efetuada no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2020, ... ção Fiscal); b) Fotocópia do Título de Registo de Propriedade de Veículo Automóvel (ou ... ão preencher uma ficha de entrada cujo modelo se junta ao presente regulamento como anexo II, ...
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Despacho n.º 8386/2016
... , publicado no Diário da República n.º 217 - 2.ª série de 2014/11/10 do Diretor Finanças ... os bens do Estado, promovendo o seu registo cadastral, a sua distribuição pelos serviços, ... sujeitos passivos, controlo da emissão do modelo n.º 344, bem como o seu adequado tratamento e ... os atos respeitantes ao imposto único automóvel, incluindo: a) Controlar as liquidações de ...
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Despacho n.º 8386/2016
... , publicado no Diário da República n.º 217 - 2.ª série de 2014/11/10 do Diretor Finanças ... os bens do Estado, promovendo o seu registo cadastral, a sua distribuição pelos serviços, ... sujeitos passivos, controlo da emissão do modelo n.º 344, bem como o seu adequado tratamento e ... os atos respeitantes ao imposto único automóvel, incluindo: a) Controlar as liquidações de ...
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Regulamento n.º 431/2023
... 219 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DO BARREIRO ... da DFP assegurar o devido registo e controlos que assegurem o cumpri- ... 1 — Do ... modelo Conceptual de ... Contabilidade Custos; ... e) ... Artigo 134.º ... Acidente automóvel ... 1 — Sempre que ocorra um acidente de ...
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Despacho n.º 11685/2016
... P., doravante designado por IAVE, I. P. 2 - O RI do IAVE, I. P., estabelece, ainda, regras, ... ou por IRCT, devendo o mesmo proceder ao registo previsto no artigo 104.º da Lei n.º 35/2014, de ... a entrada e a saída no Livro de Ponto (modelo n.º 432 da Imprensa Nacional Casa da Moeda, S ... 8 - Nas situações em que um veículo automóvel fique a bloquear outro deverá ser depositada a ...
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Parecer n.º 2/2019
... é, ainda, completamente coincidente com o modelo previsto nas Normas Internacionais de Auditoria ... , pelo menos, 15 M(euro), por ausência de registo de prescrições em 2017 ... Subvalorização do ... de ISV(70) e do crescimento do mercado automóvel(71). A receita de IT decresceu 70 M(euro) (- ...
- Lei n.º 13/2013, de 31 de Janeiro de 2013
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Regulamento n.º 709/2020
... os imóveis, sobretudo no que concerne ao registo da sua localização. Assim, torna-se imperioso a ... Artigo 2.º Âmbito de aplicação O presente Regulamento ... : 1 - Arruamento: via de circulação automóvel, pedonal ou mista, dos perímetros urbanos, entre ... ou povoação, deve ser adotado o mesmo modelo de placa, previamente aprovada pela Câmara ...
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Regulamento n.º 228/2022
... 145 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DO CARTAXO ... lante, conforme modelo constante do Anexo I, informando que o mesmo ... a morada constante do respetivo registo ... 2 — Se for previsível que o estado geral ... ária, à Conservatória do Registo Automóvel e à Autoridade Tributária para ... que ...
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Acórdão nº 1186/21.6T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Junho de 2022
É de admitir a junção de documento às alegações cuja apresentação não tenha sido possível até ao encerramento do julgamento, como é o caso de uma certidão de decisão posteriormente proferida por autoridade administrativa. Presume-se abusivo o despedimento que tem lugar até 6 meses após o trabalhador ter recusado o cumprimento de ordens ilegítimas ou em geral pretender exercer direitos ou...
... 2- Fundamentação da questão Na parte que ora ... á requerente a viatura de marca Mercedes, modelo A-180D, com a matrícula ZD, para o exercício ... mesma e do respectivo Documento Único Automóvel ou Certificado de Matrícula, desde que entrou de ... Ap.1/20200715, na respectiva certidão de registo comercial ... 13- De acordo com o item 2.5 da ... -
Edital n.º 53/2021
... 7.º, 8.º, 12.º e 17.º, no Anexo A do ROSMA; 2 - A alteração da redação vigente dos artigos ... dos Serviços Municipais CAPÍTULO I Modelo de Estrutura Orgânica Artigo 10.º Estrutura ... contínua de fornecedores; k) Assegurar o registo e a atualização sistemática do inventário e ... ão das apólices de seguros do ramo automóvel, nomeadamente, no que respeita aos trâmites ...
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Despacho n.º 15004/2016
... de 2016 e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 3 de maio de 2016, ... O modelo preconizado procura responder à missão, aos ... ónio: a) Garantir a gestão, controlo e registo atualizado do património do IP Portalegre, de ... e aos serviços; j) Gerir a frota automóvel e o serviço de motoristas, controlando a ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... Artigo 2.º Aplicação do regime da administração ... de informação as entidades procedem ao registo dos cativos mediante recolha da informação de ... 2 - Para efeitos do modelo de gestão de tesouraria que venha ser ... nacional, de segurança e à frota automóvel da Polícia Judiciária, do GNS, do Sistema de ...
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Acórdão nº 324/17.8PASNT.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Julho de 2019
... Quanto aos restantes campos do registo, qualquer cidadão os pode preencher e não essa ... ária, o que se prova pelo registo automóvel, não se podendo desvalorizar a prova documental ... Respondeu ” eu acho que a última vez foi há 2 anos ou 3”. Viu a mota. Quando lhe foi ... de 2015, o automóvel de marca FIAT, modelo PUNTO, com a matricula ………, sendo ambas as ...
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Regulamento n.º 116/2022
... 432 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE PAÇOS DE ... parque automóvel do Município de Paços de Ferreira, para, dessa ... eventual, um registo de identificação do condutor da viatura, o dia, ... cadastro de bens municipais, a sua marca, modelo, matrícula, ano, tipo funcional, ... uso a que ...