modelo 2 registo automovel
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Aviso n.º 13605/2022
... 389 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DO FUNCHAL ... c) Documento Único Automóvel (DUA) ou registo de propriedade e livrete; ... d) ... Municipal, em modelo próprio dos serviços camarários competentes ...
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Edital n.º 694/2021
... 2 - Ficam excluídas do âmbito do presente ... ível, pelo período mínimo de 5 anos, um registo de identificação do condutor ou auto condutor ... municipais, compreendendo a sua marca, modelo, matrícula, ano, tipo funcional, uso a que se ... -se por acidente, qualquer sinistro automóvel ou ocorrência em que intervenha uma viatura ...
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Portaria n.º 274/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
... Modelo 10 (Rendimentos e retenções — Re- sidentes) ... Artigo 2.º Norma revogatória São revogadas as ... A14 Tripulante de navios registados no Registo Internacional de Navios (Zona Franca da Madeira) ... referência; Utilização de viatura automóvel; Aquisição de viatura pelo trabalhador, por ...
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Regulamento n.º 704/2019
... h) do n.º 1 do artigo 50.º, à luz do n.º 2 do artigo 70.º, ambos do Código da Estrada, na ... de qualquer tipo de veículo automóvel, bem como os peões ficam obrigados ao ... ção da licença é efetuado através de modelo a fornecer pela Câmara Municipal, com a ... do direito à utilização do fogo; d) Registo de propriedade do veículo ou os respetivos ...
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Regulamento n.º 727/2023
... 278 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE RIO MAIOR ... em vigor emitida pela conservatória do registo ... predial referente ao prédio ou prédios ... prévio, é obrigatório a entrega do modelo" de ... registo de dados de resíduos da construç\xC3" ... ção das destinadas a estacionamento automóvel, que disponham de acesso ... principal próprio e ...
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Parecer n.º 2/2022
... das ações inspetivas 2018-2020 (modelo 38) ... Quadro I.18 — Despesa consolidada da AC ... direta e aplicam regras distintas para o registo de ... divergências, consoante se trate de ... automóvel em 2019 e 2020. Manteve-se em vigor em 2020 o ...
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Parecer n.º 2/2022
... das ações inspetivas 2018-2020 (modelo 38) ... Quadro I.18 — Despesa consolidada da AC ... direta e aplicam regras distintas para o registo de ... divergências, consoante se trate de ... automóvel em 2019 e 2020. Manteve-se em vigor em 2020 o ...
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Acórdão nº 462/04.7GAPRD.P3 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Março de 2017
I - Sendo declarado nulo um acórdão transitado em julgado, em relação a um arguido que dele não recorreu, a eficácia do caso julgado formal desaparece, porque deixou de existir o pressuposto em que assentou: a validade do acórdão. II – Após a declaração de nulidade a intervenção do tribunal da 1ªinstancia está circunscrita pela decisão do recurso, por se estar extinto o poder...
... e punível pelo artigo 299.º, n.ºs 1, 2 e 3 do Código Penal; - de dois crimes de ... vezes fazia-se transportar no veículo automóvel de matrícula ... -..-NR, da marca Volkswagen, ... de matrícula ... -..- HP, de marca Renault, modelo …, examinado a fls. 1503 e seguintes, ... euros), emitido por BW…, o título de registo de propriedade e o livrete desta viatura do ... -
Portaria n.º 309-A/2021
N.º 243 17 de dezembro de 2021 Pág. 277-(2) ... Diário da República, 1.ª série ... os de registo de dados e os dispositivos de seguimento de ... modelo, consoante o caso, e pela autoridade competente ... "Unidade de transporte", um automóvel ao qual não está atrelado nenhum reboque nem ...
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Aviso n.º 8875/2017
... regulamento de toponímia, entrou em vigor a 2 de maio de 1990, sendo que face ao acentuado ... ; e) Arruamento - via de circulação automóvel", pedestre ou mista; f) Avenida - espaço urbano p\xC3" ... ção; c) Certidão da Conservatória do Registo Predial atualizada; d) Caderneta predial ... devem ser executados de acordo com o modelo definido no anexo I do presente regulamento, ...
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Regulamento n.º 135/2018
... a dita reforma com a proposta de modelo de Código Regulamentar dos Municípios da ... , na sua redação atual; Artigo 6.º, n.os 1 e 2, alíneas b), c) e d), Artigo 14.º e Artigo ... disponíveis na Biblioteca Municipal; kk) Registo de utilizador: procedimento de recolha e ... possível a entrada de nenhum veículo automóvel ou motorizado, salvo os casos dos visitantes, ...
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Despacho n.º 7899/2021
... 2 - Ao nível das unidades orgânicas flexíveis; ... Manter-se-á o modelo de estrutura orgânica hierarquizado, por se ... ços municipais promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita encontrar as ... ções de operacionalidade o parque automóvel e de máquinas da Câmara Municipal; b) ...
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Aviso n.º 597/2021
... sessão de 28 de abril de 2014 e publicada na 2.ª série do Diário da República n.º 95, de 19 ... uma revisão global e profunda do atual modelo organizativo. As alterações propostas ao ... rodoviárias e de parqueamento automóvel; c) Elaborar ou analisar estudos que visem a ... "Torres Vedras"; e) Coordenar a criação, registo" e aplicação de marcas; f) Coordenar a elaboraç\xC3" ...
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Regulamento n.º 546/2021
... Artigo 2.º Princípios do Sistema de Controlo Interno 1 - ... ência e responsabilidade do pessoal; e) Registo" metódico dos factos. 2 - O princípio da segrega\xC3" ... certidão da Conservatória do Registo Automóvel atestando que a propriedade se transmitiu; b) ... existentes e dos documentos de suporte ao modelo conceptual da contabilidade de gestão; f) ...
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Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
... ções legais previstas no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto -lei n.º 8/2007, de 17 de ... a anexos que fazem parte integrante do modelo declarativo da informação empresarial ... no nº 6 do artigo 42º do Código do Registo Comercial (CRC) 6. - As contas foram aprovadas: ... civil Incêndios e outros danos Automóvel Outras coberturas Marítimo, aéreo e transportes ...
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Parecer n.º 2/2018
... em termos completamente coincidentes com o modelo previsto pelas Normas Internacionais de ... sistema contabilístico que possibilite o registo integrado das operações orçamentais, ... Segundo a Associação Automóvel de Portugal (ACAP)(45), o mercado de veículos ...
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Regulamento n.º 113/2017
... 2 de fevereiro de 2017. - O Presidente da Câmara ... representante da entidade; b) Título de Registo de Propriedade do veículo ao qual se pretende ... da sua utilização, de um veículo automóvel; b) Não se encontrando em nenhuma das ... , por avença e de instituição 1) Modelo ...
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Edital n.º 983/2018
... de Aviso e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio de 2018, ... ário, para o domicílio constante do registo, através de carta registada com aviso de ... seu proprietário ou detentor, conforme o modelo apresentado no anexo I ao presente ... ofício à Conservatória do Registo Automóvel solicitando a identificação do(s) mesmo(s) e se ...
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Regulamento n.º 5/2022
N.º 2" 4 de janeiro de 2022 Pág. 186 ... Diário da Rep\xC3" ... quais o automóvel, verifica-se hoje na área do concelho de Torre ... Artigo 12.º ... Ficha de Registo do Veículo Recolhido ... 1 — Esgotado o prazo ... a) Matrícula; ... c) Modelo; ... f) Número de Quadro; ... g) Número de ...
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Regulamento n.º 5/2022
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... um conjunto de bens, entre os quais o automóvel, verifica -se hoje na área do concelho de Torre ... Artigo 12.º Ficha de Registo do Veículo Recolhido 1 — Esgotado o prazo para ... tais como: a ) Matrícula; b ) Marca; c ) Modelo; d ) Cor; e ) Tipo; f ) Número de Quadro; g ) ...
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Aviso n.º 15049/2017
... 2 - O PDMG é o plano territorial de âmbito ... do território e de urbanismo, o modelo territorial municipal, as opções de ... prova documental, com base nas datas de registo predial ou de inscrição matricial, de que a ... implantar dispuser de via de acesso automóvel com características apropriadas às exigências ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 189/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - ... Endereço Eletrónico: dom@mun-setubal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: ... és da plataforma www.saphety.com, no registo de fornecedor, podendo solicitar serviço de ... de seguro de responsabilidade civil automóvel cuja apólice deve abranger toda a frota de ...
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Aviso n.º 787/2022
... 441 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE SETÚBAL ... ao do registo ou no 1.º dia útil seguinte a esse, quando esse ... destinadas a habitação, parqueamento automóvel autónomo, arrecadações e ... outras áreas ... Departamento de Urbanismo ... O atual modelo de gestão da mobilidade elétrica em Portugal ...
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Despacho n.º 6086/2020
... de 28 de fevereiro de 2020, foi aprovado o modelo de estrutura flexível dos serviços municipais e ... 2 - É revogado o Despacho n.º 1338/2019 do ... usufruto sobre prédios; c) Assegurar o registo de propriedade de todos os bens que a isso ... Município nos ramos de multirriscos e automóvel. 3 - Compete ao Gabinete Técnico da Unidade de ...
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Acórdão nº 73/14.9TTBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Junho de 2016
I. É inadmissível o recurso, mesmo em ação por despedimento ou em que se pede a reintegração, que tenha por objeto apenas um crédito laboral, relativamente ao qual não se verificam os pressupostos gerais de admissibilidade do recurso, nomeadamente o montante da sucumbência. II. As ajudas de custo TIR são pagas sempre que o trabalhador está para lá dos Pirinéus, quer tenha ou não despesas, tendo,
... da decisão, a qual, neste momento, ascende a 2.547,00 €; a pagar-lhe - as retribuições que ... órios, constantes do processo ou de registo ou gravação nele realizada, que imponham ... , na condução do respectivo veículo automóvel pesado com o número de matrícula ... -..-VP e ... declaração de situação de desemprego, modelo RP 5044, indicando como motivo da cessação do ...