minutas protocolo
562 resultados para minutas protocolo
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Despacho n.º 7843/2018
... ões, e subunidades orgânicas; h) Assegurar as funções de protocolo nas cerimónias e atos oficiais do município; i) Dar apoio às relações ... minutas contratuais-tipo e promover a sua aprovação pelas partes outorgantes; e) ...
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Aviso n.º 13430/2019
... as relações institucionais; f) Assegurar as funções de protocolo nas cerimónias e atos oficiais do Município; g) Promover a imagem do ... disciplinares, determinados superiormente; l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos jurídicos a submeter à ...
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Regulamento n.º 1100/2023
... g) Assegurar as funções de protocolo nas cerimónias e atos oficiais do Município, bem como ... as funções ... d) Elaborar as minutas contratuais-tipo e promover a sua aprovação pelas partes outorgantes; ...
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Regulamento n.º 841/2023
... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos da Freguesia sobre ... assuntos que ... freguesia de Ramalde de acordo com o protocolo celebrado entre a freguesia e os CTT — Correios ... de Portugal ... d) ...
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Parecer n.º 4/2017
... de, compreensivelmente, não se encontrarem ainda disponíveis as minutas" desses contratos, uma vez que o teor das mesmas está dependente de uma pr\xC3" ... protocolo/acordo/contrato. Por outro lado, afigura-se-me demasiado generosa a ...
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Regulamento n.º 671/2021
... Tributária para efeitos de cobrança coerciva, ao abrigo do protocolo estabelecido com aquela entidade. j) Área dos contratos públicos: i) ... e nas sessões da Assembleia Municipal, elaborando as respetivas minutas e atas; d) Providenciar o tratamento dos documentos e envio da ordem de ...
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Edital n.º 1475/2021
... f) Assegurar as funções de protocolo nas cerimónias e atos oficiais do Município; ... g) Promover a imagem do ... l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos jurídicos a ... submeter ...
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Despacho n.º 3355-B/2023
... Projeto para o Gabinete de Comunicação, Relação Públicas e Protocolo ... Para desenvolver todas as ações e tarefas conexas com a ... 14) Elaborar minutas de contratos públicos administrativos a celebrar, relativos a empreitadas ...
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Despacho n.º 791/2019
... ções Públicas e Comunicação as questões relacionadas com o protocolo. 5 - Apoiar o Presidente da Câmara Municipal no relacionamento com os ... com as reuniões camarárias, incluindo a exaração de minutas e atas; b) Transmitir aos serviços as deliberações tomadas com ...
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Despacho n.º 5476/2019
... çam de tratamento protocolar; h) Executar todas as funções de protocolo nas cerimónias e atos oficiais do Município e supervisionar todos os ... o Serviço de Apoio ao Consumidor; d) Fornecer aos cidadãos minutas de requerimentos, informações, normas e outros documentos que contribuam ...
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Acórdão nº 3037/20.0T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Setembro de 2022
... que já estavam em vigor, apresentando-lhes, para assinatura, minutas de contratos de trabalho a termo incerto, sendo que alguns trabalhadores, ... lado, verificamos ainda que ocorreu mesmo a execução de um protocolo de transmissão muito apropriado à transmissão de uma unidade ...
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Acórdão nº 5777/15.6T9MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Março de 2019
I – É frequente que no debate político se imputem, de forma polémica, determinadas intenções maléficas a adversários políticos. II – Porém, não havendo qualquer fundamento sério para a imputação em causa, estaremos perante a imputação de factos desonrosos que, sendo matérias de interesse público, são conscientemente falsos. III – Não é crível que o arguido se considerasse...
... , coincidentemente, assinar com a Associação e o consórcio o Protocolo Tripartido em anexo ... Que lhe parece? 31. Em resposta, o “Dr ... 7 – Nomeadamente porque os documentos em causa, minutas de um contrato designado por “acordo” que aqui se juntam como docs.1 e ... -
Despacho n.º 1016/2024
... ência, compete -lhe garantir os serviços de secretariado, protocolo, informação e ligação com os órgãos colegiais do município, assim ... em que o Município for outorgante e elaborar as res- petivas minutas e o contrato; l ) Tratar do expediente e arquivo do serviço; m ) Elaborar ...
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Despacho n.º 1396/2023
... Presidência, compete-lhe garantir os serviços de secretariado, protocolo, informação e ... ligação com os órgãos colegiais do município, ... minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e arquivo do serviço; ... m) ...
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Despacho n.º 910/2022
... Presidência, compete-lhe garantir os serviços de secretariado, protocolo, ... informação e ligação com os órgãos colegiais do município, ... petivas minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e arquivo do serviço; ... m) ...
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Despacho n.º 686/2024
... procedimentos administrativos em que intervenham; f ) Elaborar as minutas de propostas de deliberação dos órgãos municipais garantindo a sua ... ção produzida pelos serviços municipais; g ) Assegurar todo o protocolo institucional, em articulação com o Gabinete de Apoio à Presi- dência; ...
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Despacho n.º 5427/2023
... Presidência, compete-lhe garantir os serviços de secretariado, protocolo, ... informação e ligação com os órgãos colegiais do município, ... petivas minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e arquivo do serviço; ... m) ...
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Despacho n.º 910/2022
... ência, compete -lhe garantir os serviços de secretariado, protocolo, informação e ligação com os órgãos colegiais do município, assim ... em que o Município for outorgante e elaborar as res- petivas minutas e o contrato; l ) Tratar do expediente e arquivo do serviço; m ) Elaborar ...
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Lei n.º 17/2022
... acesso às minutas de transação convoladas e às propostas eficazes que lhes deram origem ... Autoridade Tributária e Aduaneira, nos termos a definir por protocolo ...
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Despacho n.º 360/2024
... a satisfação e expectativas da comunidade; n ) Estabelecer um protocolo para lidar com crises de comunicação, em que a sua resposta deverá ser ... na Câmara; b ) Executar todo o expediente da secção, mediante minutas ou informações recebidas dos diversos setores; c ) Colaborar, de forma ...
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Despacho n.º 12200/2022
... as relações com a comunicação social, garantir o protocolo em cerimónias oficiais, assegurar a ... organização de eventos ... t) Elaborar minutas, contratos e assegurar os atos que, nos termos da lei, estejam excluídos ...
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Regulamento n.º 122/2024
... promovidas pela Câmara Municipal; h ) Coordenar a gestão do protocolo institucional e as funções de relações públicas; i ) Coordenar a ... pré -contratuais, da elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de outros serviços; bb ) ...
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Despacho n.º 11943/2021
... mendações, manuais de procedimento, guias de boas práticas, minutas" e outros documentos ... padronizados de natureza jurídica que se revelem \xC3" ... divulgação da informação e do protocolo; ... g) Exercer as demais funções e competências que lhe forem ...
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Aviso n.º 9635/2016
... condições: a) Sempre que existentes, devem ser utilizadas as minutas disponibilizadas pelo Município; b) Serão apresentados levantamentos ... gestão de determinadas instalações, mediante celebração de protocolo de gestão. 3 - Compete ao Município a nomeação de um responsável ...
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Aviso n.º 10111/2022
... i) Executar todas as funções de protocolo nas cerimónias e atos oficiais do Município e su- ... pervisionar todos ... minutas, ... simulações e pedidos de esclarecimentos e dúvidas; ... N.º 97 19 ...