loja cidadao matosinhos
107 resultados para loja cidadao matosinhos
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Regulamento n.º 344/2019
... Funcionamento da Polícia Municipal de Matosinhos" Torna público no uso das competências que lhe s\xC3" ... diploma, poderão apresentar por escrito na Loja do Munícipe ou por e-mail as suas sugestões a ...
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Aviso n.º 5870/2023
... MUNICÍPIO DE MATOSINHOS ... Aviso n.º 5870/2023 ... Sumário: ... nos serviços de atendimento (Loja do Munícipe) e no sítio institucional do ...
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Aviso n.º 6986/2018
... , Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que: 1 - Por deliberações da ... superior (licenciatura em História), para a Loja do Munícipe; 1 técnico superior (licenciatura ...
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Acórdão nº 77/14.1P6PRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17-03-2016
I - O STJ conhece oficiosamente dos vícios a que alude o art. 410.º, n.º 2, do CPP quando, num recurso restrito exclusivamente à matéria de direito, constate que, por força da inquinação da decisão recorrida por algum deles, não possa conhecer de direito sob o prisma das várias soluções jurídicas que se apresentem como plausíveis. As anomalias, os vícios da decisão elencados no n.º 2 do art. 410.
... elemento do sexo feminino, dirigiu-se para a loja «…», onde escolheu e retirou os alarmes ... /10.8TAMTS, do 2.º Juízo criminal de Matosinhos, pela prática de um crime de falsidade de ... -
Edital n.º 897/2022
... MUNICÍPIO DE MATOSINHOS ... Edital n.º 897/2022 ... Sumário: Gestão de ... ço no litoral de Matosinhos (comercial — loja aberta do mesmo ramo ou outros ... apoios de ...
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Despacho n.º 2142/2021
... , Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que nos termos do disposto no ... de Serviços Partilhados: a) Divisão Loja do Munícipe. 3 - Integradas no Departamento de ...
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Regulamento n.º 857/2022
... MUNICÍPIO DE MATOSINHOS ... Regulamento n.º 857/2022 ... Sumário: ... Órgãos Autárquicos, Tesouraria, Loja do Munícipe) ... Apresenta-se, seguidamente, a ...
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Aviso n.º 3842/2018
... Parque Habitacional do Município de Matosinhos Luísa Maria Neves Salgueiro, Presidente da ... - com sede na Rua Damião de Góis, n.º 31 - Loja" 6 - 4050-225 Porto, em que de acordo com os princ\xC3" ...
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Despacho n.º 6770/2023
... MUNICÍPIO DE MATOSINHOS ... Despacho n.º 6770/2023 ... Sumário: ... a) Divisão Loja do Munícipe ... 3) Integradas no Departamento ...
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Aviso n.º 8767/2017
... Parque Habitacional do Município de Matosinhos Eduardo Nuno Rodrigues Pinheiro, Presidente da ... diploma, poderão apresentar por escrito na Loja do Munícipe, ou por email, as suas sugestões, ...
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Regulamento n.º 432/2017
... diploma, poderão apresentar por escrito na loja do Munícipe, por e-mail, as suas sugestões a ... -noturno, exercida no Município de Matosinhos. 2 - A atividade de guarda-noturno só pode ser ...
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Despacho n.º 6146/2024
... N.º 105 2.ª série MUNICÍPIO DE MATOSINHOS Despacho n.º 6146/2024 Sumário: Estrutura e ... de Serviços Partilhados: a) Divisão Loja do Munícipe. 3—Integradas no ...
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Despacho n.º 10302/2022
... MUNICÍPIO DE MATOSINHOS ... Despacho n.º 10302/2022 ... Sumário: ... a) Divisão Loja do Munícipe ... 3 — Integradas no ...
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Aviso n.º 5159/2018
... -noturno, exercida no Município de Matosinhos. 2 - A atividade de guarda-noturno só pode ser ... , podendo ser entregues presencialmente, na Loja do Munícipe, ou pelo correio, com aviso de ...
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Deliberação (extrato) n.º 259/2022
... funções de atendimento ao público na Loja do Cidadão do Porto e no ... Centro de Emprego ... prego, do Centro de Emprego de Matosinhos da Delegação Regional do Norte. Desde 01 de ...
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Deliberação (extrato) n.º 259/2022
... funes de atendimento ao pblico na Loja do Cidado do Porto e no Centro de Emprego do ... de Em-prego, do Centro de Emprego de Matosinhos da Delegao Regional do Norte. Desde 01 de julho ...
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Deliberação (extrato) n.º 727/2020
... funções de atendimento ao público na Loja do Cidadão do Porto e no Centro de Emprego do ... de Emprego, do Centro de Emprego de Matosinhos da Delegação Regional do ...
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Acórdão nº 3425/19.4T8VLG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 15-12-2021
I – Nos termos do nº 7, do art. 57º do CT, o empregador, em caso de parecer desfavorável do CITE tem a possibilidade legal de intentar acção judicial com vista ao reconhecimento dos motivos justificativos para a recusa. II – “Motivos” que, nos termos do nº 2 do mesmo artigo, não se confundem e vão além de uma mera interpretação das normas legais aplicáveis no caso. III - Na interpretação a...
... para exercer as funções de operador de loja, que ainda exerce, na loja da autora sita no ... (J…), Portimão (K…), Porto (L…), Matosinhos (D…) e Sintra (M…) ... e) A autora e a ré ... -
Acórdão nº 347/10.8PJPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 21-02-2018
I – O artigo 119.º, al. e), do Código de Processo Penal refere-se, apenas, à nulidade de actos jurisdicionais, não se aplicando aos actos do Ministério Público no inquérito. II – Do princípio da legalidade ou tipicidade das nulidades decorre a natureza excepcional das normas que as contemplam e, portanto, a insusceptibilidade da sua aplicação analógica (artigo 11.º do Código Civil). III - O crime
... no terminal informático da referida loja, fazendo com que tal quantia fosse descontada na ... à agência da «BL…» sita em …, Matosinhos, onde – utilizando a caderneta reportada à ... -
Acórdão nº 14954/17.4T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 24-03-2022
I - Ao contrato de mandato forense aplicam-se as regras do contrato de mandato regulado no Código Civil, as normas do Código de Processo Civil relativas ao exercício do patrocínio judiciário e as normas do Estatuto da Ordem dos Advogados que se referem aos deveres profissionais e deontológicos do advogado. II - No exercício do mandato os advogados obrigam-se a actuarem como um profissional...
... fiscal n.º ... , residente em Matosinhos, instaurou acção judicial contra A ... , Lda. , ... e número "..-P-.", correspondente a uma loja do prédio urbano, em regime de propriedade ... -
Acórdão nº 223/10.4SMPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10-09-2014
I - O direito de acesso aos tribunais e à tutela judicial efectiva, consagrado no art. 20.º da CRP, não fundamenta um direito subjectivo ao duplo grau de jurisdição para toda e qualquer decisão proferida ao longo do processo, apenas se impõe quanto às decisões condenatórias que afectem direitos fundamentais do arguido, como a sua liberdade. II - A garantia constitucional do direito ao recurso,...
... Óscar Lopes, em Leça da Palmeira - Matosinhos, do qual é proprietária a firma JUMBO - ... , sito na Av.ª dos Descobrimentos, n.º 549, Loja 205, em Santa Marinha – Vila Nova de Gaia, ... -
Acórdão nº 16/04.8ZRPRT-B.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 14-09-2022
I - Em sede de invocação de erro no julgamento da matéria de facto, poderá considerar-se cumprida a exigência de especificação decorrente das disposições conjugadas da alínea b) do nº3 e do nº4, do art. 412º do Código de Processo Penal, quando o recorrente assente essencialmente a sua impugnação naquilo que o tribunal a quo transcreve, na decisão recorrida, das declarações e depoimentos prestados
... 77 - Em Setembro de 2002, na loja de Conveniência das bombas de gasolina ... , em ... de 2004, num café junto à praia, em Matosinhos por intermédio da sua amiga CCC, a ofendida DDD ... -
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 191 - Series II
... como vogal da comissão instaladora da Loja ... do Cidadão da Madeira, pela Resolução nº ... Naturalidade: Matosinhos - Porto ... Data de nascimento: 17-07-1979 ...