minutas processo civil
1336 resultados para minutas processo civil
-
Aviso n.º 3579/2018
... de registo comercial, predial, automóvel e civil;i) Gerir e organizar o fluxo de informação ... ;f) Conhecimentos especializados sobre o processo de elaboração de atos notariais;g) ... adequada, nomeadamente cartas, minutas, requerimentos, contratos e atas;b) Executar os ...
-
Despacho n.º 2467/2017
... o instrumento com o qual se inicia um processo de registo, análise e decisão, de proteção e ... é aplicável até ao final do ano civil seguinte ao termo do vínculo contratual de ... Minutas 1 - A FCUL disponibiliza no seu sítio ...
-
Despacho n.º 8876/2021
... g) Constituir, organizar e atualizar o processo individual de trabalhador/a, certificando as ma- ... n) Elaborar notas informativas e minutas de ofícios sobre assuntos relativos à área de ... Civil Extracontratual; ... vi) Direitos Sobre Imóveis; ...
-
Despacho n.º 8876/2021
... ; g) Constituir, organizar e atualizar o processo individual de trabalhador/a, certificando as ... ; n) Elaborar notas informativas e minutas de ofícios sobre assuntos relativos à área de ... ção fiscal nomeado; v) Responsabilidade Civil Extracontratual; vi) Direitos Sobre Imóveis; ...
-
Despacho n.º 8499/2018
... ência; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... ; 1.11 - Serviço Municipal de Proteção Civil; 1.12 - Regimento de Sapadores Bombeiros; 1.13 - ... orientadoras e/ou normalizadoras do processo; k) Assegurar e manter a contabilidade municipal ...
-
Despacho n.º 7899/2021
... ção e o Serviço Municipal de Proteção Civil; e 1.5.8 - Extingue-se o Serviço de Notariado. 2 ... de maior rapidez e objetividade no processo de decisão, dentro dos limites fixados na Lei ... da lei; e) Proceder à elaboração das minutas e a atas da Assembleia Municipal; f) Promover o ...
-
Despacho n.º 7278/2020
... social, associações da sociedade civil, Juntas de Freguesia, ou quaisquer outras ... de dinâmicas urbanas; d) Apoiar o processo de decisão municipal relativo à adequação do ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ...
-
Despacho n.º 527/2022
... processo de reorganização de serviços, em forma de ... as autoridades de saúde ou de pro- teção civil quando esteja em causa a saúde pública. 9 — ... procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ...
-
Despacho n.º 527/2022
... Porto, através de um processo de reorganização de serviços, em forma de ... teção civil" quando esteja em causa a saúde pública ... 9 \xE2\x80" ... de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ...
-
Despacho n.º 988/2021
... O atual processo de reestruturação dos sistemas de informação ... , a vigorar a partir do próximo ano civil. CAPÍTULO I Disposições Gerais Artigo 1.º ... pareceres jurídicos, elaborar e analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...
-
Despacho n.º 3235/2019
... assumem um papel relevante em todo o processo de gestão autárquica, cabendo-lhes ... de Qualidade; d) O Gabinete de Proteção Civil. Artigo 19.º Níveis de direção 1 - Os ... os serviços; g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ...
-
Despacho n.º 9712/2019
... ãos, facilitando a sua participação no processo administrativo, designadamente prestando as ... , o Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC), previsto na Lei n.º 65/2007, de 12 de ... pelas unidades orgânicas e elaborar minutas de contratos, acordos, e outros instrumentos ...
-
Despacho (extrato) n.º 10349/2018
... posteriormente introduzidas, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos;§ ... interposição de recursos judiciais, o processo passa a ser conduzido pela unidade orgânica ... disposto no artigo 1431.º do Código Civil.5 - Notas gerais e finais:5.1 - A presente ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 73/2014 . Aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril.
... 3 - A consulta, nos termos da lei, do processo administrativo e da informação sobre o seu ... Artigo 17.º ... 1 - Nas minutas e nos modelos de requerimento só devem constar ... a) Número do documento de identificação civil ou passaporte e sua validade; ... Artigo 19.º ...
-
Despacho n.º 2293/2019
... O Gabinete de Segurança Local e Proteção Civil. São Serviços de Unidade Administrativa, ... os serviços; g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... informáticos; m) Promover e orientar o processo de informatização de forma a assegurar que as ...
-
Aviso n.º 12035/2018
... do requerimento; iii) Do número de processo; iv) Da identificação e dos elementos de ... ção à ANACOM sempre que: a) Durante o ano civil anterior, tenham tido, em média, 50 ou mais ... CAPÍTULO VII Modelos, minutas e formulários Artigo 42.º Modelos e minutas 1 - ...
-
Despacho n.º 11532/2020
... ; 2) Serviço Municipal de Proteção Civil; 3) Gabinete de Fundos Comunitários; 4) Gabinete ... humanos disponíveis; g) Gerir o processo" de avaliação de desempenho da Administração P\xC3" ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
-
Decreto-Lei n.º 73/2014
... 3 — Aconsulta, nos termos da lei, do processo admi- ... nistrativo e da informação sobre o ... Artigo 17.º ... 1 — Nas minutas e nos modelos de requerimento ... só devem ... a) Número do documento de identificação civil ou ... passaporte e sua validade; ... Artigo ...
-
Despacho n.º 260/2023
... j) Gerir e coordenar o processo de controlo de assiduidade dos trabalhadores, em ... , privadas e organizações da sociedade civil ... que contribuam para melhorar a intervenção ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas" e ... c) Proceder ao registo das deliberações, \xC3" ...
-
Deliberação n.º 247/2022
... de Bombeiros Sapadores e Proteção Civil ... Departamento de Proteção Civil ... X — ... em processo de execução fiscal, articulando o seu ... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ...
-
Deliberação n.º 247/2022
... de Bombeiros Sapadores e Proteção Civil Departamento de Proteção Civil X — Direção ... no âmbito das oposições deduzidas em processo de execução fiscal, articulando o seu ... , 2.ª série PARTE H e ) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ...
-
Deliberação n.º 1058/2022
... de Bombeiros Sapadores e Proteção Civil ... Departamento de Proteção Civil ... XII — ... processo de execução fiscal, articulando o seu ... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ...
-
Despacho n.º 174/2019
... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os ... às entidades competentes; c) Organizar o processo de avaliação de desempenho do pessoal afeto aos ... , calcetaria, carpintaria, construção civil, máquinas pesadas, eletricidade, pintura e ...
-
Despacho n.º 3096/2019
... ção superior; d) Elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos e despachos ... apresentadas de forma a possibilitar o processo da tomada de decisão; e) Fiscalizar o ... com o serviço nacional de proteção civil no estudo, preparação de planos de defesa das ...
-
Aviso n.º 5271/2021
... Histórico; 5 - Reforço da Proteção Civil; 6 - Valorização Ambiental; 7 - Promoção ... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas e informações relativas a ... e todos os documentos necessários ao processo de concurso ou à execução das obras; b) ...