avenida da liberdade em braga

201 resultados para avenida da liberdade em braga

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 40/14.2PFBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Janeiro de 2015

    I) Em processo penal, os documentos têm de ser juntos no decurso do inquérito ou da instrução e, não sendo isso possível, até ao encerramento da audiência - artº 165º, nº 1, do CPP. Nunca já na fase de recurso. II) É que os recursos visam apenas modificar as decisões recorridas e não criar novas decisões sobre matérias ou questões novas que não foram, nem podiam ter sido, conhecidas pelo...

    ... da Relação de Guimarães Na Comarca de Braga (Braga – Inst. Local – secção Criminal – ... a opção pela pena privativa da liberdade, e, subsidiariamente, a medida desta e a não ... denominado “Nova Ipanema”, sito na Avenida da Liberdade, em Braga, tendo colocado em cima da ...

  • Despacho n.º 24917/2007, de 30 de Outubro de 2007

    ... entre os centros radioeléctricos de Braga, Santa Marta, Penha e Guimaráes, situados, ctivamente, na Avenida da Liberdade (edifício dos CTT), na serra de ...

  • Despacho n.º 24915/2007, de 30 de Outubro de 2007

    ... entre os centros radioeléctricos de Braga, Santa Marta, Penha e Guimaráes, situados, ctivamente, na Avenida da Liberdade (edifício dos CTT), na serra de ...

  • Decreto Regulamentar n.º 70/84, de 29 de Agosto de 1984

    ... entre os centros radioeléctricos de Braga, Santa Marta, Penha e Guimarães, todos ...Avenida da Liberdade (edifício dos CTT), na serra de ...

  • Acórdão nº 04S004 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Junho de 2004

    I - É insindicável pelo Supremo Tribunal de Justiça a decisão da Relação que, tendo alterado a matéria de facto, mediante a audição dos depoimentos gravados, nos termos previstos na alínea b) do artigo 712º do CPC, veio a retirar dos novos dados factuais uma presunção judicial que permitiu alterar igualmente a resposta que o juiz formulou quanto a um outro quesito; II - A cláusula geral do n.º 1...

    ...Braga a presente acção emergente de contrato de ... atendimento na Estação de correios da Avenida da Liberdade, em Braga. d) A ré instaurou um ...

  • Anúncio 1232-DG/2007, de 20 de Fevereiro de 2007

    ...ência Mista do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que no processo comum (tribunal ... de 1986, solteiro, com domicílio na Avenida da Liberdade, 20, 7.o, frente, 4710-250 Braga, ...

  • Anúncio 1232-DF/2007, de 20 de Fevereiro de 2007

    ...ência Mista do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que no processo comum (tribunal ... n.o 13006995, com domicílio na Avenida da Liberdade, 20, 7.o, frente, Sáo Lázaro, ...

  • Aviso de contumácia n.º 7028/2006, de 28 de Junho de 2006

    ...Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que no processo comum (tribunal ...1932168, com domicílio na Avenida da Liberdade, 58, 1. esquerdo, 4700 Braga, por se ...

  • Aviso n.º 5202/2006, de 24 de Outubro de 2006

    ...Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que, no processo comum (tribunal ...13006995, com domicílio na Avenida da Liberdade, 20, 7.,frente, Sáo Lázaro, 4700 ...

  • Aviso n.º 5210/2006, de 24 de Outubro de 2006

    ...ência Mista do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que, no processo comum (tribunal ...13006995, com domicílio na Avenida da Liberdade, n. 20, 7.,frente, Sáo Lázaro, ...

  • Anúncio n.º 258/2016

    ... do Fujacal, n.º 297, 1.º Dto., 4705-096 Braga; 3 - Luís Miguel Ribeiro Inácio, residente no ... Pombal; 86 - Jesus Paulo da Costa Cardoso Avenida da Igreja N.º 110 Carvalhal Bcl 4755 101 ... Morgado da Graça residente na Rua da Liberdade N.º 5, 4.º Esq. Forte da Casa 2625 433 Forte da ...

  • Regulamento n.º 973/2016

    .../2016 Código Regulamentar do Município de Braga Preâmbulo 1 - O Projeto de Sistematização ... resultante de uma maior restrição na liberdade de execução de obras, no que respeita à ... funções de estar, recreio e lazer; Avenida: O mesmo que a Alameda mas com menor destaque ...

  • Portaria n.º 116-A/2019

    ... Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões. - 17 de janeiro de ...ção, na estação de tráfego da Avenida" da Liberdade, em 2011 e 2014, embora esta situaç\xC3"...

  • Aviso n.º 16839/2018

    ... a seleção obedecem aos princípios da liberdade de candidatura, de igualdade de condições e de ... do Clube Naval, Rua Ocidental do Mercado, Avenida de 22 de Dezembro, Rua do Bocage, parte sul da ... desta artéria com a Rua de Gama Braga, entra na Avenida de 5 de outubro até ao posto ...

  • Acórdão nº 04A4685 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Abril de 2005

    I - O contrato de concessão comercial faz surgir entre as partes uma relação obrigacional complexa, obrigando-se o concedente a vender ao concessionário e este a comprar-lhe, para revenda, determinada quota de bens, aceitando certas obrigações e sujeitando-se a um certo controlo e fiscalização do concedente. II - Sendo um contrato atípico rege-se pelas estipulações convencionadas até onde...

    ... o outro concessionário da ré na cidade de Braga; - Por todo o exposto, ao denunciar, nos moldes ... de que dispunha sitos, um no gaveto das Avenidas da Liberdade e Imaculada Conceição, em Braga e, ...

  • Aviso n.º 6559/2019

    ... Cruz do Bispo Masculino, Vale do Sousa, Braga, Bragança, Chaves, Guimarães, instalado junto ... a execução das medidas privativas de liberdade, nomeadamente no que respeita à elaboração e ... às 17h), nas instalações da DGRSP, na Avenida da Liberdade, 9, 2.º Esq., Lisboa;b) Por correio ...

  • Aviso n.º 6559/2019

    ... Cruz do Bispo Masculino, Vale do Sousa, Braga, Bragança, Chaves, Guimarães, instalado junto ... a execução das medidas privativas de liberdade, nomeadamente no que respeita à elaboração e ... às 17h), nas instalações da DGRSP, na Avenida da Liberdade, 9, 2.º Esq., Lisboa;b) Por correio ...

  • Aviso n.º 9058-A/2018

    ...ção e Serviços Prisionais, sitas na Avenida da Liberdade, n.º 9, em Lisboa e disponibilizada ...ícia Lourenço MirandaPatrícia Raquel Braga GomesPaula Alexandra Lopes FerreiraPaula Daniela ...

  • Aviso n.º 10651/2017

    ... de trabalho;Estabelecimento Prisional de Braga - 1 posto de trabalho;Estabelecimento Prisional ... às 17h), nas instalações da DGRSP, na Avenida da Liberdade, 9, 2.º Esq., Lisboa;b) Por correio ...

  • Aviso n.º 8993/2018

    ... Évora, Faro, Lisboa, Mirandela, Setúbal, Braga (a criar) e Santarém (a criar): 23 postos de ... às 17h), nas instalações da DGRSP, na Avenida da Liberdade, 9, 2.º Esq., Lisboa;b) Por correio ...

  • Acórdão nº 1041/12.0TVPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 28 de Outubro de 2015

    I - O contrato de franquia ou franchising é aquele contrato atípico pelo qual um empresário – o franquiador – concede a outro empresário – o franquiado – o direito de exploração e fruição da sua imagem empresarial e respectivos bens imateriais de suporte (designadamente, a marca), no âmbito da rede de distribuição integrada no primeiro, de forma estável e a troco de uma retribuição. II - A...

    ...ção cível) I – B…, Ld.ª, com sede em Braga, intentou na Comarca do Porto – Porto – ... autora mudou as suas instalações para a Avenida …, n.º …-1.º Esquerdo, em Braga. - ... cada facto”, mantendo o princípio da liberdade de julgamento. E, quanto à força probatória os ...

  • Anúncio de procedimento n.º 451/2018

    ... Lote n.º 5 Designação do lote: EP de Braga Preço base do lote: 74122.00 EUR Classificação ...ços Prisionais Endereço desse serviço: Avenida da Liberdade, nº 9, 4º Dto. Código postal: ...

  • Acórdão nº 364/12.3TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Fevereiro de 2017

    I. As pessoas coletivas gozam da tutela de direitos de personalidade, ou de direitos afins com outra designação, nomeadamente direito ao crédito e ao bom nome, sendo várias as normas do sistema que o afirmam. II. Tal tutela (de direitos das pessoas coletivas afins dos direitos de personalidade) é indissociável da natureza instrumental da personalidade coletiva e condicionada pelos fins por...

    ...Liberdade de expressão 1.2. Liberdade de imprensa 1.3. ...Braga, facto provado, violando todas as regras de um ... Arruamento 11 - AVENIDA construída pela anterior Mesa da Irmandade ...

  • Aviso n.º 6783/2017

    ... Silves - 1 posto de trabalho;h) Guimarães, Braga e Viana do Castelo - 1 posto de trabalho;i) Izeda ... de Reinserção e Serviços Prisionais - Avenida da Liberdade, n.º 9, 2.º, Dto. - 1250-139 ...

  • Aviso n.º 6783/2017

    ... Silves - 1 posto de trabalho;h) Guimarães, Braga e Viana do Castelo - 1 posto de trabalho;i) Izeda ... de Reinserção e Serviços Prisionais - Avenida da Liberdade, n.º 9, 2.º, Dto. - 1250-139 ...