avenida da liberdade em braga

241 resultados para avenida da liberdade em braga

  • Anúncio de procedimento n.º 6431/2020
    ...ão da entidade adjudicante: Teatro Circo de Braga, E. M., S. A.NIPC: ...: Conselho de AdministraçãoEndereço: Avenida da Liberdade, nº 697, 4710-251 BragaCódigo ...
  • Acórdão nº 40/14.2PFBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Janeiro de 2015

    I) Em processo penal, os documentos têm de ser juntos no decurso do inquérito ou da instrução e, não sendo isso possível, até ao encerramento da audiência - artº 165º, nº 1, do CPP. Nunca já na fase de recurso. II) É que os recursos visam apenas modificar as decisões recorridas e não criar novas decisões sobre matérias ou questões novas que não foram, nem podiam ter sido, conhecidas pelo...

    ... da Relação de Guimarães Na Comarca de Braga (Braga – Inst. Local – secção Criminal – ... a opção pela pena privativa da liberdade, e, subsidiariamente, a medida desta e a não ... denominado “Nova Ipanema”, sito na Avenida da Liberdade, em Braga, tendo colocado em cima da ...
  • Despacho n.º 24917/2007, de 30 de Outubro de 2007
    ... entre os centros radioeléctricos de Braga, Santa Marta, Penha e Guimaráes, situados, ctivamente, na Avenida da Liberdade (edifício dos CTT), na serra de ...
  • Despacho n.º 24915/2007, de 30 de Outubro de 2007
    ... entre os centros radioeléctricos de Braga, Santa Marta, Penha e Guimaráes, situados, ctivamente, na Avenida da Liberdade (edifício dos CTT), na serra de ...
  • Decreto Regulamentar n.º 70/84, de 29 de Agosto de 1984
    ... entre os centros radioeléctricos de Braga, Santa Marta, Penha e Guimarães, todos ...Avenida da Liberdade (edifício dos CTT), na serra de ...
  • Acórdão nº 04S004 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Junho de 2004

    I - É insindicável pelo Supremo Tribunal de Justiça a decisão da Relação que, tendo alterado a matéria de facto, mediante a audição dos depoimentos gravados, nos termos previstos na alínea b) do artigo 712º do CPC, veio a retirar dos novos dados factuais uma presunção judicial que permitiu alterar igualmente a resposta que o juiz formulou quanto a um outro quesito; II - A cláusula geral do n.º 1...

    ...Braga a presente acção emergente de contrato de ... atendimento na Estação de correios da Avenida da Liberdade, em Braga. d) A ré instaurou um ...
  • Anúncio 1232-DG/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
    ...ência Mista do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que no processo comum (tribunal ... de 1986, solteiro, com domicílio na Avenida da Liberdade, 20, 7.o, frente, 4710-250 Braga, ...
  • Anúncio 1232-DF/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
    ...ência Mista do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que no processo comum (tribunal ... n.o 13006995, com domicílio na Avenida da Liberdade, 20, 7.o, frente, Sáo Lázaro, ...
  • Aviso de contumácia n.º 7028/2006, de 28 de Junho de 2006
    ...Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que no processo comum (tribunal ...1932168, com domicílio na Avenida da Liberdade, 58, 1. esquerdo, 4700 Braga, por se ...
  • Acórdão nº 16407/15.6T9PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2020

    I. – Contém-se no suposto normativo estatuído na alínea f) do nº 1 do artigo 400º do Código de Processo Penal – irrecorribilidade dos acórdãos da Relação que confirmem a decisão de 1ª instância e apliquem pena de prisão não superior a 8 anos – as questões (jurídico-penais e jusprocessuais) concernentes com as penas chanceladas pelo tribunal de recurso; II. – O cotejo do...

    ... que ocorreu durante a privação da sua liberdade e todas as demais atenuantes constantes do ... o NIPC 50….77, com sede fictícia na Avenida …, nº 71, 4º, sala …, …, e declarou o ...,00€, transporte efetuado com partida de Braga para Ljubljana em Eslovénia; » fatura 2…6 em ...
  • Aviso n.º 5202/2006, de 24 de Outubro de 2006
    ...Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que, no processo comum (tribunal ...13006995, com domicílio na Avenida da Liberdade, 20, 7.,frente, Sáo Lázaro, 4700 ...
  • Portaria n.º 255/2021
    ... Évora Não 286448 Escola Básica da Avenida Heróis do Ultramar, Évora. Alentejo. . . . . . .... Não 253790 Escola Básica da Liberdade, Montijo. Lisboa e Vale do T ejo Se túbal . . ...Norte. . . . . . . . . . . . Braga . . . . . . . . Amares. . . . . . . . . . . . ...
  • Aviso n.º 5210/2006, de 24 de Outubro de 2006
    ...ência Mista do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que, no processo comum (tribunal ...13006995, com domicílio na Avenida da Liberdade, n. 20, 7.,frente, Sáo Lázaro, ...
  • Acórdão nº 1324/08.4PPPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012

    I - Na fixação da pena conjunta pretende-se sancionar o agente, não só pelos factos individualmente considerados, mas também e especialmente pelo respectivo conjunto, não como mero somatório de factos criminosos, mas enquanto revelador da dimensão e gravidade global do comportamento delituoso do agente, visto que a lei manda se considere e pondere, em conjunto (e não unitariamente), os factos e a

    ...ção da medida da pena Privativa da Liberdade" Coimbra Editora, pagina 570. " é pois o ... furtos a residências, na cidade de Braga. 38) Inquérito nº 111/09.7PBBRG: No período ..., dirigiram-se à residência sita na Avenida .., em Braga, com o propósito de subtraírem ...
  • null n.º 5526/2022
    ...ção da entidade adjudicante: Município de Braga. NIPC: 506901173. Serviço/Órgão/Pessoa de ...DA AVENIDA DA LIBERDADE_U.F. DE S. LÁZARO E S. JOÃO DO ...REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA DA LIBERDADE. Tipo de Contrato Principal: Obras. Quarta-feira, ...
  • null n.º 8854/2022
    ...ípio de Fafe NIPC: 506841561 Endereço: Avenida 5 de Outubro Código postal: 4824 501 Localidade: ...: Requalificação da Avenida da Liberdade Cap. 1,2,3,5,6,7,8,9 e 10 e Requalificação da ...: PORTUGAL NUT III: PT119 Distrito/Região: Braga Concelho: Fafe Freguesia: Freguesia de Fafe - ...
  • Anúncio de procedimento n.º 11118/2020
    ...ípio de FafeNIPC: 506841561Endereço: Avenida 5 de OutubroCódigo postal: 4824 501Localidade: ...da Fraternidade, Rua da Paz, Rua da Liberdade, Trav.da Paz, Praceta da Paz e Rua da ...
  • Anúncio n.º 258/2016
    ... do Fujacal, n.º 297, 1.º Dto., 4705-096 Braga; 3 - Luís Miguel Ribeiro Inácio, residente no ... Pombal; 86 - Jesus Paulo da Costa Cardoso Avenida da Igreja N.º 110 Carvalhal Bcl 4755 101 ... Morgado da Graça residente na Rua da Liberdade N.º 5, 4.º Esq. Forte da Casa 2625 433 Forte da ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    .../2016 Código Regulamentar do Município de Braga Preâmbulo 1 - O Projeto de Sistematização ... resultante de uma maior restrição na liberdade de execução de obras, no que respeita à ... funções de estar, recreio e lazer; Avenida: O mesmo que a Alameda mas com menor destaque ...
  • Acórdão nº 1726/11.9TBVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Maio de 2014

    I- Em conformidade com o disposto no art. 3º al. a), do Decreto – Lei 446/85, de 25/10, o regime previsto neste diploma legal não se aplica a cláusulas típicas aprovadas pelo legislador, logo, e designadamente, a todas aquelas situações em que a possibilidade de o Banco resgatar o capital antes do período de vigência do contrato, resulte de uma norma aprovada pelo legislador. II- Sempre...

    ... AA, casado, Advogado, com escritório na Avenida … nº …, 1º … (Edifício …), 5000-651 ...á-las, com recurso ao princípio da liberdade" negocial ou autonomia da vontade. 47ª- Ora, a R\xC3"...I, Braga, 1991, pag.352. Todavia, e como e mais uma vez, ...
  • Portaria n.º 116-A/2019
    ... Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões. - 17 de janeiro de ...ção, na estação de tráfego da Avenida" da Liberdade, em 2011 e 2014, embora esta situaç\xC3"...
  • Acórdão nº 04A4685 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Abril de 2005

    I - O contrato de concessão comercial faz surgir entre as partes uma relação obrigacional complexa, obrigando-se o concedente a vender ao concessionário e este a comprar-lhe, para revenda, determinada quota de bens, aceitando certas obrigações e sujeitando-se a um certo controlo e fiscalização do concedente. II - Sendo um contrato atípico rege-se pelas estipulações convencionadas até onde as...

    ... o outro concessionário da ré na cidade de Braga; - Por todo o exposto, ao denunciar, nos moldes ... sitos, um no gaveto das Avenidas da Liberdade e Imaculada Conceição, em Braga e, o outro, na Avenida de Londres, .., em Guimarães, bem como o ...
  • Aviso n.º 16839/2018
    ... a seleção obedecem aos princípios da liberdade de candidatura, de igualdade de condições e de ... do Clube Naval, Rua Ocidental do Mercado, Avenida de 22 de Dezembro, Rua do Bocage, parte sul da ... desta artéria com a Rua de Gama Braga, entra na Avenida de 5 de outubro até ao posto ...
  • Aviso n.º 6559/2019
    ... Cruz do Bispo Masculino, Vale do Sousa, Braga, Bragança, Chaves, Guimarães, instalado junto ... a execução das medidas privativas de liberdade, nomeadamente no que respeita à elaboração e ... às 17h), nas instalações da DGRSP, na Avenida da Liberdade, 9, 2.º Esq., Lisboa;b) Por correio ...
  • Aviso n.º 6559/2019
    ... Cruz do Bispo Masculino, Vale do Sousa, Braga, Bragança, Chaves, Guimarães, instalado junto ... a execução das medidas privativas de liberdade, nomeadamente no que respeita à elaboração e ... às 17h), nas instalações da DGRSP, na Avenida da Liberdade, 9, 2.º Esq., Lisboa;b) Por correio ...

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