avenida da liberdade em braga
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Anúncio de procedimento n.º 6431/2020
... ão da entidade adjudicante: Teatro Circo de Braga, E. M., S. A.NIPC: ... : Conselho de AdministraçãoEndereço: Avenida da Liberdade, nº 697, 4710-251 BragaCódigo ...
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n.º 818/2023
... ão da entidade adjudicante: Teatro Circo de Braga, E. M., S. A ... NIPC: 500463964 ... Endereço: Avenida da Liberdade, 697 ... Código postal: 4710 251 ...
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null n.º 3523/2023
... ão da entidade adjudicante: Teatro Circo de Braga, E. M., S. A ... NIPC: 500463964 ... Endereço: Avenida da Liberdade, 697 ... Código postal: 4710 251 ...
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Acórdão nº 40/14.2PFBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Janeiro de 2015
I) Em processo penal, os documentos têm de ser juntos no decurso do inquérito ou da instrução e, não sendo isso possível, até ao encerramento da audiência - artº 165º, nº 1, do CPP. Nunca já na fase de recurso. II) É que os recursos visam apenas modificar as decisões recorridas e não criar novas decisões sobre matérias ou questões novas que não foram, nem podiam ter sido, conhecidas pelo...
... da Relação de Guimarães Na Comarca de Braga (Braga – Inst. Local – secção Criminal – ... a opção pela pena privativa da liberdade, e, subsidiariamente, a medida desta e a não ... denominado “Nova Ipanema”, sito na Avenida da Liberdade, em Braga, tendo colocado em cima da ... -
n.º 2270/2023
... ão da entidade adjudicante: Teatro Circo de Braga, E. M., S. A ... NIPC: 500463964 ... Endereço: Avenida da Liberdade, 697 ... Código postal: 4710 251 ...
- Despacho n.º 24917/2007, de 30 de Outubro de 2007
- Despacho n.º 24915/2007, de 30 de Outubro de 2007
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Decreto Regulamentar n.º 70/84, de 29 de Agosto de 1984
... entre os centros radioeléctricos de Braga, Santa Marta, Penha e Guimarães, todos ... Avenida da Liberdade (edifício dos CTT), na serra de ...
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Acórdão nº 1480/07.9PCSNT.G1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I- O critério de distinção entre o crime de tráfico de pessoas, p. e p. pelo artigo 160º, nº 1, d), do Código Penal e o crime de lenocínio agravado, p. e p. pelo artigo 169º, nº 2, d), do mesmo Código liga-se ao grau de instrumentalização (coisificação) da vítima; o tráfico de pessoas aproxima-se do ápice da instrumentalização da pessoa que representa a escravatura e vai para além do que já é...
... ída por uma pena não detentiva da liberdade, atentas as necessidades de prevenção geral e ... - Unipessoal, Lda", com sede na avenida ….., n.° …, …., freguesia de …., ... 2o Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Braga, numa pena de dois anos e seis meses de prisão, ... -
Acórdão nº 04S004 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Junho de 2004 (caso NULL)
I - É insindicável pelo Supremo Tribunal de Justiça a decisão da Relação que, tendo alterado a matéria de facto, mediante a audição dos depoimentos gravados, nos termos previstos na alínea b) do artigo 712º do CPC, veio a retirar dos novos dados factuais uma presunção judicial que permitiu alterar igualmente a resposta que o juiz formulou quanto a um outro quesito; II - A cláusula geral do n.º 1...
- Anúncio 1232-DG/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
- Anúncio 1232-DF/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
- Aviso de contumácia n.º 7028/2006, de 28 de Junho de 2006
- Aviso n.º 5202/2006, de 24 de Outubro de 2006
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Aviso n.º 5210/2006, de 24 de Outubro de 2006
... ência Mista do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que, no processo comum (tribunal ... 13006995, com domicílio na Avenida da Liberdade, n. 20, 7.,frente, Sáo Lázaro, ...
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Portaria n.º 303/2022
... , Évora Não 286448 Escola Básica da Avenida Heróis do Ul- ... tramar, Évora ... Alentejo ... Não 253790 Escola Básica da Liberdade, Montijo ... Lisboa e Vale do Tejo ... Norte ... Braga ... Amares ...
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Portaria n.º 255/2021
... , Évora Não 286448 Escola Básica da Avenida Heróis do Ultramar, ... Alentejo ... Não 253790 Escola Básica da Liberdade, Montijo ... Lisboa e Vale do Tejo Setúbal ... Norte ... Braga ... Amares ...
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n.º 8854/2022
... NIPC: 506841561 ... Endereço: Avenida 5 de Outubro ... Código postal: 4824 501 ... : Requalificação da Avenida da Liberdade Cap. 1,2,3,5,6,7,8,9 e 10 ... e Requalificação ... NUT III: PT119 ... Distrito/Região: Braga ... Concelho: Fafe ... Freguesia: Freguesia de ...
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Portaria n.º 116-A/2019
... Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões. - 17 de janeiro de ... ção, na estação de tráfego da Avenida" da Liberdade, em 2011 e 2014, embora esta situaç\xC3" ...
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Anúncio n.º 258/2016
... do Fujacal, n.º 297, 1.º Dto., 4705-096 Braga; 3 - Luís Miguel Ribeiro Inácio, residente no ... Pombal; 86 - Jesus Paulo da Costa Cardoso Avenida da Igreja N.º 110 Carvalhal Bcl 4755 101 ... Morgado da Graça residente na Rua da Liberdade N.º 5, 4.º Esq. Forte da Casa 2625 433 Forte da ...
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Anúncio de procedimento n.º 11118/2020
... ípio de FafeNIPC: 506841561Endereço: Avenida 5 de OutubroCódigo postal: 4824 501Localidade: ... da Fraternidade, Rua da Paz, Rua da Liberdade, Trav.da Paz, Praceta da Paz e Rua da ...
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n.º 5526/2022
... ção da entidade adjudicante: Município de Braga ... NIPC: 506901173 ... Serviço/Órgão/Pessoa ... DA AVENIDA DA LIBERDADE_U.F. DE S. LÁZARO E S. JOÃO DO ... REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA DA LIBERDADE ... Tipo de Contrato Principal: Obras ...
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n.º 15255/2022
... ção da entidade adjudicante: Município de Braga ... NIPC: 506901173 ... Serviço/Órgão/Pessoa ... DA AVENIDA DA LIBERDADE_U.F. DE S. LÁZARO E S. JOÃO DO ...
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Regulamento n.º 973/2016
... /2016 Código Regulamentar do Município de Braga Preâmbulo 1 - O Projeto de Sistematização ... resultante de uma maior restrição na liberdade de execução de obras, no que respeita à ... funções de estar, recreio e lazer; Avenida: O mesmo que a Alameda mas com menor destaque ...
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Acórdão nº 1726/11.9TBVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Maio de 2014
I- Em conformidade com o disposto no art. 3º al. a), do Decreto – Lei 446/85, de 25/10, o regime previsto neste diploma legal não se aplica a cláusulas típicas aprovadas pelo legislador, logo, e designadamente, a todas aquelas situações em que a possibilidade de o Banco resgatar o capital antes do período de vigência do contrato, resulte de uma norma aprovada pelo legislador. II- Sempre...
... AA, casado, Advogado, com escritório na Avenida … nº …, 1º … (Edifício …), 5000-651 ... á-las, com recurso ao princípio da liberdade negocial ou autonomia da vontade ... 47ª- Ora, ... I, Braga, 1991, pag.352 ... Todavia, e como e mais uma ...