minutas orçamento
1384 resultados para minutas orçamento
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Despacho n.º 8677/2021
... a) Autorizar despesas, que tenham enquadramento no orçamento da respetiva Escola, até ao ... limite de 5.000 (cinco mil €uros), ... 2.27 — Aprovar as minutas dos contratos nas despesas com locação ou aquisição de bens e ...
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Despacho n.º 9300/2020
... financeira: a) Autorizar despesas, que tenham enquadramento no orçamento da respetiva Escola, até ao limite de 5.000 (cinco mil euros), respeitado ... minutas dos contratos nas despesas com locação ou aquisição de bens e ...
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Despacho n.º 8677/2021
... financeira: a) Autorizar despesas, que tenham enquadramento no orçamento da respetiva Escola, até ao limite de 5.000 (cinco mil (euro)uros), ... minutas dos contratos nas despesas com locação ou aquisição de bens e ...
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Edital n.º 1188/2008, de 25 de Novembro de 2008
... regulamento serão actualizadas em Janeiro de cada ano pelo Orçamento da Autarquia, de acordo com a taxa de inflação ... Artigo 63.º tos técnicos, minutas e formulários A Câmara Municipal poderá estabelecer os documentos ...
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Decreto-Lei n.º 42/2023
... 5 — Com base na proposta de plano de atividades e orçamento apresentada pelo conselho ... de administração, o conselho fiscal deve ... de acordo com as deliberações do conselho de administração, as minutas de ... contratos e outorgar os contratos relativos a pessoal, estudos, ...
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Despacho n.º 2523/2020
... , designadamente no referente a execução de planos, projetos e orçamento, são objeto de coordenação permanente, cabendo ao Secretário Executivo ... ; f) Preparar, quando disso forem incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que careçam de deliberação ...
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Deliberação n.º 126/2022
... Contratos Públicos; ... g) Aprovar as minutas de contratos e proceder à assinatura dos mesmos, quando integrados ... P. E.: ... a) Coordenar a elaboração dos projetos de orçamento de funcionamento e de investimento, ... de acordo com a gestão ...
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Aviso (extrato) n.º 8262/2019
... elaboração de projeto de decisão/adjudicação, preparação de minutas contratos, preenchimento de dados Basegove. 9 - Posicionamento ... ção Económica das Receitas e Despesas Públicas; Lei do Orçamento de Estado para 2019; Decreto-lei de Execução Orçamental para 2018; Lei ...
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Aviso n.º 10269/2020
... no referente à execução de planos, programas e orçamento, são objeto de coordenação permanente, cabendo ao Secretário-Geral ... ; f) Preparar, quando disso forem incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que careçam de deliberação ...
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Aviso n.º 8803/2017
... pelos serviços; Emitir pareceres jurídicos sobre procedimentos e minutas de contratos formadas nos serviços desconcentrados. Emitir pareceres ... 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento de Estado para 2015, em vigor por força do n.º 1 do artigo 19.º da Lei ...
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Deliberação n.º 126/2022
... Contratos Públicos; ... g) Aprovar as minutas de contratos e proceder à assinatura dos mesmos, quando integrados ... P. E.: ... a) Coordenar a elaboração dos projetos de orçamento de funcionamento e de investimento, ... de acordo com a gestão ...
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Aviso n.º 8714/2018
... pelos serviços; Emitir pareceres jurídicos sobre procedimentos e minutas de contratos formados nos serviços desconcentrados. Emitir pareceres ... 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento de Estado para 2015, em vigor por força do n.º 1 do artigo 19.º da Lei ...
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Aviso n.º 8714/2018
... pelos serviços; Emitir pareceres jurídicos sobre procedimentos e minutas de contratos formados nos serviços desconcentrados. Emitir pareceres ... 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento de Estado para 2015, em vigor por força do n.º 1 do artigo 19.º da Lei ...
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Despacho n.º 514/2023
... Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento ... Despacho n.º 514/2023 ... Sumário: Subdelegação de competências ... aprovar minutas e outorgar os contratos a celebrar, nos termos do Código dos Contratos ...
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Regulamento n.º 872/2020
... ómico-Financeiros compreendem: a) A Secção de Contabilidade e Orçamento (SCO); b) O Gabinete de Aprovisionamento e Património (GAP); c) A ... , divulgando todas as informações necessárias, preparando as minutas de documentos a produzir no processo e informando todos os intervenientes ...
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Aviso (extrato) n.º 8262/2019
... elaboração de projeto de decisão/adjudicação, preparação de minutas contratos, preenchimento de dados Basegove. 9 - Posicionamento ... ção Económica das Receitas e Despesas Públicas; Lei do Orçamento de Estado para 2019; Decreto-lei de Execução Orçamental para 2018; Lei ...
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Aviso n.º 21182/2020
... ção do plano de atividades, das grandes opções do plano e do orçamento do município; g) Coordenar, sem prejuízo da relação hierárquica, a ... orgânicas sob a sua dependência; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais sobre os assuntos ...
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Portaria n.º 407/2023
... ções, manuais de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de funcionamento geral; ... Na área de gestão financeira: a ) Proceder à elaboração do orçamento e outros documentos previsionais de caráter financeiro, efetuar o ...
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Deliberação n.º 155/2024
... de diplomas legais e de regulamentos e elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos ou de quaisquer outros atos jurídicos, ... as seguintes com- petências: a ) Proceder à elaboração do orçamento e outros documentos previsionais de caráter financeiro, efetuar o ...
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Portaria n.º 405/2023
... e a digitalização processual; b ) Proceder à elaboração do orçamento e outros documentos previsionais de caráter financeiro, efetuar o ... ções, manuais de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de utilização dos recursos ...
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Portaria n.º 404/2023
... ções, manuais de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de funcionamento geral; g ) ... Na área de gestão financeira: a ) Proceder à elaboração do orçamento e outros documentos previsionais de caráter financeiro, efetuar o ...
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Portaria n.º 403/2023
... ções, manuais de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de funcionamento geral; g ) ... Na área de gestão financeira: a ) Proceder à elaboração do orçamento e outros documentos previsionais de caráter financeiro, efetuar o ...
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Aviso n.º 5972/2022
... física e financeira do orçamento, elaborando, periodicamente, relatórios que possibilitem aos órgãos ... l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da Câmara Municipal e ...
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Despacho (extrato) n.º 2679/2018
... , pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, que aprovou o Orçamento de Estado para 2017, e pela Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, que ... f) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da Câmara e assegurar a sua ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2022/A
... do desenvolvimento e coesão regional, orçamento e contabilidade pública, finanças e património, ... contribuições e ... c) Preparar minutas e demais documentos relativos à tramitação processual das candidaturas; ...