Indústria de adubos
552 resultados para Indústria de adubos
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Decreto-Lei n.º 256/90, de 07 de Agosto de 1990
... adubos e correctivos agrícolas a fim de assegurar o seu fornecimento dentro de ... A evolução técnica da indústria adubeira e o estabelecimento e divulgação de melhores tecnologias de ...
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Portaria n.º 894-D/85, de 23 de Novembro de 1985
... dos preços dos factores de produção agrícola, nomeadamente dos adubos, seja compatibilizada com a dos produtos agrícolas ... Nestes ... das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e da Indústria e Comércio, o seguinte: 1.º - 1 - Ficam sujeitos ao regime de preços ...
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Portaria N.º 69/1982 de 28 de Dezembro
S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº 69/1982 de 28 de Dezembro ... A Portaria n.º 814/82, de 28 de Agosto, ao fixar os preços dos adubos, não estabeleceu as margens de comercialização a auferir pelos ...
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Resolução n.º 146/77, de 25 de Junho de 1977
... do sector e a informação final do Ministério da Indústria e Tecnologia: O Conselho de Ministros, reunido em 8 de Junho de 1977, ... do Ministério da Indústria e Tecnologia, a empresa pública de adubos e química de base que será designada Agroquímica, E. P., e que virá ...
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Despacho normativo n.º 223/80, de 30 de Julho de 1980
... ço, determina-se o seguinte: 1.º São aprovados aos fabricantes de adubos submetidos ao regime de preços máximos e aos importadores de cloreto de ... érios das Finanças e do Plano, do Comércio e Turismo e da Indústria e Energia, 27 de Junho de 1980. - O Ministro das Finanças e do Plano, ...
- Portaria n.º 28/82, de 12 de Janeiro de 1982
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Portaria n.º 900/80, de 27 de Outubro de 1980
... Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Indústria e Energia, nos termos do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 38801, de 25 de ... , aprovar a seguinte emenda à norma definitiva NP-1048 (1974) - Adubos. Definições, classificação, características e métodos de ensaio, a ...
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Despacho normativo n.º 183/82, de 21 de Agosto de 1982
... na campanha 1980-1981 aos fabricantes de amoníaco e de adubos sujeitos ao regime de preços máximos e aos importadores de cloreto de ... Finanças e do Plano, da Agricultura, Comércio e Pescas, e da Indústria, Energia e Exportação, 2 de Julho de 1982. - Pelo Ministro de Estado das ...
- Portaria n.º 456/82, de 03 de Maio de 1982
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Portaria n.º 733-B/86, de 04 de Dezembro de 1986
... das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e da Indústria e Comércio, o seguinte: 1.º - 1 - Ficam sujeitos ao regime de preços adubos constantes do quadro anexo ... 2 - Os preços máximos de venda ...
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Declaração n.º DD1061, de 31 de Janeiro de 1987
... ão da Secretaria de Estado do Comércio Interno (Ministério da Indústria e Comércio), a Portaria n.º 733-B/86, publicada no Diário da ...
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Portaria n.º 615/86, de 22 de Outubro de 1986
... das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e da Indústria e Comércio, o seguinte: 1.º - 1 - Ficam sujeitos ao regime de preços adubos compostos ternários 13-13-20 com 2% de magnésio, 12-28-12 e 14-36-10 ...
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Decreto-Lei n.º 97/78, de 19 de Maio de 1978
... Serviços Fiscais de Importação, Fabrico, Preparação e Venda de Adubos Agrícolas, aprovado pelo Decreto n.º 21204, de 4 de Maio de 1932, se ... , tendo ainda em conta a marcada evolução técnica da indústria nacional de adubos, que permitiu já a possibilidade de exportação, em ...
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Declaração n.º DD5011, de 30 de Junho de 1984
Declaração Segundo comunicação do Ministério da Indústria e Energia, o Despacho Normativo n.º 56/84, publicado no Diário da ... se rectificam: Onde se lê: Preços aprovados aos fabricantes de adubos sujeitos ao regime de preços máximos e aos importadores de cloreto de ...
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Despacho n.º 1230/2018
... vegetal e animal conduziu, em muitas regiões, ao uso exagerado de adubos inorgânicos, de pesticidas e de outros fatores de produção, bem como à ... , com ou sem fins comerciais, bem como toda a água utilizada na indústria" alimentar para o fabrico, transformação, conservação ou comercializaç\xC3" ...
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Despacho n.º 1230/2018
... vegetal e animal conduziu, em muitas regiões, ao uso exagerado de adubos inorgânicos, de pesticidas e de outros fatores de produção, bem como à ... , com ou sem fins comerciais, bem como toda a água utilizada na indústria" alimentar para o fabrico, transformação, conservação ou comercializaç\xC3" ...
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Portaria n.º 548/78, de 14 de Setembro de 1978
... de Abastecimento no amortecimento das variações de custo dos adubos, garantindo preços ao consumidor que, pelo menos, não tenham efeito ... ública Portuguesa, pelos Ministros das Finanças e do Plano, da Indústria e Tecnologia e do Comércio e Turismo: 1.º Os preços máximos de venda ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 06 - Series III
... de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores ... Rodoviários e Atividades ... construção, ferragens, adubos químicos, vimes, ... instalações frigoríficas, artigos eléctricos, ...
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Acórdão nº 070513 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Junho de 1983
... o comércio e profissionalmente uma indústria as Cooperativas que fornecem aos seus associados, no exercício do seu comércio, adubos, pesticidas e sementes e lhes executam trabalhos com o aluguer de máquinas e alfaias agrícolas. II - Os créditos provenientes dos primeiros fornecimentos referidos prescrevem pelo decurso do prazo de dois anos enquanto que os segundos ficam sujeitos a prescrição pelo decurso do prazo ordinário. III -...
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Acórdão nº 070513 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Junho de 1983 (caso None)
... o comércio e profissionalmente uma indústria as Cooperativas que fornecem aos seus associados, no exercício do seu comércio, adubos, pesticidas e sementes e lhes executam trabalhos com o aluguer de máquinas e alfaias agrícolas. II - Os créditos provenientes dos primeiros fornecimentos referidos prescrevem pelo decurso do prazo de dois anos enquanto que os segundos ficam sujeitos a prescrição pelo decurso do prazo ordinário. III -...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 09 - Series III
... Trabalho entre a ASSICOM - Associação da Indústria - Associação da Construção - ... Região Autónoma da Madeira e o ... construção, ferragens, adubos químicos, vimes, ... instalações frigoríficas, artigos elétricos, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 04 - Series III
... ção Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da ... Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades ... adubos químicos, vimes, ... instalações frigoríficas, artigos elétricos, ...
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Aviso n.º 14318/2019
... " - aconselhamento técnico e comercialização de agroquímicos, adubos, sementes e de produtos fitofarmacêuticos 2.3.3 - Responsabilidade ... ção de segurança e saúde 14.2 - Direção Técnica 14.2.1 - Indústria química e alimentar 14.2.1.1 - Elaboração do planeamento global da ...
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Regulamento n.º 549/2016
... " - aconselhamento técnico e comercialização de agroquímicos, adubos, sementes e de produtos fitofarmacêuticos 2.3.3 - Responsabilidade ... ção de segurança e saúde 14.2 - Direção Técnica 14.2.1 - Indústria química e alimentar 14.2.1.1 - Elaboração do planeamento global da ...
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Acórdão nº 029/23.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22-11-2023
I - O recurso para uniformização de jurisprudência, tendo por objecto decisão arbitral e sendo dirigido ao S.T.A., pressupõe que se verifique, entre a decisão arbitral recorrida e o acórdão invocado como fundamento, oposição quanto à mesma questão fundamental de direito (cfr.artº.25, nº.2, do R.J.A.T.). II - Não havendo, entre o acórdão arbitral recorrido e os arestos apresentados como...
... 5-Em síntese, a indústria transformadora enquadra-se no artigo 2.º, n.º 2 do CFI e a atividade de ... , como penas, e dos resíduos dos patos que vão da indústria dos adubos. cf. depoimento da testemunha J ... G -Da zona industrial os ...