Indústria de adubos

462 resultados para Indústria de adubos

  • Decreto-Lei n.º 256/90, de 07 de Agosto de 1990
    ...adubos e correctivos agrícolas a fim de assegurar o seu fornecimento dentro de ...A evolução técnica da indústria adubeira e o estabelecimento e divulgação de melhores tecnologias de ...
  • Portaria n.º 894-D/85, de 23 de Novembro de 1985
    ... dos preços dos factores de produção agrícola, nomeadamente dos adubos, seja compatibilizada com a dos produtos agrícolas. Nestes termos: Ao ... das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e da Indústria e Comércio, o seguinte: 1.º - 1 - Ficam sujeitos ao regime de preços ...
  • Portaria N.º 69/1982 de 28 de Dezembro
    . S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Portaria Nº 69/1982 de 28 de Dezembro. A Portaria n.º 814/82, de 28 de Agosto, ao fixar os preços dos adubos, não estabeleceu as margens de comercialização a auferir pelos ...
  • Resolução n.º 146/77, de 25 de Junho de 1977
    ... do sector e a informação final do Ministério da Indústria e Tecnologia: O Conselho de Ministros, reunido em 8 de Junho de 1977, ... do Ministério da Indústria e Tecnologia, a empresa pública de adubos e química de base que será designada Agroquímica, E. P., e que virá ...
  • Despacho normativo n.º 223/80, de 30 de Julho de 1980
    ...ço, determina-se o seguinte: 1.º São aprovados aos fabricantes de adubos submetidos ao regime de preços máximos e aos importadores de cloreto de ...érios das Finanças e do Plano, do Comércio e Turismo e da Indústria e Energia, 27 de Junho de 1980. - O Ministro das Finanças e do Plano, ...
  • Portaria n.º 28/82, de 12 de Janeiro de 1982
  • Portaria n.º 900/80, de 27 de Outubro de 1980
    ... Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Indústria e Energia, nos termos do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 38801, de 25 de ..., aprovar a seguinte emenda à norma definitiva NP-1048 (1974) - Adubos. Definições, classificação, características e métodos de ensaio, a ...
  • Portaria n.º 456/82, de 03 de Maio de 1982
  • Despacho normativo n.º 183/82, de 21 de Agosto de 1982
    ... na campanha 1980-1981 aos fabricantes de amoníaco e de adubos sujeitos ao regime de preços máximos e aos importadores de cloreto de ... Finanças e do Plano, da Agricultura, Comércio e Pescas, e da Indústria, Energia e Exportação, 2 de Julho de 1982. - Pelo Ministro de Estado das ...
  • Portaria n.º 733-B/86, de 04 de Dezembro de 1986
    ... das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e da Indústria e Comércio, o seguinte: 1.º - 1 - Ficam sujeitos ao regime de preços adubos constantes do quadro anexo. 2 - Os preços máximos de venda daqueles ...
  • Declaração n.º DD1061, de 31 de Janeiro de 1987
    ...ão da Secretaria de Estado do Comércio Interno (Ministério da Indústria e Comércio), a Portaria n.º 733-B/86, publicada no Diário da ...
  • Portaria n.º 615/86, de 22 de Outubro de 1986
    ... das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e da Indústria e Comércio, o seguinte: 1.º - 1 - Ficam sujeitos ao regime de preços adubos compostos ternários 13-13-20 com 2% de magnésio, 12-28-12 e 14-36-10. 2 ...
  • Decreto-Lei n.º 97/78, de 19 de Maio de 1978
    ... Serviços Fiscais de Importação, Fabrico, Preparação e Venda de Adubos Agrícolas, aprovado pelo Decreto n.º 21204, de 4 de Maio de 1932, se ..., tendo ainda em conta a marcada evolução técnica da indústria nacional de adubos, que permitiu já a possibilidade de exportação, em ...
  • Declaração n.º DD5011, de 30 de Junho de 1984
    Declaração Segundo comunicação do Ministério da Indústria e Energia, o Despacho Normativo n.º 56/84, publicado no Diário da ... se rectificam: Onde se lê: Preços aprovados aos fabricantes de adubos sujeitos ao regime de preços máximos e aos importadores de cloreto de ...
  • Despacho n.º 1230/2018
    ... vegetal e animal conduziu, em muitas regiões, ao uso exagerado de adubos inorgânicos, de pesticidas e de outros fatores de produção, bem como à ..., com ou sem fins comerciais, bem como toda a água utilizada na indústria" alimentar para o fabrico, transformação, conservação ou comercializaç\xC3"...
  • Despacho n.º 1230/2018
    ... vegetal e animal conduziu, em muitas regiões, ao uso exagerado de adubos inorgânicos, de pesticidas e de outros fatores de produção, bem como à ..., com ou sem fins comerciais, bem como toda a água utilizada na indústria" alimentar para o fabrico, transformação, conservação ou comercializaç\xC3"...
  • Portaria n.º 548/78, de 14 de Setembro de 1978
    ... de Abastecimento no amortecimento das variações de custo dos adubos, garantindo preços ao consumidor que, pelo menos, não tenham efeito ...ública Portuguesa, pelos Ministros das Finanças e do Plano, da Indústria e Tecnologia e do Comércio e Turismo: 1.º Os preços máximos de venda ...
  • Acórdão nº 070513 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Junho de 1983

    I - Exercem cumulativamente o comércio e profissionalmente uma indústria as Cooperativas que fornecem aos seus associados, no exercício do seu comércio, adubos, pesticidas e sementes e lhes executam trabalhos com o aluguer de máquinas e alfaias agrícolas. II - Os créditos provenientes dos primeiros fornecimentos referidos prescrevem pelo decurso do prazo de dois anos enquanto que os segundos...

    ... I - Exercem cumulativamente o comércio e profissionalmente uma indústria" as Cooperativas que fornecem aos seus associados, no exercício do seu com\xC3"ércio, adubos, pesticidas e sementes e lhes executam trabalhos com o aluguer de ...
  • Acórdão nº 070513 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Junho de 1983

    I - Exercem cumulativamente o comércio e profissionalmente uma indústria as Cooperativas que fornecem aos seus associados, no exercício do seu comércio, adubos, pesticidas e sementes e lhes executam trabalhos com o aluguer de máquinas e alfaias agrícolas. II - Os créditos provenientes dos primeiros fornecimentos referidos prescrevem pelo decurso do prazo de dois anos enquanto que os segundos...

    ... I - Exercem cumulativamente o comércio e profissionalmente uma indústria" as Cooperativas que fornecem aos seus associados, no exercício do seu com\xC3"ércio, adubos, pesticidas e sementes e lhes executam trabalhos com o aluguer de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
    ... assim os créditos daqueles que exerçam profissionalmente uma indústria, pelo fornecimento de mercadorias ou produtos, execução de trabalhos ou ...: a) Os créditos pelos fornecimentos de sementes, plantas e adubos, e de água ou energia para irrigação ou outros fins agrícolas; b) Os ...
  • Aviso n.º 14318/2019
    ..." - aconselhamento técnico e comercialização de agroquímicos, adubos, sementes e de produtos fitofarmacêuticos 2.3.3 - Responsabilidade ...ção de segurança e saúde 14.2 - Direção Técnica 14.2.1 - Indústria química e alimentar 14.2.1.1 - Elaboração do planeamento global da ...
  • Regulamento n.º 549/2016
    ..." - aconselhamento técnico e comercialização de agroquímicos, adubos, sementes e de produtos fitofarmacêuticos 2.3.3 - Responsabilidade ...ção de segurança e saúde 14.2 - Direção Técnica 14.2.1 - Indústria química e alimentar 14.2.1.1 - Elaboração do planeamento global da ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
    ... áreas governativas, com particular ênfase para as áreas da indústria e transportes, com vista à definição de uma trajetória exequível rumo ...ção de indústrias pesadas) e agricultura (como sejam os adubos amoníacos). Mecanismo de Recuperação e Resiliência (Recovery and ...
  • Despacho Ministerial n.º DD11, de 08 de Novembro de 1976
  • Acórdão nº 369/10.9TTBRR.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Abril de 2013

    I – Ante o teor do Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 1/2000, publicado no Diário da República, I série-A, n.º 27, de 2 de Fevereiro de 2000, a substituição do aí identificado Acordo de Empresa por outro instrumento de regulamentação colectiva, relevante para efeitos da cessação da obrigação nele reconhecida de observar o AE/..., é a que ocorra quando este AE for substituído por...

    ...Adubos’. Com esses fundamentos, clamam pela condenação da Ré no pagamento ... não se entenda, que há que se levar em conta que o CCTV da Indústria Química, que a Ré tem aplicado, nalguns pontos, atribui uma ...

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