minutas mapas horario trabalho
206 resultados para minutas mapas horario trabalho
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Despacho n.º 7747/2019
... das áreas da segurança e saúde no trabalho e de intervenção socioprofissional; m) Promover ... apresentar proposta de decisão, sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais; ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ... remunerações e abonos; b) Elaborar os mapas relativos aos descontos obrigatórios e ...
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Regulamento n.º 766/2023
... 3 — Sempre que a área de trabalho do lugar a prover o imponha, pode ser exigido ... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos e agentes ... horário dos estabele- ... cimentos escolares; ... d) ... e) Elaboração de mapas periódicos das necessidades de materiais a ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... das áreas da segurança e saúde no trabalho e de intervenção socioprofissional; m) Promover ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ... apresentar proposta de decisão, sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais; ... remunerações e abonos; b) Elaborar os mapas relativos aos descontos obrigatórios e ...
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Despacho n.º 3624/2022
... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias ... que ... ção de métodos e processos de trabalho; ... k) Organizar e manter atualizado e ... hierárquico, o prolongamento do horário normal de trabalho, ... sempre que se verifiquem ... g) Elaborar mapas finais, de fecho de ano; ... h) Promover o ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... º 35/2014, de 20 de junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) ... Deste modo, e ao ... c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... indispensáveis à elaboração dos mapas de prestação de contas e ... respetivo ... no cumprimento do Regulamento Interno do Horário de Trabalho; ... d) Promover a execução de ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... º 35/2014, de 20 de junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) ... Deste modo, e ao ... c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... indispensáveis à elaboração dos mapas de prestação de contas e ... respetivo ... no cumprimento do Regulamento Interno do Horário de Trabalho; ... d) Promover a execução de ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... ções de higiene, segurança e saúde no trabalho a todos os funcionários municipais e de ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ... apresentar proposta de decisão, sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais; ... com a legislação em vigor, e elaborar os mapas relativos aos descontos obrigatórios e ...
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Acórdão nº 3556/17.5T8PNF.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Setembro de 2022
... trabalho ... c) Em sede de despacho saneador não foi ... Cláusula 4ª HORÁRIO DE TRABALHO 1- A prestação do trabalho do 2º ... dos processos; analisa e prepara minutas de contratos, protocolos, regulamentos, ... de aquisição de imobilizado e preparar mapas de imobilizado para os fechos de contas anual ...
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Aviso n.º 13430/2019
... ção de práticas, processos de trabalho e procedimentos administrativos, bem como a ... dos colaboradores municipais; l) Gerir os mapas de presenças e de férias; m) Gerir os sistemas ... superiormente; l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... superior hierárquico o prolongamento do horário ...
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Despacho n.º 10302/2022
... circuitos, simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação e a partilha de ... h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... ção de pedidos de alteração do horário de trabalho e ... tramitação do processo de ... n) Elaborar mapas onde constam todas as despesas com os/as ...
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Despacho n.º 6770/2023
... circuitos, simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação e a partilha de ... h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... ção de pedidos de alteração do horário de trabalho e ... tramitação do processo de ... n) Elaborar mapas onde constam todas as despesas com os/as ...
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Despacho n.º 4231/2020
... das áreas da segurança e saúde no trabalho e de intervenção socioprofissional; m) Promover ... apresentar proposta de decisão, sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais; ... ordenamento do território; h) Elaborar os Mapas de Ruído Municipais e Plano Municipal de ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ...
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Acórdão nº 3556/17.5T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Setembro de 2020
... da Comarca do Porto Este, Juízo do Trabalho de Penafiel- Juiz 3Recorrente: B… Recorrida: ... Cláusula 4ª HORÁRIO DE TRABALHO 1-A prestação do trabalho do 2º ... dos processos; analisa e prepara minutas de contratos, protocolos, regulamentos, ... de aquisição de imobilizado e preparar mapas de imobilizado para os fechos de contas anual ...
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Regulamento n.º 380/2024
... ática de contactos e reuniões de trabalho intersetoriais com vista à concer tação de ... auxílios económicos e prolongamento de horário; n) Organizar e gerir os transportes escolares; ... de obras públicas; k) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... çamento; j) Elaborar e manter atualizados mapas e informações estatísticas respeitantes à ...
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Despacho n.º 4800/2023
... normal de trabalho por parte dos trabalhadores em funções ... k) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... l) Executar trabalhos, mapas estatísticos, ou outras informações relativas ... as atividades de prolongamento de horário ...
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Regulamento n.º 729/2020
... artigo 10.º do RJUE, e de acordo com as minutas publicadas nas Portarias complementares ao RJUE ... à identificação dos espaços, quadros e mapas, imagens. Qualquer uma destas categorias deverá ... dispensam a apresentação das cotas de trabalho, nomeadamente as definidoras de vãos, espessuras ... , a laboração não poderá exceder o horário diurno (7h/20h) e apenas nos dias úteis; g) ...
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Edital n.º 1558/2022
... ço de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho"” passa ... a designar-se “Serviço de Seguran\xC3" ... colaboradores municipais; ... n) Gerir os mapas de presenças e de férias e suas alterações; ... l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... superior hierárquico o prolongamento do horário ...
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Acórdão nº 103/14.4TACBT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Março de 2019
... Deu apoio na preparação e elaboração de mapas e informações que constam da Prestação de ... que , no decurso de uma reunião de trabalho, o Recorrente o co-arguido e o Prof. C. P. foi ... “Prazo de entrega/execução: imediato/horário de funcionamento dos serviços” ... 30- Não ... ao adotado em outras, baseado em minutas ... Falou com a comissão de compras para poder ...
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Acórdão nº 6179/15.0T8SNT.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Fevereiro de 2018
1. – Aos contratos de prestação de serviços são aplicáveis, nos termos do preceituado no artigo 1156º do Código Civil, com as necessárias adaptações, as disposições que regem o mandato. 2. – A parte que unilateralmente revogar o contrato de prestação de serviços, inobservando a antecedência conveniente, deve indemnizar a outra do prejuízo que esta sofrer. 3. – Os danos a...
... à entrega de mercadorias fora do horário contratado com a Ré, em várias lojas e, ... ónio a título de rendimentos pelo seu trabalho resulta ainda da prova documental junta aos ... ções entre autora e ré, as diferentes minutas por estas apresentadas, as razões que levaram a ... – Pese embora a apresentação de vários mapas através dos quais a ré pretendia fazer prova ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 33/2005 de 21 de Abril
... c) Realizar reuniões, fora do horário de trabalho, nas instalações da instituição, ... ao sindicato respectivo uma cópia dos mapas referidos no número anterior, aplicando-se o ... noutras línguas e copia directamente de minutas ou registos de máquinas de ditar. E capaz de ...
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Despacho n.º 686/2024
... realização periódica de reuniões de trabalho, a discussão de propostas ... de ação ... f) Elaborar as minutas de propostas de deliberação dos órgãos ... b) Promover a elaboração anual dos mapas de execução do plano plurianual de ... ção de espaço público, publicidade e horário de funcionamento; ... p) Propor a restrição dos ...
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Regulamento n.º 448/2024
... , expresso em m 3 /dia; g) Caudal médio horário—volume total de água residual medido ao ... substituídos por novos contratos, cujas minutas" constam em anexo ao contrato de concessão. 2\xE2" ... ou pr eço, pelos volumes previstos nos mapas previsionais dos utentes afetados ... Funções Local de Trabalho" 4—Processo produtivo (se aplicável) \xE2\x80" ...
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Despacho n.º 12811/2021
... coordenação em grupo de trabalho e que envolvam a ação conjugada dos diferentes ... Elaborar minutas e respetivos contratos à luz do CCP; ... Proceder à elaboração dos mapas de férias; ... Elaborar o balanço social; ... do 1.º ciclo e de prolongamento de horário ...
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Acordo Colectivo de Trabalho N.º 12/2007 de 8 de Fevereiro
... Cláusula 43.ª-A ... Isenção de horário de trabalho (só para a Rural Informática) ... 1 ... por turnos constarão obrigatoriamente de mapas especiais afixados em local visível do ... noutras línguas e copia directamente de minutas ou registos de máquinas de ditar. E capaz de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 35/2005 de 21 de Abril
... dia, sem contar o tempo de isenção de horário de trabalho ... 3 - No fim do período diário ... noutras línguas e copia directamente de minutas ou registos de máquinas de ditar. E capaz de ... 5 - Os mapas ou suportes magnéticos referidos no n.º 1 não ...