minutas mapas horario trabalho
206 resultados para minutas mapas horario trabalho
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Regulamento n.º 78/2018
... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... de início e termo da atividade; c) Horário de produção de ruído; d) Razões que ... como objetivo permitir a construção de mapas de apoio e suporte à fundamentação económica ...
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Aviso n.º 8208/2018
... de Duração e Organização do Tempo de Trabalho, para que os interessados possam apresentar por ... artigo 198.º do Código do Trabalho; d) Horário de trabalho, conforme o disposto no n.º 1 do ... proteção na parentalidade; e) Aprovar os mapas de horários de trabalho; f) Autorizar a ... Elaborar e manter atualizados os modelos, minutas e formulários de requerimentos, de impressos ou ...
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Aviso n.º 15385/2018
... de Duração e Organização do Tempo de Trabalho, cujo teor abaixo se transcreve: «Regulamento de ... artigo 198.º do Código do Trabalho; d) Horário de trabalho, conforme o disposto no n.º 1 do ... proteção na parentalidade; e) Aprovar os mapas de horários de trabalho; f) Autorizar a ... Elaborar e manter atualizados os modelos, minutas e formulários de requerimentos, de impressos ou ...
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Acórdão nº 531/12.0TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Junho de 2017
I - O regime da adaptabilidade por regulamentação colectiva encontra-se previsto no artigo 204.º do CT/2009. II - Na falta disposição legal ou convencional em contrário, o direito que ao empregador assiste de fixar o horário de trabalho dos seus trabalhadores não se restringe à sua fixação inicial, mas abrange as posteriores alterações do mesmo, salvo se o trabalhador tiver sido contratado...
... a fixação dos seus horários de trabalho com base no regime da adaptabilidade por não se ... por esta; - Que na organização do horário" de trabalho no regime da adaptabilidade a Ré est\xC3" ... dos autores no período de 2003 a 2012, os mapas de horário de trabalho, o comunicado da ré de ... , a testemunha CG… referiu que as minutas dos contratos celebrados com os autores estavam ... -
Despacho n.º 6470/2019
... úcleo de Recursos Humanos g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... eficiência nos métodos e processos de trabalho, maior economia no uso de todos os recursos e boa ... ; hh) Proceder à elaboração dos mapas de férias e proceder a uma correta gestão do ... níveis de ensino e ao prolongamento de horário nos estabelecimentos de ensino no âmbito dos ...
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Aviso n.º 21183/2020
... e qualidade do serviço;Providenciar as minutas dos contratos, designadamente, no âmbito da ... de pessoal;Proceder à elaboração dos mapas de férias e acompanhar a sua execução;Garantir ... ínios da segurança, higiene e saúde no trabalho;Organizar a carteira de seguros e manter a sua ... ções escolares e prolongamentos de horário;Instruir os processos relativos à atribuição ...
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Despacho n.º 2672/2018
... a melhoria das condições de vida, de trabalho, de lazer e de cultura dos seus habitantes e ... da Câmara Municipal; l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ... ao Chefe de Divisão o prolongamento do horário normal de trabalho, sempre que se verifiquem ... o balanço e demonstração de resultados, mapas" de execução orçamental, anexos às demonstraç\xC3" ...
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Regulamento n.º 243/2021
... ências municipais e à complexidade do trabalho que é necessário desenvolver, na prossecução ... de custos; p) Emitir e verificar os mapas de contabilidade de custos definidos no Sistema ... estudante, acumulação de funções, horário de trabalho e publicações obrigatórias; q) ... , colaborando na elaboração e aprovando minutas de contratos e outros atos sujeitos a ...
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Despacho n.º 876/2019
... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas e informações relativas a ... ção de métodos e processos de trabalho, tendo sempre como objetivo último a melhoria do ... - Propor ao dirigente o prolongamento do horário normal de trabalho, sempre que se verifiquem ... ção; k) Emitir cabimentos, compromissos e mapas de controlo de fundos disponíveis, relativos aos ...
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Despacho n.º 9517/2019
... , a melhoria das condições de vida, trabalho e lazer dos cidadãos do concelho; d) Promover o ... de custos; p) Emitir e verificar os mapas de contabilidade de custos definidos no Plano ... estudante, acumulação de funções, horário de trabalho e publicações obrigatórias; l) ... , colaborando na elaboração e aprovando minutas de contratos e outros atos sujeitos a ...
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Despacho n.º 2293/2019
... ções; A determinação das funções e horário de trabalho do pessoal afeto ao Gabinete de Apoio ... os serviços; g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... ço, a demonstração de resultados, os mapas" de execução orçamental, anexos às demonstraç\xC3" ...
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Despacho n.º 2107/2021
... gestora ou beneficiária;3 - Aprovar as minutas dos procedimentos adjudicatórios das ... 3 - Despachar os pedidos de crédito de horário;12.4 - Decidir sobre os meios de prova dos ... trabalho extraordinário, de trabalho noturno, de trabalho ... funcionamento do serviço;12.8 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas ...
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Regulamento n.º 1198/2023
... Município e apresentando um conjunto de minutas e documentos necessários ao cumprimento das ... 233 403 300 ou presencialmente no horário de atendimento do Balcão Único do Município de ... de segurança privada ou o Código do Trabalho, consoante o que for aplicável à sua ... condução de veículos, inscrição em mapas de férias e mapas de pessoal, filiação ...
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Despacho n.º 1467/2019
... ; j) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais; ... superior hierárquico o prolongamento do horário normal de trabalho, sempre que se verifiquem ... ções previstas na lei; u) Elaborar mapas" de quotizações para as instituições de previd\xC3" ...
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Aviso n.º 16712/2022
... Minutas tipo (p.e. Cadernos ... de Encargos, Programas de ... 50.º Divisão de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST) ... Artigo 51.º Unidade de Gestão de ... os objetivos definidos, através de mapas esta- ... tísticos e/ou de informação de ... horário de funcionamento dos estabelecimentos de ...
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Despacho n.º 1614/2023
... designadamente quanto à assiduidade, trabalho suplementar, ajudas de custo e comparticipação ... j) Elaborar mapas" e relações de desconto, facultativos ou obrigat\xC3" ... ção de pedidos de alteração do horário de trabalho e tramitação do processo de ... a ordem do dia e elaborar as atas e minutas ... das reuniões da Câmara Municipal; ... c) ...
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Despacho n.º 8216/2020
... árquicos e participar nas reuniões de trabalho para que sejam convocados; n) Assegurar a ... ao chefe de divisão o prolongamento do horário normal de trabalho, sempre que se verifiquem ... mapas necessários a uma fácil e permanente ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
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Despacho n.º 3235/2019
... trabalho, com objetivos definidos e que envolvam a ação ... os serviços; g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... ável de serviço o prolongamento do horário normal de trabalho, sempre que se verifiquem ... ço, a demonstração de resultados, os mapas" de execução orçamental, anexos às demonstraç\xC3" ...
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Deliberação (extrato) n.º 129/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto ... de bens e serviços, bem como aprovar as minutas" e outorgar os respetivos contratos escritos ... \xC2" ... acordo com os mapas de pessoal aprovados ... 2.2 — Aprovar o mapa ... manutenção ao serviço para além do horário de trabalho seja fundamen- ... tadamente ...
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Deliberação (extrato) n.º 129/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto ... de bens e serviços, bem como aprovar as minutas" e outorgar os respetivos contratos escritos ... \xC2" ... acordo com os mapas de pessoal aprovados ... 2.2 — Aprovar o mapa ... manutenção ao serviço para além do horário de trabalho seja fundamen- ... tadamente ...
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Aviso n.º 12234/2017
... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... de início e termo da atividade; c) Horário de produção de ruído; d) Razões que ... como objetivo permitir a construção de mapas de apoio e suporte à fundamentação económica ...
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Deliberação (extrato) n.º 157/2017
... posteriormente introduzidas, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos. § ... ços nas modalidades de outsourcing, trabalho temporário, ou cujo objeto seja a consultoria ... mapas de pessoal aprovados; 2.2 - Aprovar o mapa anual ... manutenção ao serviço para além do horário de trabalho seja fundamentadamente reconhecida ...
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Despacho n.º 2597/2018
... uma cultura organizacional sustentada no trabalho colaborativo e articulado como garante do ... de apoio ao Presidente; c) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... ; x) Elaborar e atualizar permanentemente mapas de controlo sobre os pedidos efetuados pelas ... componente de apoio ao prolongamento de horário em sinergia com os agentes de proximidade. 2.3.1 ...
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Despacho n.º 795/2018
... écima segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de ... serviço; n) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... de Águas e Saneamento, os recibos e mapas de cobrança do serviço de distribuição de ... os processos de pedido de alargamento de horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, ...
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Deliberação n.º 59/2017
... P.;1.5.4 - Outorgar contratos de trabalho em funções públicas.1.6 - Em relação aos ... serviços e adotar as modalidades de horário previsto na lei e nos regulamentos 6.5 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas ... a despesa e a competência para aprovar minutas e outorgar contratos, até aos seguintes ...