minutas mapas horario trabalho
330 resultados para minutas mapas horario trabalho
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Regulamento n.º 78/2018
... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... de início e termo da atividade; c) Horário de produção de ruído; d) Razões que ... como objetivo permitir a construção de mapas de apoio e suporte à fundamentação económica ...
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Aviso n.º 8208/2018
... de Duração e Organização do Tempo de Trabalho, para que os interessados possam apresentar por ... artigo 198.º do Código do Trabalho; d) Horário de trabalho, conforme o disposto no n.º 1 do ... proteção na parentalidade; e) Aprovar os mapas de horários de trabalho; f) Autorizar a ... Elaborar e manter atualizados os modelos, minutas e formulários de requerimentos, de impressos ou ...
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Aviso n.º 15385/2018
... de Duração e Organização do Tempo de Trabalho, cujo teor abaixo se transcreve: «Regulamento de ... artigo 198.º do Código do Trabalho; d) Horário de trabalho, conforme o disposto no n.º 1 do ... proteção na parentalidade; e) Aprovar os mapas de horários de trabalho; f) Autorizar a ... Elaborar e manter atualizados os modelos, minutas e formulários de requerimentos, de impressos ou ...
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Regulamento n.º 796/2025
... Nota Justificativa ... A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... à natureza das atividades em causa, do horário na modalidade de horário flexível, a uma grande ... CAPÍTULO II ... Mapas e Horários de Trabalho ... Artigo 6.º ... Mapa ... nomeadamente de minutas, modelos e formulários, serão ...
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Acórdão nº 531/12.0TTPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08-06-2017
... icação de cláusula que estabeleça que “o local de trabalho do trabalhador será aquele no qual o mesmo inicia as suas funções.” VI - A aplicação do princípio «para trabalho igual salário igual», consagrado nos artigos 59.º n.º 1, al. a), da CRP, e 270.º do CT/09, pressupõe que sejam tidas em conta “a quantidade, natureza e qualidade do trabalho”, significando tal que apenas são vedadas as discriminações sem fundamento material, designadamente...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 24 - Series III
... SECRETARIA ... RELAÇÕES DE TRABALHO ... SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS ... Cláusula 29.ª ... (Mapas de pessoal) ... 1 - As entidades patronais ... 9 - O horário de trabalho do trabalhador será alterado em ... escreve à máquina cartas, minutas redigidas ... por outros, notas e textos baseados ...
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Aviso n.º 5271/2021
... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas e informações relativas a ... ção de métodos e processos de trabalho, tendo sempre como objetivo último a melhoria do ... - Propor ao dirigente o prolongamento do horário normal de trabalho, sempre que se verifiquem ... ção; k) Emitir cabimentos, compromissos e mapas de controlo de fundos disponíveis, relativos aos ...
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Despacho n.º 7125/2021
... , proceder à adjudicação e aprovar as minutas de contratos cujo valor não exceda esse mesmo ... 3 - Despachar os pedidos de crédito de horário;2.4 - Decidir sobre os meios de prova dos motivos ... óstico;2.6 - Autorizar a realização de trabalho extraordinário, de trabalho noturno, de trabalho ... funcionamento do serviço;2.8 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 11 - Series III
... RELAÇÕES DE TRABALHO ... SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E ... Cláusula 9.a ... (Horário de trabalho - Princípios gerais) ... 1 - ... mapas de movimento da sala em que preste serviço ... resposta; redige textos, faz minutas e cartas, dita-as ou dactilografa-as. Pode ser ...
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Despacho n.º 9300/2020
... à celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, após autorização ... ) Autorizar a prática das modalidades de horário de trabalho previstas na Lei Geral de Trabalho em ... (euro) (dez mil euros); 2.27 - Aprovar as minutas dos contratos nas despesas com locação ou ... ou injustificar faltas; e) Aprovar os mapas de assiduidade mensais; f) Autorizar o exercício ...
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Despacho n.º 8677/2021
... à celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, após autorização ... ) Autorizar a prática das modalidades de horário de trabalho previstas na Lei Geral de Trabalho em ... (euro) (dez mil euros); 2.27 - Aprovar as minutas dos contratos nas despesas com locação ou ... ou injustificar faltas; e) Aprovar os mapas de assiduidade mensais; f) Autorizar o exercício ...
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Despacho n.º 6470/2019
... úcleo de Recursos Humanos g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... eficiência nos métodos e processos de trabalho, maior economia no uso de todos os recursos e boa ... ; hh) Proceder à elaboração dos mapas de férias e proceder a uma correta gestão do ... níveis de ensino e ao prolongamento de horário nos estabelecimentos de ensino no âmbito dos ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 11 - Series III
... SECRETARIA ... RELAÇÕES DE TRABALHO ... SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS ... horário de trabalho possibilite a participação nos ... minutas e cartas, dita-as ou dactilografa-as. Pode ser ... confere as existências, organiza mapas e estatísticas das refeições ... servidas, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 12 - Series III
... SECRETARIA ... RELAÇÕES DE TRABALHO ... SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS ... horário de trabalho possibilite a participação nos ... minutas e cartas, dita-as ou dactilografa-as. Pode ser ... confere as existências, organiza mapas e estatísticas das refeições ... servidas, ...
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Despacho n.º 2672/2018
... a melhoria das condições de vida, de trabalho, de lazer e de cultura dos seus habitantes e ... da Câmara Municipal; l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ... ao Chefe de Divisão o prolongamento do horário normal de trabalho, sempre que se verifiquem ... o balanço e demonstração de resultados, mapas" de execução orçamental, anexos às demonstraç\xC3" ...
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Regulamento n.º 243/2021
... ências municipais e à complexidade do trabalho que é necessário desenvolver, na prossecução ... de custos; p) Emitir e verificar os mapas de contabilidade de custos definidos no Sistema ... estudante, acumulação de funções, horário de trabalho e publicações obrigatórias; q) ... , colaborando na elaboração e aprovando minutas de contratos e outros atos sujeitos a ...
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Despacho n.º 876/2019
... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas e informações relativas a ... ção de métodos e processos de trabalho, tendo sempre como objetivo último a melhoria do ... - Propor ao dirigente o prolongamento do horário normal de trabalho, sempre que se verifiquem ... ção; k) Emitir cabimentos, compromissos e mapas de controlo de fundos disponíveis, relativos aos ...
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Despacho n.º 9518/2024
20-08-2024 ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto ... 3 — Aprovar as minutas dos procedimentos adjudicatórios das ... — Despachar os pedidos de crédito de horário; ... 12.4 — Decidir sobre os meios de prova dos ... 12.8 — Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas ...
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Despacho n.º 6312/2025
04-06-2025 ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto ... 3 — Aprovar as minutas dos procedimentos adjudicatórios das ... — Despachar os pedidos de crédito de horário; ... 12.4 — Decidir sobre os meios de prova dos ... 12.8 — Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas ...
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Despacho n.º 9517/2019
... , a melhoria das condições de vida, trabalho e lazer dos cidadãos do concelho; d) Promover o ... de custos; p) Emitir e verificar os mapas de contabilidade de custos definidos no Plano ... estudante, acumulação de funções, horário de trabalho e publicações obrigatórias; l) ... , colaborando na elaboração e aprovando minutas de contratos e outros atos sujeitos a ...
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Despacho n.º 2293/2019
... ções; A determinação das funções e horário de trabalho do pessoal afeto ao Gabinete de Apoio ... os serviços; g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... ço, a demonstração de resultados, os mapas" de execução orçamental, anexos às demonstraç\xC3" ...
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Despacho n.º 15675/2016
... à adjudicação;1.3 - Aprovar as minutas e outorgar os contratos cujo valor não exceda ... 3 - Despachar os pedidos de crédito de horário;2.4 - Decidir sobre os meios de prova dos motivos ... óstico;2.6 - Autorizar a realização de trabalho extraordinário, de trabalho noturno, de trabalho ... dos serviços;2.8 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas ...
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Despacho n.º 3998/2021
... , proceder à adjudicação e aprovar as minutas de contratos cujo valor não exceda esse mesmo ... 3 - Despachar os pedidos de crédito de horário;2.4 - Decidir sobre os meios de prova dos motivos ... óstico;2.6 - Autorizar a realização de trabalho extraordinário, de trabalho noturno, de trabalho ... funcionamento do serviço;2.8 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas ...
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Aviso n.º 21183/2020
... e qualidade do serviço;Providenciar as minutas dos contratos, designadamente, no âmbito da ... de pessoal;Proceder à elaboração dos mapas de férias e acompanhar a sua execução;Garantir ... ínios da segurança, higiene e saúde no trabalho;Organizar a carteira de seguros e manter a sua ... ções escolares e prolongamentos de horário;Instruir os processos relativos à atribuição ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 10 - Series III
... JORNAL OFICIAL ... RELAÇÕES DE TRABALHO ... SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS ... d) O horário de trabalho possibilite a participação nos ... posta; redige textos, faz minutas e cartas, dita-as ou dactilo- ... grafa-as. Pode ... mapas e estatísticas das refeições servidas, fixa ou ...