minutas mapas horario trabalho

206 resultados para minutas mapas horario trabalho

  • Despacho n.º 11486/2021
    ... p) Aprovar as minutas dos respetivos contratos, de harmonia com o ... digo do Trabalho, aplicável ao vínculo de emprego público, de ... ) Decidir em matéria de organização e horário de trabalho; ... k) Assinar contratos de trabalho ... de freguesia e afixar os editais com os mapas definitivos das ... assembleias e secções de ...
  • Despacho n.º 11479/2017
    ... no âmbito da coordenação em grupo de trabalho e que envolvam a ação conjugada dos diferentes ... de pessoal; Proceder à elaboração dos mapas de férias; Elaborar o balanço social; Proceder ... dos limites dos fornecedores; Elaborar minutas e respetivos contratos à luz do CCP; Comunicar ... do 1.º ciclo e de prolongamento de horário do pré-escolar. Secção de Lazer e Tempos ...
  • Aviso n.º 1320/2022
    ... com a problemática da segurança no trabalho, da Divisão de Gestão Administrativa e Recursos ... o atendimento ao público, mediante horário a definir superiormente; c ) Assegurar a ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos e protocolos a celebrar pelo ... entre as folhas de carga, as fichas e os mapas de inventário; ... N.º 14 20 de janeiro ...
  • Aviso n.º 1320/2022
    ... problemática da segurança no trabalho, da Divisão de Gestão Administrativa e Recursos ... o atendimento ao público, mediante horário a definir superiormente; ... c) Assegurar a ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas" de acordos ... e protocolos a celebrar pelo munic\xC3" ... fichas e os mapas de inventário; ... N.º 14 20 de janeiro de ...
  • Despacho n.º 8662/2023
    ... das condições e métodos de trabalho ... 2 — Os Vereadores terão os poderes que ... , pontualidade e cumprimento do horário de trabalho por parte dos ... trabalhadores de si ... e) Proceder à elaboração dos mapas de férias; ... f) Efetuar a divulgação e ... n) Fornecer aos cidadãos minutas de requerimentos, informações, normas e outros ...
  • Despacho n.º 7843/2018
    ... a melhoria das condições e métodos de trabalho. 2 - Os vereadores terão os poderes que neles ... , pontualidade e cumprimento do horário de trabalho por parte dos trabalhadores de si ... , demonstração de resultados, bem como os mapas de execução orçamental, os anexos às ... os respetivos sectores; d) Elaborar as minutas contratuais-tipo e promover a sua aprovação ...
  • Regulamento n.º 12/2024
    ... Preâmbulo Foram muitas as áreas de trabalho que sofreram alterações legais e que conduziram ... çamento; j ) Elaborar e manter atualizados mapas e informações estatísticas respeitantes à ... de obras públicas; j ) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... auxílios económicos e prolongamento de horário; n ) Organizar e gerir os transportes escolares; ...
  • Despacho n.º 11091/2016
    ... ção dos conhecimentos no local de trabalho; b) O fomento de uma cultura de comunicação ... de obras públicas; k) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... prévios sobre o alargamento do horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais; ... Proceder à elaboração e manutenção dos mapas de pessoal; b) Efetuar a gestão previsional de ...
  • Despacho n.º 5427/2023
    ... e no diploma que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, nomeadamente ... os do ... gamento do horário normal de trabalho, sempre que se verifiquem ... k) Elaborar e conferir os mapas e relações de descontos, facultativos ou ... petivas minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e ...
  • Despacho n.º 1396/2023
    ... e no diploma que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, nomeadamente ... os do ... mento do horário normal de trabalho, sempre que se verifiquem ... k) Elaborar e conferir os mapas e relações de descontos, facultativos ou ... minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e ...
  • Despacho n.º 910/2022
    ... e no diploma que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, nomeadamente ... os do ... gamento do horário normal de trabalho, sempre que se verifiquem ... k) Elaborar e conferir os mapas e relações de descontos, facultativos ou ... petivas minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e ...
  • Despacho n.º 910/2022
    ... e no diploma que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, nomeadamente os do rigor ... unidade orgânica, o prolon- gamento do horário normal de trabalho, sempre que se verifiquem ... do Município; k ) Elaborar e conferir os mapas e relações de descontos, facultativos ou ... for outorgante e elaborar as res- petivas minutas e o contrato; l ) Tratar do expediente e arquivo ...
  • Despacho n.º 1016/2024
    ... e no diploma que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, nomeadamente os do rigor ... unidade orgânica, o prolon- gamento do horário normal de trabalho, sempre que se verifiquem ... do Município; k ) Elaborar e conferir os mapas e relações de descontos, facultativos ou ... for outorgante e elaborar as res- petivas minutas e o contrato; l ) Tratar do expediente e arquivo ...
  • Regulamento n.º 6/2024
    ... no artigo 75.º/1 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, adiante (LTFP), aprovada ... a aquisição de informação geográfica, mapas cartográficos e fotografias aéreas, a entidades ... e improvisados, prolongamentos de horário e licenças de ruído, e outros e emitir os ... árquica e elaborar as respetivas atas e minutas das reuniões; c ) Promover a divulgação pelos ...
  • Despacho n.º 6126/2023
    ... m) Aprovar os mapas relativos à contabilidade aduaneira a remeter à ... e a celebração de contratos de trabalho em funções ... públicas, a promoção dos ... nua, horário flexível ou outro tipo de organização do tempo ... º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos con- ... tratos até aos montantes das ...
  • Despacho n.º 12771/2022
    ... h) Cooperação e trabalho em rede ... CAPÍTULO II ... Princípios e ... g) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... registar e encaminhar os mapas periódicos de efetivos, planos de férias, ... e, ainda, sobre o alargamento de horário de funcionamento de estabelecimentos ...
  • Despacho n.º 388/2024
    ... foram surgindo (novas plataformas de trabalho tais como de Recrutamento, do Tribunal de ... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias que careçam ... hierárquico, o prolongamento do horário normal de trabalho, sempre que se verifiquem ... com as normas em vigor; p ) Elaborar mapas e relações de descontos, facultativos ou ...
  • Despacho (extrato) n.º 11942/2021
    ... constituição de equipas de trabalho específicas e dedicadas a áreas de ... c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... descritivas, especificações técnicas e mapas de medições; ... b) Assegurar as revisões dos ... de prolongamento de horário, nos jardins de infância sob administração ...
  • Despacho n.º 4798/2018
    ... ção dos conhecimentos no local de trabalho; b) O fomento de uma cultura de comunicação ... de obras públicas; k) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... Proceder à elaboração e manutenção dos mapas de pessoal; b) Efetuar a gestão previsional de ... não sedentárias, ao alargamento de horário de funcionamento, distribuição de publicidade, ...
  • Despacho (extrato) n.º 9895/2017
    ... , visando a constituição de equipas de trabalho específicas e dedicadas a áreas de ... de gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... ções necessárias e na elaboração dos mapas de medição e caderno de encargos com vista ao ... -escolar, na vertente de prolongamento de horário, nos jardins de infância sob administração ...
  • Edital n.º 1475/2021
    ... ção de práticas, processos de trabalho e procedimentos ad- ... ministrativos, bem como a ... colaboradores municipais; ... n) Gerir os mapas de presenças e de férias e suas alterações; ... l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... superior hierárquico o prolongamento do horário ...
  • Despacho n.º 7747/2019
    ... das áreas da segurança e saúde no trabalho e de intervenção socioprofissional; m) Promover ... apresentar proposta de decisão, sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais; ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ... remunerações e abonos; b) Elaborar os mapas relativos aos descontos obrigatórios e ...
  • Despacho n.º 84-B/2018
    ... das áreas da segurança e saúde no trabalho e de intervenção socioprofissional; m) Promover ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ... apresentar proposta de decisão, sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais; ... remunerações e abonos; b) Elaborar os mapas relativos aos descontos obrigatórios e ...
  • Regulamento n.º 766/2023
    ... 3 — Sempre que a área de trabalho do lugar a prover o imponha, pode ser exigido ... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos e agentes ... horário dos estabele- ... cimentos escolares; ... d) ... e) Elaboração de mapas periódicos das necessidades de materiais a ...
  • Despacho n.º 3624/2022
    ... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias ... que ... ção de métodos e processos de trabalho; ... k) Organizar e manter atualizado e ... hierárquico, o prolongamento do horário normal de trabalho, ... sempre que se verifiquem ... g) Elaborar mapas finais, de fecho de ano; ... h) Promover o ...

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