minutas mapas horario trabalho
206 resultados para minutas mapas horario trabalho
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Aviso n.º 8755/2007, de 15 de Maio de 2007
... ém ser decidida a criaçáo de grupos de trabalho, com objectivos definidos e que envolvam a ... 7) Organizar e actualizar as minutas de deliberaçóes, posturas, regulamentos, leis, ... ao chefe de divisáo o prolongamento do horário normal de trabalho, sempre que se verifiquem ... çáo de juros de mora; c) Elaborar os mapas resumo da receita virtual arrecadada diariamente ...
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Decreto-Lei n.º 59/99, de 02 de Março de 1999
... Território e da Justiça, um grupo de trabalho com a finalidade de proceder à adequada ... dos materiais a aplicar, e apresentará mapas-resumo de quantidades de trabalhos ... Artigo ... Artigo 116.º Aprovação da minuta As minutas dos contratos estão sujeitas à aprovação da ... : a) Nome, endereço do serviço, local e horário em que podem ser examinados ou pedidos o processo ...
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Aviso 11615-J/2007, de 27 de Junho de 2007
... intersectorial, através de reunióes de trabalho para intercâmbio de informaçáo, consultas ... superior hierárquico o prolongamento do horário normal de trabalho, sempre que se verifiquem ... do balanço, demonstraçáo de resultados e mapas de execuçáo orçamental; ... p) Emitir ... c) Propor e fornecer normas, minutas e informaçóes tendentes ao esclarecimento ...
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Acórdão nº 4811/2003-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Outubro de 2003 (caso NULL)
Embora revista características híbridas, mas próprias de um contrato de trabalho, outras próprias de um contrato de prestações de serviços, a prestação por uma advogada de actividade profissional própria de advocacia, virada sobretudo, para a consultoria no âmbito de um escritório de advogados, sendo-lhe os trabalhos distribuídos e a respectiva execução controlada e revista pelos advogados...
... A, advogada, intentou no Tribunal de Trabalho de Vila Franca de Xira a presente acção ... que passava a executar um horário de 4 horas de trabalho diárias, de 2ª a 6ª ... , na maioria dos casos com base em minutas já existentes no escritório, com redacção, ... 44.) O nome da A. não constava dos mapas ou quadros de pessoal dos RR., de horários de ... -
Despacho Normativo N.º 117/1984 de 31 de Julho
... - estudar e acompanhar a organização do trabalho administrativo, com vista à obtenção de maior ... - emitir pareceres jurídicos, elaborar minutas de contratos e outros documentos de natureza ... expediente, redigido ofícios, elaborando mapas e recolhendo e procedendo ao tratamento de ... definitiva, divulgar-se o local, data e horário de prestação das mesmas ou, não sendo ...
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Decreto Regulamentar n.º 55/80, de 08 de Outubro de 1980
... sede de cada um dos concelho indicados nos mapas I e II anexos a este diploma haverá, ... Artigo 22.º 1 - O horário de serviço nas repartições de registo e do ... regime jurídico geral de duração de trabalho na função pública, com as modificações ... pagamento a título de elaboração de minutas para actos a realizar na respectiva repartição, ...
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Relatório n.º 4/2006, de 21 de Julho de 2006
... çáo do TC nas reunióes dos grupos de trabalho e comissóes de que faz parte ao nível das ... çáo dos benefícios fiscais, entre as minutas aprovadas e os contratos definitivos, ... financeiros com os contratos de PPP nos mapas orçamentais plurianuais desde o ano em que ... horário normal ou por turnos, de forma a permitir o ...
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Resolução N.º 71/2002 de 26 de Abril
... c) Endereço do serviço e local e horário em que poderão ser examinados os documentos que ... a) Mapas de projecções económico-financeiras de acordo ... ão e respectivos anexos e de todas as minutas de contratos ou acordos instrumentais e ... l) Higiene, saúde e segurança no trabalho - deverá ser tida em conta a legislação ...
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Resolução N.º 71/2002 de 16 de Maio
... c) Endereço do serviço e local e horário em que poderão ser examinados os documentos que ... a) Mapas de projecções económico-financeiras de acordo ... ão e respectivos anexos e de todas as minutas de contratos ou acordos instrumentais e ... l) Higiene, saúde e segurança no trabalho - deverá ser tida em conta a legislação ...
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Decreto n.º 49/80, de 22 de Julho de 1980
... nem condicionado por limitações de horário de trabalho. As prescrições de horário que os ... Estas são referidas nos mapas diários das companhias e são as seguintes: a) ... praças que entraram durante a noite e as minutas das dispensas do recolher, onde será anotada e ...
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Resolução n.º 37/89, de 24 de Outubro de 1989
... ) Pessoal que tenha acesso aos locais de trabalho e estaleiros de actividades classificadas; 4) ... pelo destino ulterior dos manuscritos, minutas, registos magnéticos, cópias dactilografadas, ... -se aos seguintes casos: a) Gráficos, mapas e desenhos. - O grau de classificação de ... esta viagem (comportamento, itinerário, horário ...
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Decreto-Lei n.º 47743, de 02 de Junho de 1967
... vindo sempre a aumentar e, com ele, o trabalho do Ministério, quer em extensão, nas múltiplas ... têm direito à gratificação fixada nos mapas IV e X anexos a este diploma. Sempre que sejam ... os contratos de pessoal que obedeçam a minutas gerais aprovadas pelo Ministro; 3. Funcionar como ... prolongamento do serviço para além do horário normal, quando seja indispensável para a regular ...
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Anexo: Regime legal sobre a poluição sonora
Capítulo I Disposições gerais. Capítulo II Medidas gerais de prevenção e controlo da poluição sonora. Capítulo III Actividades ruidosas em geral. Capítulo IV Actividades ruidosas em especial. Secção I Edifícios. Secção II Máquinas e equipamentos. Secção III Tráfego. Secção IV Sinalização sonora. Capítulo V Fiscalização e sanções. Capít
... ão em edifícios ou ruído nos locais de trabalho, nem o regime estabelecido nos artigos 27.° a ... municipais devem promover a elaboração de mapas de ruído, por forma a enquadrar a preparação ... c) O horário autorizado; ... d) A indicação das ...