mapa horario trabalho minuta
318 resultados para mapa horario trabalho minuta
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Regulamento n.º 78/2018
... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ... de início e termo da atividade; c) Horário de produção de ruído; d) Razões que ... ício, as suas alterações e o conteúdo do mapa de horários de funcionamento estão sujeitos a ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Despacho n.º 4768/2023
... de Duração e Organização do Tempo de Trabalho da Direção- ... -Geral do Tribunal de Contas ... de Funcionamento, Atendimento e do Horário de Trabalho da Direção-Geral ... do Tribunal de ... nos termos da minuta em anexo ao presente regulamento (Anexo I), no ... mapa de pessoal da DGTC/SRATC/SRMTC ... Cláusula ...
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Edital n.º 1247/2018
... das citadas reuniões foram aprovadas em minuta", nos termos do n.º 3, do artigo 57.º, da Lei n.\xC2" ... ção da mera comunicação prévia do horário de funcionamento e das suas alterações no ... a obrigação de cada estabelecimento ter o mapa de horário afixado de forma bem visível do ... à duração diária e semanal do trabalho, ...
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Despacho n.º 13869/2022
... de Funcionamento, Atendimento e do Horário de Trabalho ... da Direção-Geral da ... 4 — O mapa de horas, respeitante ao trabalho suplementar, ... minuta que se junta em anexo (anexo 1) e nos termos ...
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Edital n.º 1923/2023
... a ata da citada reunião foi aprovada em minuta, nos termos do n.º 3, do artigo 57.º, da Lei ... ção da mera comunicação prévia do horário" de funcionamento e das suas alterações no balc\xC3" ... a obrigação de cada estabelecimento ter o mapa de horário afixado de forma bem visível do ... Artigo 15.º Limites de duração do trabalho ...
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Acórdão nº 181/17.4T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Novembro de 2018
Sumário (elaborado pela Relatora): I – Definindo as conclusões do recurso o seu objecto, deve a recorrente nelas indicar os concretos pontos de facto cuja alteração pretende bem como o sentido e termos dessa alteração, sob pena de rejeição do recurso nessa parte. II – A recorrente ao não especificar os concretos meios probatórios constantes do processo ou do registo, que impunham...
... da Comarca de Bragança, Juízo do Trabalho de Bragança I – RELATÓRIO N. R., residente na ... na exarada alteração do seu horário de trabalho, tipifica violação culposa de ... de acção directa e apresentou-lhes uma minuta de um aditamento ao contrato de trabalho com ... ção, datada de 27.06.2016, com o novo mapa de horário de trabalho, comunicação essa que ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2022 de 30 de março de 2022
... ção do trabalho Cláusula 17.ª Horário de trabalho, definição e princípios 1 - ... legais, bem como publi car o mapa de horário dos seus trabalhadores em local ... ências, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclarece os ...
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Acórdão nº 531/12.0TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Junho de 2017
I - O regime da adaptabilidade por regulamentação colectiva encontra-se previsto no artigo 204.º do CT/2009. II - Na falta disposição legal ou convencional em contrário, o direito que ao empregador assiste de fixar o horário de trabalho dos seus trabalhadores não se restringe à sua fixação inicial, mas abrange as posteriores alterações do mesmo, salvo se o trabalhador tiver sido contratado...
... a fixação dos seus horários de trabalho com base no regime da adaptabilidade por não se ... por esta; - Que na organização do horário" de trabalho no regime da adaptabilidade a Ré est\xC3" ... trabalho, uma vez que tal pode resultar de minuta adotada pela própria entidade patronal ... mas, ao invés e por via do programado no mapa de horário de trabalho, de dias e períodos ... -
Anúncio de concurso urgente n.º 185/2016
... seu pessoal; ii)Seguro de acidentes de trabalho de grupo que abranja todo o pessoal que irá ... IV Contrato Artigo 13.º Aceitação da minuta do contrato 1.Nos termos do art. 95º do CCP, ... Artigo 10 .º Entrega de mapa de pessoal e documentos Após a assinatura do ... ário superiores a 15 minutos do horário estabelecido e sem prejuízo da aplicação de ...
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Aviso n.º 8313/2016
... para preenchimento de 35 postos de trabalho da carreira de segurança, assinado em 22 de ... de 35 postos de trabalho de segurança, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária da carreira de ... , de formato A4 ou A5) conforme a seguinte minuta:Exmo. SenhorDiretor Nacional da Polícia ... n.º 211967000, dentro do seguinte horário: das 9h00 às 12.30 e das 14h00 horas às 17.30 ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 6/2021 de 8 de fevereiro de 2021
... ção do trabalho Cláusula 17.ª Horário de trabalho, definição e princípios 1 - ... legais, bem como publicar o mapa de horário dos seus trabalhadores em local bem ... ências, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclarece os ...
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Aviso n.º 8573/2016
... para preenchimento de 30 postos de trabalho da carreira de especialista adjunto, assinado em ... da carreira de Especialista Adjunto do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, do grupo de ... , de formato A4 ou A5) conforme a seguinte minuta:Exmo. SenhorDiretor Nacional da Polícia ... n.º 21 196 7000, dentro do seguinte horário: das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30 ...
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Acórdão nº 904/14.3T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Novembro de 2015
Na decisão de alteração de horário de trabalho, na ausência de normas decorrentes de instrumentos de regulamentação colectiva ou do contrato de trabalho que afastem validamente o regime do art.º 217.º, n.º 2, do CT/2009, a entidade empregadora tem de respeitar a consulta prévia e o prazo de afixação prévia previstos nessa norma legal, sob cominação de nulidade daquela decisão.
... comum e emergente de contrato de trabalho", deduzindo os pedidos seguidamente transcritos: \xE2\x80" ... e ilicitude da alteração do horário de trabalho da A. decidida unilateralmente pela ... O novo mapa de horário de trabalho foi afixado em ... ónus, o recorrente deve terminar a sua minuta com a formulação de conclusões, por via das ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 22/2020 de 5 de novembro de 2020
... ção do trabalho Cláusula 17.ª Horário de trabalho, definição e princípios 1 - ... legais, bem como publicar o mapa de horário dos seus trabalhadores em local bem ... ências, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclar ece os ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 179/2017
... Artigo 18.º Aprovação e aceitação da minuta do contrato 1 - No prazo de 10 (dez) dias ... do n.º 2 do artigo 562.º do Código do Trabalho (13); h) Não foi objeto de aplicação, há ... Cláusula Terceira Duração e horário da prestação dos serviços 1. O contrato ... Funcionamento do Refeitório e no ANEXO B - Mapa de Controlo Diário das Refeições - a preencher ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 238/2021
... Artigo 20.º Aceitação da minuta e celebração do contrato 1 - A minuta do ... à proteção e às condições de trabalho do seu pessoal, nos termos da legislação ... /varredura pública deverá ocorrer em horário diurno, dois dias por semana. 8 - A União de ... /TOTAL DA DISTÂNCIA: 47.86 KM 2.1 - MAPA / PLANTA CEMITÉRIO DE CUSTÓIAS/TOTAL DE ÁREA: ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 126/2017
... minuta Art.º 21 - Reclamações da minuta do contrato ... eletrónica funciona dentro do horário de expediente, através dos contactos na mesma ... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; e) Programa de trabalhos, incluindo plano de ... ordem de prioridades: a) Os previstos no mapa de quantidades de trabalhos posto a concurso; b) ...
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Aviso n.º 1202/2019
... Desportivo tem desenvolvido um trabalho reconhecido de tal forma que, em muitas ... a uma época desportiva; c) Cumprir um horário semanal de treino não inferior a duas horas, ... 2 - A minuta dos contratos-programa apresenta-se no Anexo III ... -se a: a) Enviar ao segundo outorgante o mapa de utilização do espaço regular ou pontual; b) ...
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Regulamento n.º 682/2020
... de apoio às Incubadoras já faz parte do mapa de pessoal do Município de Paredes de Coura e ... relacionados com as áreas de trabalho da incubadora em causa. 3 - A avaliação das ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato a celebrar, minuta esse que também ... Artigo 14.º Horário de funcionamento e de disponibilização dos ...
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Regulamento n.º 1022/2023
... disposto no artigo 74.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, apro- ... vada em anexo ... Artigo 10.º ... Horário e período normal de trabalho ... 1 — O/a ... ções constantes da minuta em anexo ao presente regulamento (anexo C) ... ... ocupa no mapa de pessoal da Entidade Empregadora, sob sua ...
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Aviso n.º 3627/2019
... para preenchimento de 1 posto de trabalho do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, no ... , da rede de Lisboa, dentro do seguinte horário: das 9h00 às 12h30 e das 14 horas às 17h30.14 - ... álida, de formato A4, conforme a seguinte minuta:Exmo. SenhorDiretor Nacional da Polícia ...
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Aviso n.º 3771/2019
... para preenchimento de 3 postos de trabalho do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, no ... , da rede de Lisboa, dentro do seguinte horário: das 9h00 às 12h30 e das 14 horas às 17h30.14 - ... álida, de formato A4, conforme a seguinte minuta:Exmo. SenhorDiretor Nacional da Polícia ...
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Aviso n.º 3774/2019
... para preenchimento de 1 posto de trabalho do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, no ... , da rede de Lisboa, dentro do seguinte horário: das 9h00 às 12h30 e das 14 horas às 17h30.14 - ... álida, de formato A4, conforme a seguinte minuta:Exmo. SenhorDiretor Nacional da Polícia ...
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Aviso n.º 3628/2019
... para preenchimento de 28 postos de trabalho do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, nas ... , da rede de Lisboa, dentro do seguinte horário: das 9h00 às 12h30 e das 14 horas às 17h30.14 - ... álida, de formato A4, conforme a seguinte minuta:Exmo. SenhorDiretor Nacional da Polícia ...
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Aviso n.º 3776/2019
... para preenchimento de 1 posto de trabalho do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, no ... , da rede de Lisboa, dentro do seguinte horário: das 9h00 às 12h30 e das 14 horas às 17h30.14 - ... álida, de formato A4, conforme a seguinte minuta:Exmo. SenhorDiretor Nacional da Polícia ...