minutas mapas horario trabalho
206 resultados para minutas mapas horario trabalho
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 92/2004 de 4 de Novembro
... ões sindicais, acompanhadas dos respectivos mapas de quotização, convenientemente preenchidos em ... ou turno ou de qualquer modo modificar o horário de trabalho sem prévio consentimento, por ... em dactilografia cartas, relatórios, minutas, manuscritos e registos de máquinas de ditar ...
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Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal da Relação, 01 de Janeiro de 2023 (caso Acórdão nº 22046/20.2T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-12-19)
I - Não obstante o esgotamento do poder jurisdicional com a prolação da sentença (artigo 613º, nº 1, do Código de Processo Civil), esse exaurimento só opera relativamente à matéria da causa, não contendendo com o poder de o juiz retificar erros materiais, suprir nulidades e de reformar a sentença (artigo 613º, nº 2, do Código de Processo Civil). II - Embora a redação do nº 2 do artigo 614º do...
... é sempre que ocorressem alterações às minutas/condições pré-aprovadas/acordadas; atenta a ... é hábito, forneceu os elementos base de trabalho: implantação máxima, cércea máxima e por ... documentos contabilísticos de suporte aos Mapas de Controlo de Custos que nos remeteram ... eu quer o meu irmão temos tido menor horário disponível, mas em caso de algo urgente podemos ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 21/2007 de 15 de Fevereiro
... ções, fazendo acompanhar essa remessa dos mapas de quotizações devidamente preenchidos ... O cálculo do horário semanal toma em consideração que o ano tem ... Colabora na elaboração de minutas" de contratos e escrituras a celebrar pela direcç\xC3" ...
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Aviso n.º 2388/2006, de 27 de Julho de 2006
... e) Proceder à elaboraçáo das minutas de propostas de decisáo ou deliberaçáo dos ... árquicos e participar nas reunióes de trabalho para que for convocado; ... g) Assegurar a ... h) Propor o prolongamento do horário normal de trabalho, sempre que se verifiquem ... p) Elaborar os mapas de quotizaçáo para as instituiçóes de ...
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Aviso n.º 25737/2008, de 27 de Outubro de 2008
... dirigentes promover as reuniões de trabalho necessárias para esse efeito; Artigo 8.º Dos ... Propor superiormente, o prolongamento do horário normal de trabalho, sempre que se verifiquem ... , colaborando na elaboração e aprovando minutas de contratos e outros actos sujeitos a reconheci- ... c) Conferir os mapas de cobrança das taxas provenientes de mercados ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... orçamentada (e da receita prevista) (mapas anexos n.os 1-A e 1-B) ... 20 686-(55) 1.3.2 - ... MTS Ministério do Trabalho e da Solidariedade ... MUS Monetary Unit ... a integrar, com fixação do local e horário de trabalho, dependência hierárquica e data ... aprovadas pelo Ministro da Cultura as minutas de contratos a celebrar entre este Instituto e os ...
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Deliberação n.º 2016/2007, de 11 de Outubro de 2007
... da despesa, designadamente aprovar as minutas e outorgar os respectivos contratos escritos nos ... de condies de segurana e higiene no trabalho; ... 7.2 - Emitir orientaes e directrizes ... do Governo, desde que no alterem os mapas legais; ... 11.2 - Assinar, em representao do ...
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Aviso 16586-I/2007, de 06 de Setembro de 2007
... das condiçóes gerais de vida, de trabalho e de lazer dos habitantes do concelho ... g) Organizar e actualizar as minutas de deliberaçóes, posturas, regulamentos, leis, ... ao chefe de divisáo o prolongamento do horário normal de trabalho, sempre que se verifiquem ... ço, a demonstraçáo de resultados, os mapas de execuçáo orça-mental, anexos às ...
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Aviso n.º 23205-F/2007, de 26 de Novembro de 2007
... e melhoria das estruturas e métodos de trabalho, de modo a aproximar a administraçáo dos ... ço, a demonstraçáo de resultados, os mapas de execuçáo orça-mental, anexos às ... cometidas, designadamente elaboraçáo de minutas, organizaçáo de processos, preparaçáo para ... desenvolvidas nos prolongamentos de horário nos estabelecimentos de ensino que integrem estes ...
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Aviso n.º 26291/2008, de 03 de Novembro de 2008
... , tendo como critérios a unidade de trabalho onde estáo inseridos e a natureza dos assuntos a ... f) Propor o prolongamento do horário normal de trabalho, na medida do estritamente ... ii) Conferir mapas de cobrança de taxas referentes a mercados, ... w) Elaborar as minutas relativas à contrataçáo de trabalhadores; ...
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Regulamento (extracto) n.º 189/2008, de 09 de Abril de 2008
... intersectorial, atravs de reunies de trabalho para intercmbio de informao, consultas mtuas e ... j) Proceder elaborao das minutas de propostas de deciso dos rgos municipais sobre ... e) Gerir os mapas de presenas e de frias de todos os funcionrios; ...
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Aviso n.º 26317/2008, de 03 de Novembro de 2008
... ção do Sistema de Gestão Documental, horário continuo dos serviços sedeados no Edifício dos ... promover a realização de reuniões de trabalho" de carácter regular para intercâmbio de informa\xC3" ... b) Conferir mapas de cobrança das taxas de mercados e feiras e ... externo; ff) Proceder à elaboração de minutas de contratos de consumo de água e sua ...
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Despacho conjunto n.º 562/2002, de 09 de Julho de 2002
... ; Psicologia da educação; Psicologia do trabalho e das organizações; Psicologia ambiental ... de reuniões e elaboração de minutas; Processamento de textos, ofícios e cartas com ... mapas, gráficos, cálculos diversos, tratamento de ... actos e contratos; Regime e duração de horário de trabalho ... 1.2 - Área de contabilidade ...
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Aviso n.º 1591/2006, de 29 de Junho de 2006
... çoamento das estruturas e métodos de trabalho ... Delegaçáo de competências ... 1 - A ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberaçáo da ... ao chefe de divisáo o prolongamento do horário normal de trabalho, sempre que se verifiquem ... de outra unidade orgânica; b) Conferir os mapas de cobrança das taxas de mercados e feiras, ...
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Despacho conjunto n.º 238/2002, de 04 de Abril de 2002
... de custo e orçamento, planos de trabalho e especificações, com indicação do tipo de ... mapas, gráficos, cálculos diversos, tratamento de ... de reuniões e elaboração de minutas; Processamento de textos, ofícios e cartas com a ... férias, faltas e licenças; Duração e horário de trabalho; Aposentação; Acidentes em ...
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Aviso n.º 19692/2023
... vi) Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres ... a) Os mapas resumo das despesas segundo as classificações ... mente na intranet, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ... 3 — O Horário ...
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Aviso n.º 7765/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... ços e correctos métodos e circuitos de trabalho, na perspectiva da simplificaçáo e ... hierárquico, o prolongamento do horário normal de trabalho, sempre que se verifiquem ... à descriçáo dos assuntos a apreciar, as minutas das actas das reunióes da Câmara Municipal ... a) Elaborar e conferir os mapas e relaçóes de descontos, facultativos ou ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 3.3.3 - Conferência dos mapas de despesa ... 3.4 - Despesas constantes da ... Ministério da Segurança Social e do Trabalho (ponto 4.4) ... Direcção-Geral das ... indicadores de referência, como o seu horário de funcionamento, número e tipo de refeições ... casos em que, após a aprovação das minutas dos contratos pelo Conselho de Ministros, foram ...
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Aviso n.º 7766/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... Médico/medicina do trabalho ... directo pelo sector, o prolongamento do horário normal de trabalho, sempre que se verifiquem ... 1.9 - Proceder à elaboraçáo de minutas de contratos de consumo de água e sua rescisáo; ... indispensáveis à elaboraçáo dos mapas de prestaçáo de contas e respectivo relatório ...
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Aviso n.º 3071/2006, de 22 de Agosto de 2006
... as ausências e as necessidades de trabalho suplementar à Secçáo de Pessoal, em ... relacionados com a Secçáo, num horário fixo e em determinados dias da semana; h) ... de horas de trabalho suplementar; m) Emitir mapas com as ausências náo justificadas de ... minutas" de informaçóes, requerimentos, fichas de instru\xC3" ...
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Acórdão nº 945/06.4TTVIS.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Fevereiro de 2010
... é admissível o regime do contrato de trabalho com ente público, nem a Administração Pública ... execução do contrato cumpriu o mesmo horário (das 09.00 às 12.30 e das 14.00 às 17.30 horas, ... ão de ofícios a partir de modelos/minutas existentes e segundo a orientação das aludidas ... , arquivava a documentação (inclusive, os mapas físicos e financeiros no dossier de cada ...
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Portaria n.º 193/79, de 21 de Abril de 1979
... , e que, consequentemente, o regime de trabalho dos respectivos servidores não devia continuar a ... compete retribuí-lo na proporção do horário praticado ... SECÇÃO II Período e horário de ... pareceres jurídicos, a elaboração de minutas de escrituras, contratos e outros documentos de ... os formatos de introdução dos dados e os mapas para obtenção de resultados; f) Efectuar a ...
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Aviso n.º 2133/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... mtodos e racionalizao dos proces- sos de trabalho de forma a maximizar a produtividade dos recursos ... dos rgos, incluindo a elaborao de actas, minutas de actas, editais e convocatrias, preparao de ... empreiteiros e fornece- dores assim como mapas de actualizao de emprstimos; - ... i) Promover ...
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Aviso 11615-G/2007, de 27 de Junho de 2007
... çáo para celebraçáo de contrato de trabalho por tempo indeterminado ... 3 de Maio de 2007. - ... minutas e actas; ... e) Organizar o arquivo geral do ... s) Executar outros trabalhos, mapas, estatísticas ou informaçóes sobre serviços ... á estabelecido no diploma de duraçáo e horário ...
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Decreto n.º 314/70, de 08 de Julho de 1970
... sede de cada um dos concelhos indicados nos mapas I e II anexos a este diploma haverá, ... Art. 26.º - 1. O horário de serviço nas repartições de registo e do ... e fiscalizando pessoalmente todo o trabalho da repartição ... 2. Os que estiverem ... pagamento a título de elaboração de minutas para actos a realizar na respectiva repartição, ...