minutas contrato arrendamento temporário
89 resultados para minutas contrato arrendamento temporário
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Despacho n.º 7707/2023
... uma equipa especializada, de caráter temporário, que garante a ... prossecução da missão que ... , em articulação direta com o gestor do contrato designado pelo ... contraente público no âmbito ... g) Elaborar minutas e atas das reuniões; ... h) Remeter ao Gabinete ... à formalização de contratos de arrendamento ... destinados a serviços municipais; ... xx) ...
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Despacho n.º 7560/2018
... uma equipa especializada, de caráter temporário, que garante a prossecução da missão que lhe ... , em articulação direta com o gestor do contrato designado pelo contraente público no âmbito dos ... da Câmara Municipal; g) Elaborar minutas e atas das reuniões; h) Remeter ao Gabinete de ... à formalização de contratos de arrendamento destinados a serviços municipais; yy) Assegurar ...
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Despacho n.º 6723/2022
... ão — unidade orgânica de caráter temporário, dirigidas por um chefe de divisão, titular ... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... os contratos de conceção, arrendamento, comodato, ... ou outros que tenham por base a ... ção, por caducidade ou denúncia do contrato, por acordo, por justa ... causa e, por motivos ...
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Despacho n.º 4871/2023
... ão — unidade orgânica de caráter temporário, dirigidas por um chefe de divisão, titular ... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... os contratos de conceção, arrendamento, comodato, ... ou outros que tenham por base a ... ção, por caducidade ou denúncia do contrato, por acordo, por justa ... causa e, por motivos ...
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Despacho n.º 5602/2022
... de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ... a otimização da função do gestor do contrato; ... i) Prestar apoio e orientar os gestores do ... arrendamento acessível, através de estudos, loteamentos e ... de Gestão do Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano ... a) Definir metodologias e ...
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Regulamento (extrato) n.º 256/2022
... minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... da execução do contrato de assistência financeira; ... t) Acompanhar a ... ão do Espaço Público, Casuístico e Temporário" e de cariz cultural e Publicidade; ... Táxis; Tr\xC3" ... h) Gerir os programas de apoio ao arrendamento urbano e à reabilitação urbana; ... i) Gerir ...
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Despacho n.º 931/2023
... estrutura multidisciplinar de carater temporário, diretamente ... dependente do presidente da ... f) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões; ... g) Elaborar ... do contrato; ... e) Proceder à elaboração de convites, ... arrendamento; ... 4.3 — Assegurar o lançamento e ...
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Aviso n.º 10173/2022
... g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... s) Elaborar contratos de arrendamento e elaborar a participação à Repartição de ... ção contratual, na pessoa do Gestor do Contrato ... 2 — Para além das competências previstas ... ção de via pública com caráter temporário, nomeadamente, esplanadas; ... l5) De publicidade ...
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Acórdão nº 10547/20.7T8LSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Setembro de 2020
I – O caso julgado pode funcionar através da excepção dilatória de caso julgado, para assegurar que não há repetição de uma causa, nos termos do disposto nos artigos art.ºs 580º, n.º 1, 581º, n.º 1 e 577º, i) do Código de Processo Civil (função negativa), ou através do efeito de autoridade do caso julgado, para evitar a contradição de julgados (função positiva). II – A autoridade do
... ência Astória, Lda.” celebraram um contrato denominado de “Cessão de Posição Contratual, ... celebração de um contrato de arrendamento entre tal sociedade e a requerente, o que ... o poder rentabilizar; As alterações às minutas contratuais foram efectuadas por Pedro ... na ... celebrado com o C e tendo o gozo temporário do prédio urbano, composto por cave, de ... -
Regulamento n.º 850/2021
... ; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... ção de via pública com caráter temporário, nomeadamente, esplanadas e outras; g) Proceder ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; s) Gerir a frota automóvel ... contrato ...
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Aviso n.º 25171-A/2023
... que constituem serviços de carácter temporário, visando a concretização de objetivos ... ço; h ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... de habitação social, por venda ou arrendamento; o ) Elaborar o manual de procedimentos ... s ) Proceder ao controlo da compra ou do contrato, nomeadamente à vigilância dos prazos; t ) ...
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Despacho n.º 801/2018
... ção e de armazém de depósito temporário; d) Autorizar as simplificações previstas no ... f) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento", nos termos legais e sancionar as suas atualizaç\xC3" ... de bens e serviços e a celebração de contrato escrito dentro dos limites fixados para o cargo ... º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas ...
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Despacho n.º 1129/2021
... ção e de armazém de depósito temporário; d) Conceder as autorizações de ... f) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento", nos termos legais e sancionar as suas atualizaç\xC3" ... de bens e serviços e a celebração de contrato escrito dentro dos limites fixados para o cargo ... º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas ...
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Aviso n.º 9690/2023
... duais domésticas e industriais; ... p) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... contadores de obra ou temporário carece de autorização municipal ou ... ção ou cessação de usufruto, arrendamento e situações equivalentes; ... h) Facultar o ... Artigo 100.º ... Normas técnicas, minutas e dúvidas ... 1 — A aprovação das normas ...
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Regulamento n.º 918/2022
... e/ou enquanto gestores de contrato ao abrigo da Contratação Pública, ... 3) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... assegurar uma resposta municipal de arrendamento de caráter acessível, con- ... cretizando toda ... municipal de alojamento urgente e temporário ... Artigo 46.º ... Atribuições da Divisão ...
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Despacho n.º 6642/2022
... f) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ... ública em articulação com o gestor de contrato, proposto pelo serviço requisitante para cada ... nos casos de falta ou impedimento temporário, caducam com a mudança do delegante ou ... habitação, designadamente sobre arrendamento ur- ... bano, propriedade horizontal, promoção ...
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Despacho n.º 11091/2016
... equipas de projeto, de carácter temporário, visando o aumento da flexibilidade e da ... de obras públicas; k) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... ção; g) Gestão dos contratos de arrendamento, comodatos e cedências, gestão dos espaços ... e semáforos; d) Assegurar a gestão do contrato de concessão de distribuição de energia ...
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Edital n.º 369/2019
... (s), mediante acordo de cooperação ou contrato administrativo de concessão do domínio ... , como de propriedade, usufruto ou arrendamento, para além daquele sobre o qual incide o pedido ... casa', encontrando-se em alojamento temporário destinado para o efeito; g) 'Situação de ... disponibiliza no seu sitio da internet as minutas dos documentos e declarações a apresentar no ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... ; b) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; c) Enquadramento na ... Artigo 98.º Documentos técnicos, minutas e formulários Assiste à Câmara Municipal a ... de atividades ruidosas de caráter temporário As taxas previstas no Quadro XLIV não sofreram ... é fazer refletir o aluguer/arrendamento do espaço do domínio público através das ...
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Despacho n.º 6438/2020
... ção e de armazém de depósito temporário; d) Conceder as autorizações de ... f) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento", nos termos legais e sancionar as suas atualizaç\xC3" ... de bens e serviços e a celebração de contrato escrito dentro dos limites fixados para o cargo ... º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas ...
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Regulamento n.º 406/2020
... Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ... pode resultar da compra do imóvel, arrendamento ou de outro documento que legitime a ocupação ... ção ou atividades com carácter temporário tais como, feiras, festivais e exposições. 3 - ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Aviso n.º 6087/2019
... diferenciais instalados a jusante; m) «Contrato»: vínculo jurídico celebrado entre a Entidade ... pode resultar da compra do imóvel, arrendamento ou de outro documento que legitime a ocupação ... ção ou atividades com carácter temporário tais como, feiras, festivais e exposições. 3 - ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Regulamento n.º 850/2021
... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... ção de via pública com caráter temporário, nomeada- ... mente, esplanadas e outras; ... g) ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; ... s) Gerir a frota automóvel ... do contrato ...
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Despacho n.º 4798/2018
... Equipas de Projeto, de caráter temporário, visando o aumento da flexibilidade e da ... de obras públicas; k) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... ção com a DP, enquanto gestor do contrato de manutenção dos equipamentos de reprodução ... ípio; g) Gestão dos contratos de arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão dos ...
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Aviso n.º 17425/2022
... nomeadamente, através do fornecimento de minutas de requerimentos e da informação preliminar ... contrato, quer o relatório final de execução; ... e) ... cidadãos acerca dos imóveis para arrendamento a baixo custo no concelho; ... t) Assegurar o ... , assim como transformar o trabalho temporário ...