minutas contrato arrendamento temporário
89 resultados para minutas contrato arrendamento temporário
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Despacho n.º 4798/2018
... Equipas de Projeto, de caráter temporário, visando o aumento da flexibilidade e da ... de obras públicas; k) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... ção com a DP, enquanto gestor do contrato de manutenção dos equipamentos de reprodução ... ípio; g) Gestão dos contratos de arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão dos ...
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Aviso n.º 17425/2022
... nomeadamente, através do fornecimento de minutas de requerimentos e da informação preliminar ... contrato, quer o relatório final de execução; ... e) ... cidadãos acerca dos imóveis para arrendamento a baixo custo no concelho; ... t) Assegurar o ... , assim como transformar o trabalho temporário ...
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Aviso n.º 8372/2024/2
... , através do fornecimento de minutas de requerimentos e da informação preliminar ... Base, quer o relatório inicial de contrato, quer o relatório final de execução; e) ... cidadãos acerca dos imóveis para arrendamento a baixo custo no concelho; t) Assegurar o ... , assim como transformar o tr abalho temporário ...
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Despacho n.º 12771/2022
... Equipas de Projeto, de caráter temporário", visando o aumento ... da flexibilidade e da efic\xC3" ... g) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... contrato, bem como o seu registo contabilístico; ... g) ... arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão dos ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... exposições e atividades de caráter temporário com temáticas de relevo, que ... contribuam para ... militar em regime de voluntariado, de contrato e de contrato especial e promover a divulgação ... , designadamente na aquisição, no arrendamento, no registo, nas cedências de utiliza- ... elaborar e participar na negociação de minutas de contratos, protocolos de cooperação ... e ...
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Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal da Relação, 01 de Janeiro de 2023 (caso Acórdão nº 6952/20.7T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-04-17)
I - Pode exercer cargo ou funções em comissão de serviço um trabalhador da empresa ou outro admitido para o efeito» - artigo 162º, nº1 do Código do Trabalho. II - As duas posições – contrato de trabalho por tempo indeterminado (para umas funções) e em comissão de serviço (para outras) não são incompatíveis, nem é incompatível que os contratos sejam celebrados em simultâneo ou ab initio; III - No...
... efeito sido celebrado entre as partes um contrato de comissão de serviço, no qual foi acordado o ... o porquê de terem sido enviadas duas minutas de contratos à A. a 18-06-2018, e não somente a ... 09.2018, estabeleceu um contrato de arrendamento para as suas futuras instalações na localidade ... direito que importa aferir o caracter temporário das funções de responsável dos dois polos ... -
Despacho n.º 12200/2022
... correspondem a estruturas de caráter temporário ... que visam o aumento da flexibilidade e da ... t) Elaborar minutas, contratos e assegurar os atos que, nos termos da ... i) Gerir os contratos de arrendamento do município; ... j) Assegurar as ações e ... j) No âmbito da celebração de contrato escrito, a Subunidade de Contratação Pública ...
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Lei n.º 17/2022
... acesso às minutas de transação convoladas e às propostas ... de empresas, com caráter meramente temporário e para efeitos de revenda, ... desde que tal ... de procedimento para a formação de contrato público, após a adjudicação definitiva e ... parecer prévio sobre a aquisição, arrendamento, alienação e oneração de bens imóveis; ...
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Despacho n.º 1396/2023
... ção de via pública com caráter temporário, nomeada- ... mente, esplanadas e outras; ... f) ... minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; ... r) Proceder às operações de ...
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Despacho n.º 910/2022
... petivas minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; ... r) Proceder às operações de ... ção de via pública com caráter temporário, nomeadamente, ... esplanadas e outras; ... e) ...
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Despacho n.º 5427/2023
... ção de via pública com caráter temporário, nomeada- ... mente, esplanadas e outras; ... f) ... petivas minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; ... r) Proceder às operações de ...
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Despacho n.º 910/2022
... for outorgante e elaborar as res- petivas minutas e o contrato; l ) Tratar do expediente e arquivo ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; r ) Proceder às operações de ... ção de via pública com caráter temporário, nomeadamente, esplanadas e outras; e ) Proceder ...
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Despacho n.º 1016/2024
... ção de via pública com caráter temporário, nomeada- mente, esplanadas e outras; f ) ... for outorgante e elaborar as res- petivas minutas e o contrato; l ) Tratar do expediente e arquivo ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; r ) Proceder às operações de ...
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O Contrato de Arrendamento
I Celebração do contrato Forma: II Conteúdo. A) Conteúdo necessário. B) Conteúdo eventua. III Licença de utilização. IV Tipos de contratos. A) Urbanos. B) Mistos. V Duração do contrato. A) Habitação. 1. Contrato com prazo certo. 2. Contrato de duração indeterminada. B) Fins não habitacionais.
... , sempre que o contrato seja celebrado com base num direito temporário ou em poderes de administração de bens alheios; ... - O número de ... -
Aviso n.º 13036/2022
... unidades orgânicas de caráter temporário, criadas no âmbito da estrutura matricial para ... arrendamento e de ... arrendamento acessível ou venda a ... através da figura do gestor do contrato que o coordenará interna e externamente, ... a ordem de trabalhos e as minutas ...
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Aviso n.º 22630/2023
... como unidades orgânicas de caráter temporário, criadas no âmbito da estrutura matricial para ... arrendamento e de arrendamento acessível ou venda a custos ... , através da figura do gestor do contrato que o coordenará interna e externamente, ... , incluindo a ordem de trabalhos e as minutas ...
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Regulamento n.º 94/2023
... multidisciplinar de caráter temporário, diretamente ... dependente do Presidente da ... x) Exercer as funções de Gestor de Contrato nos processos de aquisição em que for designado ... arrendamento acessível; ... d) Assegurar a conservação e ... h) Fornecer aos cidadãos minutas de requerimentos, informações, normas e outros ...
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Decreto-Lei n.º 120/2009, de 19 de Maio de 2009
... o procedimento concursal tendente ao arrendamento do Palace Hotel e respectivos anexos, propriedade ... Fundaçáo Mata do Buçaco em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, ... 2 - No caso de impedimento temporário do presidente, este é substituído por um ... j) Aprovar as minutas de contrato ou protocolo a celebrar com outras ...
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Acórdão nº 635/09.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Janeiro de 2010
... arrendamento quanto àquele concreto objecto se extingue por ... 227 Cód. Civil; u) o 2°. contrato locatício (5.3.82), com a alteração que lhe ... , a pedido da apelante e com base nas minutas de actas por esta enviada que foi redigida a acta ... ário apenas era concedido o gozo temporário da parte do terraço que cobria o espaço ...
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Acórdão nº 635/09.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... arrendamento quanto àquele concreto objecto se extingue por ... 227 Cód. Civil; u) o 2°. contrato locatício (5.3.82), com a alteração que lhe ... , a pedido da apelante e com base nas minutas de actas por esta enviada que foi redigida a acta ... ário apenas era concedido o gozo temporário da parte do terraço que cobria o espaço ...
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Acórdão nº 1903/06.4TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Março de 2012
I - O STJ não está vinculado à qualificação jurídica de um contrato empregue pelas partes, e que as instâncias adoptaram em precedentes decisões objecto de recurso. II - Inexistindo uma organização de elementos (corpóreos e incorpóreos) apta a funcionar como um estabelecimento comercial, inexistirá, também, qualquer cessão de exploração ou locação de estabelecimento. III - Não configura...
... sido celebrado com a ré, em 31-01-2005, contrato de cessão para exploração comercial no ... o mesmo não deverá ser havido como arrendamento – e tão pouco socialmente lhe corresponder um ... dado destino diferente; c) de modo temporário; e, d) a título oneroso[12] ... Escrevemos em ... , por exemplo através da elaboração de minutas; na celebração de acordos pré-contratuais ... -
Regulamento n.º 598/2008, de 17 de Novembro de 2008
... 8 - Contrato de utilizaçáo - contrato celebrado entre a ... áo, excepto nos casos de fornecimento temporário e para obras, sem prejuízo dos contratos ... , de usufruto, de comodato ou de arrendamento, salvo quando seja manifesto que a alteraçáo do ... Artigo 139 ... Documentos técnicos, minutas ...
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Decreto-Lei n.º 146-C/80, de 22 de Maio de 1980
... pública que os hajacelebrado; e) As minutas de contratos de valor igual ou superior a ... ao seu pessoal; h) Os contratos de arrendamento celebrados no estrangeiro para instalação de ... Art. 4.º - 1 - Nenhum contrato poderá começar a produzir os seus efeitos em ... provimento definitivo, provisório, temporário ou interino de cargos ou lugares, por qualquer ...
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Acórdão nº 1134/10.9TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Janeiro de 2013
I - A perda do imóvel prometido vender por parte do promitente vendedor, em execução judicial movida pelo credor hipotecário por falta de pagamento das prestações mensais do empréstimo garantido, configura uma impossibilidade de cumprimento imputável ao devedor. II - Tendo o promitente vendedor permitido que, na sequência da sua falta de pagamento das prestações do empréstimo perante o credor...
... C…, pedindo que se declare resolvido o contrato promessa celebrado entre autora e réu , ... instituição para a realização das minutas para a escritura definitiva? A tais pontos ... , a título oneroso, por contrato de arrendamento, pelo qual pagam a retribuição de 275,00 €, ... de um contrato pode ser definitivo ou temporário: é definitivo quando o contrato já não pode ... -
Aviso 16586-I/2007, de 06 de Setembro de 2007
... g) Organizar e actualizar as minutas de deliberaçóes, posturas, regulamentos, leis, ... requisitados ou contratados a titulo temporário, colaboradores com experiência e capacidade para ... da Edificaçáo e do Novo Regime de Arrendamento Urbano; ... g) Promover a realizaçáo de ... de remessa, requisiçáo externa ou contrato, assim como ao seu registo contabilístico; ...