minutas contrato arrendamento não habitacional

... d) Elaborar as minutas contratuais-tipo e promover a sua aprovação ... e cessação de contrato dos trabalhadores da Autarquia; ... c) Preparar a ... ções de carência económica e/ou habitacional e incrementar as respostas ... mais adequadas às ... d) Ceder mediante contrato de arrendamento, o aluguer de salas de formação a entidades ...

... e externa, aposentação e cessação de contrato dos trabalhadores da Autarquia; c) Preparar a ... os respetivos sectores; d) Elaborar as minutas contratuais-tipo e promover a sua aprovação ... ções de carência económica e/ou habitacional" e incrementar as respostas mais adequadas às car\xC3" ... évia; d) Ceder mediante contrato de arrendamento, o aluguer de salas de formação a entidades ...

... em que intervenham; f ) Elaborar as minutas de propostas de deliberação dos órgãos ... contrato de concessão estabelecido com a empresa ... à habitação e gestão do parque habitacional do município; c ) Promover a implementação de ... ção urbana que incentivem o arrendamento e a fixação de populações nos núcleos ...

... de contratos e de protocolos; i) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, ... a fogos de habitação, seu arrendamento e atualização de rendas, bem como gerir o e habitacional; b) Conceber, desenvolver ou implementar ... coordena; g) Acompanhar a execução do Contrato" de Concessão da Exploração e Gestão dos Servi\xC3" ...

... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias ... que ... Equipamentos, Mobilidade e Melhoria Habitacional (unidade orgânica ... flexível de 5.º grau) ... ção de direito de superfície ou arrendamento ... de bens afetos ao município, a fim de serem ... do contrato de urbanização, se for caso disso; ... d) ...

... de procedimento, guias de boas práticas, minutas" e outros documentos padronizados de natureza jur\xC3" ... de colaboração, contratos de arrendamento, etc; v ) Promover o cumprimento atempado das ... empreitada, submetendo e acompanhando o contrato até à outorga do mesmo; l ) Garantir as ... programas nas áreas de conforto habitacional" para pessoas idosas, designa- damente em articula\xC3" ...

... d) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ... ública em articulação com o gestor do contrato; ... h) Assegurar a avaliação dos fornecedores ... para as suprir e gerir o património habitacional municipal, incluindo ... alienação e ... municipal, nomeadamente a venda e o arrendamento de fogos municipais; ... b) Assegurar a gestão ...

... das minutas de contrato, desde que não específicos de ... trolar a vigência dos contratos de arrendamento, em colaboração com outras unidades orgânicas ... âmica do ecossistema de condomínio habitacional, comercial, de serviços, ... de equipamentos e ...

... das minutas de contrato, desde que não específicos de ... trolar a vigência dos contratos de arrendamento, em colaboração com outras unidades orgânicas ... âmica do ecossistema de condomínio habitacional, comercial, de serviços, ... de equipamentos e ...

... do contrato; ... k) Proceder à inserção da documentação ... 4.13 — Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... habitacional público e privado e promover medidas e programas ... os procedimentos que visem o arrendamento ou a venda de habitação, incluindo ... em caso ...

... ) Gerir e controlar os contratos de arrendamento, analisando nomeadamente, os débitos dos ... serviços; h ) Elaborar as atas e minutas das reuniões dos diferentes órgãos municipais; ... de obras; c ) Acompanhar a execução do contrato de empreitadas de obras, controlando os custos, ... habitacional, bem como a sua manutenção e conservação; h ) ...

... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias que careçam ... Equipamentos, Mobilidade e Melhoria Habitacional (unidade orgânica flexível de 5.º grau). 7 ... ção de direito de superfície ou arrendamento de bens afetos ao município, a fim de serem ... ão das obras e as condições gerais do contrato de urbanização, se for caso disso; d ) Prestar ...

... o processo de despesa (requisição ou contrato), ... bem como o seu registo contabilístico; ... c) Gestão dos contratos de arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão de ... l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... dade na estrutura habitacional ... 2 — Ao SRU compete, designadamente: ... a) ...

... o processo de despesa (requisição ou contrato), bem como o seu registo contabilístico; f) ... ípio; c) Gestão dos contratos de arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão de ... superiormente; l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... ão urbana e a qualidade na estrutura habitacional. 2 - Ao SRU compete, designadamente: a) Delimitar ...

... ; e ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... o processo até à assi- natura do contrato; d ) Verificar o cumprimento da planificação ... do concelho; g ) Gerir o parque habitacional e imobiliário do município; h ) Cooperar com ... ; 7) Aquisição de bens imóveis; 8) Arrendamento e comodato. 9) Processar contraordenações e ...

... e) Gerir e controlar os contratos de arrendamento, analisando nomeadamente, os débitos dos ... h) Elaborar as atas e minutas das reuniões dos diferentes órgãos municipais; ... c) Acompanhar a execução do contrato de empreitadas de obras, controlando os custos, ... g) Assegurar a gestão do parque habitacional, bem como a sua manutenção e conservação; ...

... petivas minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e ... q) Gerir as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; ... r) Proceder ...

... c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... arrendamento de imóveis destinados à instalação de ... h) Gerir o contrato de concessão da atividade de exploração das ... ) Promover a gestão social do parque habitacional municipal através do acompanhamento ... das ...

... c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... arrendamento de imóveis destinados à instalação de ... h) Gerir o contrato de concessão da atividade de exploração das ... ) Promover a gestão social do parque habitacional municipal através do acompanhamento ... das ...

... for outorgante e elaborar as res- petivas minutas e o contrato; l ) Tratar do expediente e arquivo ... q ) Gerir as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; r ) Proceder às ...

... minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e ... q) Gerir as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; ... r) Proceder ...

... petivas minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e ... q) Gerir as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; ... r) Proceder ...

... for outorgante e elaborar as res- petivas minutas e o contrato; l ) Tratar do expediente e arquivo ... q ) Gerir as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; r ) Proceder às ...

... u) Elaborar ou apreciar as minutas de todos os contratos em que a autarquia seja ... administrativo no que concerne ao arrendamento da habitação social de ... gestão municipal; ... ) Prestar apoio e orientar os gestores do contrato nos procedimentos administrativos a adotar ... no ... parque habitacional público e privado; ... t) Promover e apoiar ...

... que intervenham na gestão do parque habitacional do município. Artigo 10.º Divisão de ... ínios e a gestão dos contratos de arrendamento, enquanto proprietário ou arrendatário; g) ... ública em articulação com o gestor do contrato (proposto pelo serviço requisitante para cada ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ...