minutas contrato arrendamento não habitacional
175 resultados para minutas contrato arrendamento não habitacional
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Despacho n.º 6723/2022
... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... os contratos de conceção, arrendamento, comodato, ... ou outros que tenham por base a ... ção, por caducidade ou denúncia do contrato, por acordo, por justa ... causa e, por motivos ... atualizado o cadastro do parque habitacional do município e propor as ações ne- ...
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Despacho n.º 4871/2023
... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... os contratos de conceção, arrendamento, comodato, ... ou outros que tenham por base a ... ção, por caducidade ou denúncia do contrato, por acordo, por justa ... causa e, por motivos ... atualizado o cadastro do parque habitacional do município e propor as ações neces- ...
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Regulamento n.º 918/2022
... e/ou enquanto gestores de contrato ao abrigo da Contratação Pública, ... 3) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... de habitação e gestão do parque habitacional do município do Barreiro; ... 2) Pugnar pela boa ... assegurar uma resposta municipal de arrendamento de caráter acessível, con- ... cretizando toda ...
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Aviso n.º 10173/2022
... g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... s) Elaborar contratos de arrendamento e elaborar a participação à Repartição de ... ção contratual, na pessoa do Gestor do Contrato ... 2 — Para além das competências previstas ... dos edifícios que integram o parque habitacional do Município, de acordo com as ... carências ...
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Regulamento n.º 850/2021
... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... r) Gerir as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; ... s) Gerir a ... do contrato ...
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Aviso n.º 14144/2020
... i) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, ... a fogos de habitação, seu arrendamento e atualização de rendas, bem como gerir o e habitacional; b) Conceber, desenvolver ou implementar ... coordena; g) Acompanhar a execução do Contrato" de Concessão da Exploração e Gestão dos Servi\xC3" ...
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Aviso n.º 15791/2016
... ão por tempo indeterminado, no regime de contrato de trabalho em funções públicas, para o ... transcrever as mesmas na elaboração das minutas e atas, bem como proceder à sua publicitação ... do Tribunal de Contas; Regime do Arrendamento apoiado para Habitação; Regime Jurídico da ... Contratos de arrendamento para fim Habitacional. Legislação: Constituição da Republica ...
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Despacho n.º 1157/2018
... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ... a vigência dos contratos de arrendamento, em colaboração com outras unidades orgânicas ... e da Revitalização do condomínio habitacional, comercial, de serviços, de equipamentos e ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... do contrato; ... d) Planear temporalmente, em articulação ... estado de conservação do parque habitacional, entre outros; ... y) Elaborar, monitorizar e ... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ... nacional e regional, de apoio ao arrendamento urbano ... e à reabilitação urbana; ... b) ...
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Regulamento (extrato) n.º 256/2022
... minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... da execução do contrato de assistência financeira; ... t) Acompanhar a ... h) Gerir os programas de apoio ao arrendamento urbano e à reabilitação urbana; ... i) Gerir ... ção social que integram o parque habitacional da ... administração direta e indireta do ...
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Despacho n.º 154/2024
... de recrutamento e seleção, regime do contrato e estatuto remu- neratório; Anexo III — ... dos seus membros; e ) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... ção das características do parque habitacional público e privado e promover medidas e programas ... os procedimentos que visem o arrendamento ou a venda de habitação, incluindo em caso de ...
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Acórdão nº 04/23 de Tribunal dos Conflitos, 15-11-2023
É da competência dos Tribunais Judiciais conhecer de um litígio no qual, perante os termos em que a Autora configurou a petição inicial, não resulta estarmos perante contratos administrativos ou contratos celebrados nos termos de legislação sobre contratação pública, nem deles emergem relações jurídicas administrativas.
... “a) Transmitir para a Autora, por contrato definitivo de compra e venda, o direito de ... acordados a título de arrendamento, considerando a sua desvalorização, descontada ... foi deliberado aprovar as propostas de minutas de contrato promessa de arrendamento a celebrar ... e a de subarrendamento não habitacional entre o Município de Mirandela e os B ... e ainda ... -
Acórdão nº 04/23 de Tribunal dos Conflitos, 15 de Novembro de 2023
É da competência dos Tribunais Judiciais conhecer de um litígio no qual, perante os termos em que a Autora configurou a petição inicial, não resulta estarmos perante contratos administrativos ou contratos celebrados nos termos de legislação sobre contratação pública, nem deles emergem relações jurídicas administrativas.
... contrato definitivo de compra e venda, o direito de ... acordados a título de arrendamento, considerando a sua desvalorização, descontada ... foi deliberado aprovar as propostas de minutas de contrato promessa de arrendamento a celebrar ... e a de subarrendamento não habitacional entre o Município de Mirandela e os B ... e ainda ... -
Despacho n.º 11486/2021
... Fonseca Moreira; Parque Habitacional, em que reporta ao vereador José Pedro dos ... valor global do respetivo contrato seja superior a 149.639,37 € (30.0000 contos) e ... p) Aprovar as minutas dos respetivos contratos, de harmonia com o ... Arrendamento Apoiado e da Gestão das Habitações Municipais, ...
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Despacho n.º 360/2024
... Económicas e qualificar o mercado habitacional, posicionando o ... Município numa situação de ... todo o expediente da secção, mediante minutas ou informações recebidas dos ... diversos ... a) Gerir o contrato de concessão de iluminação pública; ... b) ... municipal, nomeadamente a venda e o arrendamento de fogos municipais, de acordo ... com as normas ...
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Despacho n.º 6685/2018
... da gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... até à aprovação da minuta do contrato, preparando os respetivos processos de concurso a ... de habitação e gestão do parque habitacional do Município do Barreiro; l) Pugnar pela boa ... os procedimentos relativos a arrendamento de patrónimo municipal, designadamente em ...
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Despacho n.º 8412/2020
... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ... a vigência dos contratos de arrendamento, em colaboração com outras unidades orgânicas ... e da Revitalização do condomínio habitacional, comercial, de serviços, de equipamentos e ...
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Despacho n.º 4564/2019
... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ... a vigência dos contratos de arrendamento, em colaboração com outras unidades orgânicas ... e da Revitalização do condomínio habitacional, comercial, de serviços, de equipamentos e ...
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Aviso n.º 5972/2022
... l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ... no âmbito da ação social e habitacional, cooperando ... com os diferentes organismos ... a redução do contrato a escrito, todos os procedimentos necessários à ... érios de atribuição para venda ou arrendamento de habitação social com base ... na ...
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Aviso n.º 2429/2024
... da celebração de contrato de prestação de serviços com tais ... de crescimento do parque habitacional", propondo ... as medidas adequadas, em articulaç\xC3" ... ção de candidaturas a apoio ao arrendamento promovido ... por organismos do Estado; ... s) ... petivas minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e ...
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Despacho n.º 7278/2020
... que intervenham na gestão do parque habitacional" do município. Artigo 10.º Unidade de Intervenç\xC3" ... de desenvolvimento local, tais como CLDS-Contrato Local de desenvolvimento Social/ DLBC - ... ínios e a gestão dos contratos de arrendamento, enquanto proprietário ou arrendatário; g) ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ...
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Despacho n.º 5602/2022
... de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ... a otimização da função do gestor do contrato; ... i) Prestar apoio e orientar os gestores do ... programas nas áreas de conforto habitacional para pessoas idosas, designa- ... damente em ... arrendamento acessível, através de estudos, loteamentos e ...
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Aviso n.º 17425/2022
... nomeadamente, através do fornecimento de minutas de requerimentos e da informação preliminar ... contrato, quer o relatório final de execução; ... e) ... reabilitação urbana, comercial e habitacional, bem ... como assegurar, em colaboração com os ... cidadãos acerca dos imóveis para arrendamento a baixo custo no concelho; ... t) Assegurar o ...
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Despacho n.º 2498/2018
... i) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, ... a fogos de habitação, seu arrendamento e atualização de rendas, bem como gerir o e habitacional; b) Conceber, desenvolver ou implementar ... coordena; g) Acompanhar a execução do Contrato" de Concessão da Exploração e Gestão dos Servi\xC3" ...
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Despacho n.º 5455/2021
... membros da Câmara Municipal; f) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões; g) Elaborar ... até à adjudicação e celebração do contrato; e) Proceder à elaboração de convites, ... arrendamento; 4.3 - Assegurar o lançamento e acompanhamento ... rendas habitacionais do património habitacional" municipal de acordo com os critérios e legislaç\xC3" ...